Para o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o habeas corpus concedido ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não irá impedir o esclarecimento de informações importantes do mais longevo ocupante da pasta ao longo da pandemia.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após entrevista coletiva em Brasília — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Nesta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu ao general do Exército o direito de ficar em silêncio durante depoimento à comissão sempre que Pazuello entender que as perguntas possam levá-lo ao risco de produzir prova contra si. O magistrado tomou a decisão após pedido feito pela Advocacia-Geral da União.
Além disso, Renan afirmou ao blog que a decisão terá efeito para que futuros depoentes não faltem com a verdade na comissão, como considera que ocorreu nos depoimentos de Fabio Wajgarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência, e até do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
"Isto [o habeas corpus] dá segurança jurídica para outros depoentes, que também não poderão faltar com a verdade", disse ele neste sábado (15) ao blog.
Segundo o relator, Lewandowski também garantiu que Pazuello precisa responder perguntas — apenas tem o direito de permanecer em silêncio sobre declarações que possam incriminá-lo.
Renan está trabalhando ao longo do final de semana nos pontos que acha necessário que sejam esclarecidos por Pazuello.
"Eu sempre tive grande expectativa sobre a presença de Pazuello na CPI, que esteve no Ministério da Saúde nos momentos mais críticos da pandemia", diz.
Pazuello assumiu ainda em abril de 2020 como secretário executivo da pasta, quando Nelson Teich foi ministro. Depois ficou como interino, até ser efetivado ministro. Ele saiu da pasta em março deste ano, quando o número de mortos por Covid-19 no Brasil já havia ultrapassado a casa dos 300 mil.
Fonte: Blog da Ana Flor
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