segunda-feira, janeiro 17, 2022

Câmara voltará a adotar trabalho remoto até o carnaval para evitar 'nova onda' de Covid, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Câmara voltará ao modelo remoto de trabalho em razão do aumento no número de novos casos de Covid no país, nas últimas semanas. A medida, a princípio, vai durar até o carnaval.


A decisão foi formalizada em um ato da Mesa Diretora publicado em Diário Oficial. As infecções pela variante ômicron fizeram a média móvel de casos no Brasil subir mais de 600% desde dezembro.


"Nesse sentido, considerando o recrudescimento da pandemia do coronavírus e os seus efeitos, uma parcela dos servidores desenvolverá as suas atividades prioritariamente em trabalho remoto, em caráter temporário, enquanto outros permanecerão na forma presencial, quando a presença for imprescindível ao funcionamento da Casa", diz a justificativa do documento.


Alguns parlamentares, como o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), testaram positivo para a Covid durante o recesso.


O Congresso está em recesso legislativo até o fim do mês, mas há profissionais de áreas técnicas e administrativas que seguem trabalhando presencialmente.


“Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse Lira em uma rede social.

“Tarifas aéreas estão altíssimas e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias”, acrescentou o presidente da Câmara.


Votação remota

Durante a fase mais aguda da pandemia, os parlamentares eram autorizados a registrar presença e votar pelo aplicativo da Câmara, sem precisar comparecer à Casa.


Com o retorno dos trabalhos presenciais em outubro do ano passado, os deputados foram obrigados a registrar presença em pontos da Câmara, embora continuasse autorizada a votação pelo aplicativo.


Exceções à regra só eram permitidas para gestantes e parlamentares que comprovassem alguma comorbidade. Os casos eram analisados pela Mesa Diretora da Câmara.



Senado mantém semipresencial

Procurada pelo g1, a assessoria do Senado informou que seguem em vigor as mesmas regras de funcionamento da Casa que valeram no ano passado.


As sessões deliberativas acontecem no formato semipresencial, com a possibilidade de votação e participação nos debates de forma remota.


Nos casos de votações secretas, de análise de autoridades, por exemplo, são realizadas as semanas de "esforço concentrado" com a colocação de urnas do lado de fora do plenário e na Chapelaria, uma das entradas do Congresso. Nas votações secretas, por questões de segurança, os senadores precisam comparecer ao Senado.


Fonte: g1

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