Conselho de Ética abre processos sobre condutas dos deputados Luis Miranda e Ricardo Barros

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (13) dois processos para apurar as condutas dos deputados Luis Miranda (DEM-DF) e Ricardo Barros (PP-PR).

A abertura dos dois processos foi motivada por representações apresentadas contra os parlamentares, baseadas em fatos relacionados à CPI da Covid. Essas representações pedem a perda dos mandatos de Miranda e Barros.

Luis Miranda afirma que alertou o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas envolvendo as negociações para aquisição da Covaxin pelo governo. Segundo Miranda, ao ouvir o relato, Bolsonaro disse que era "coisa" de Ricardo Barros, o que o parlamentar nega.

Após a instauração dos processos nesta terça, foram sorteados para a relatoria de cada processo os nomes de três deputados. Os relatores serão escolhidos pelo presidente do conselho, Paulo Azi (DEM-BA).

Em rede social, Ricardo Barros disse receber com "tranquilidade" a decisão desta terça. "É mais um movimento político para tentar desgastar o governo. As acusações não se sustentam como já demonstrei e provarei isso no Conselho de Ética e na CPI da Pandemia. Não tenho nada a temer", escreveu.

Luis Miranda

No dia 25 de junho, Luis Miranda prestou depoimento à CPI ao lado do irmão, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde. Na ocasião, eles disseram ter informado a Bolsonaro as suspeitas envolvendo a Covaxin.

Ainda no depoimento, Luis Miranda disse que, ao ouvir o relato, Bolsonaro disse que era "coisa" do Ricardo Barros. Desde então, Barros tem se defendido, afirmando que não há "dados concretos" nem "acusações objetivas" contra ele.

A representação contra Luis Miranda diz que o parlamentar "aliou-se a pessoas e utilizou-se da periclitante circunstância da pandemia mundial da Covid-19 a fim de criar uma narrativa com o único objetivo de prejudicar o presidente da República".

No processo, o partido cita erros na "invoice" (nota fiscal internacional) da Covaxin, cujo contrato é alvo de suspeitas da CPI, e fala na hipótese de "conluio" entre os irmãos Miranda.

"Por ilação lógica, ao passo que o parlamentar ora representado [Miranda] levou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado Federal narrativa diversa dos fatos (dos quais ele tem total conhecimento) com o fito de prejudicar o presidente da República, indubitavelmente infringiu o Código de Ética da Câmara dos Deputados", diz o PTB.

Ricardo Barros

Já a representação contra o líder do governo foi feita pelo PSOL, que cita as acusações feitas contra Barros no âmbito da CPI.

O PSOL também cita uma emenda (proposta incluída em um projeto), de autoria de Barros, a uma medida provisória que facilitou a importação da indiana Covaxin.

Além disso, o partido trata das supostas relações do líder do governo com Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e com Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde que chegou a ser preso após depoimento na CPI, sob acusação de mentir.

"De todo o exposto verifica-se que o Representado participou diretamente ou por interpostas pessoas, do começo, do meio e do fim de um processo bilionário eivado de suspeitas e ilegalidades", diz o partido.

Nomes sorteados para relatoria

Para o processo de Ricardo Barros, foram sorteados os seguintes nomes:

Tiago Mitraud (NOVO-MG);

Cezinha de Madureira (PSD-SP);

Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Já para o processo de Luis Miranda, foram sorteados:

Darci de Mattos (PSD-SC);

Gilberto Abramo (Republicanos-MG);

Ivan Valente (PSOL-SP).

Análise

Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre "Covaxin, CPI da Covid, e os irmãos Miranda":

Fonte: G1