O Ministério Público de São Paulo arquivou na última segunda-feira (13) um inquérito contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) por denúncia de suposta corrupção passiva envolvendo solicitação de propina de R$ 5 milhões à empreiteira OAS, em 2013, para quitação de despesas de campanha eleitoral.
Na decisão, a Promotoria Criminal afirmou não ter encontrado provas que sustentem as acusações feitas em delação premiada contra o petista.
A base para a acusação era o termo de colaboração premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira, ao Ministério Público Federal (MPF), em 30 de setembro de 2020, durante desdobramentos da Operação Lava jato. A investigação foi transferida para o MP estadual.
Na ocasião, o delator alegou que foi procurado por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, no primeiro trimestre de 2013, e que este teria lhe solicitado R$ 5 milhões para pagamento de dívidas de campanha de Haddad em troca de continuidade em contratos com a Prefeitura, principalmente da obra do prolongamento da Avenida Roberto Marinho.
À época, Leo Pinheiro alegou ainda que teria realizado os pagamentos, em um total de R$ 3 milhões, ao PT, em março de 2013.
O Ministério Público realizou diversas diligências em parceria com a Polícia Civil, com base nas alegações do ex-presidente da OAS, e não encontrou provas que sustentassem a denúncia, segundo o promotor Paulo Rogerio Bastos Costa, que determinou o arquivamento da ação.
Segundo Costa, há datas apresentadas por Léo Pinheiro que não batem com o cronograma dos fatos apurados e, portanto, comprometem a continuidade do inquérito contra Haddad e João Vaccari Neto.
Por meio de nota, a defesa de João Vaccari Neto disse que ele "sempre negou esta afirmação do Léo Pinheiro, pois jamais fez qualquer solicitação de propina a ele ou a quem quer que seja".
"O próprio Ministério Público, após as investigações, chegou à conclusão de que os crimes atribuídos aos investigados nunca ocorreram e que após mais de 680 páginas de documentos colhidos, o suposto valor exigido pelo Sr. Vaccari não se comprovou, afirmando ainda, que as defesas apresentaram documentos que demonstraram a improcedência das acusações do delator. A defesa do Sr. Vaccari, reiteradamente, tem sustentado a sua confiança na Justiça brasileira, que ao final, tem convicção, concluirá pela improcedência de todas as acusações infundadas, levianas e mentirosas que seu cliente sofreu", afirmou o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso.
O advogado de defesa do ex-prefeito Fernando Haddad, Pierpaolo Bottini, afirmou que “estava clara a falta de credibilidade da delação" de Léo Pinheiro.
"Os fatos foram investigados em todos os detalhes e nada foi encontrado contra Fernando Haddad ou aqueles que participaram de sua campanha”, afirmou Bottini.
Fone: g1
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