A Polícia Legislativa concluiu que o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, cometeu crime resultante de preconceito ou raça de cor durante uma audiência no Senado.
O caso envolve o gesto feito em março pelo assessor, que acompanhava a fala do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo sobre os esforços do Itamaraty para viabilizar a aquisição de vacinas contra a Covid.
Martins estava sentado atrás dele na sala do plenário virtual. Logo no início da sessão, durante a fala de abertura do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Martins juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava.
O gesto foi considerado obsceno pelos parlamentares e também foi associado a uma saudação utilizada por supremacistas brancos, já que a mão posicionada desse jeito forma as letras WP ("white power", ou poder branco).
O Museu do Holocausto no Brasil, com sede em Curitiba, se pronunciou. Afirmou que, nos Estados Unidos, o gesto é um símbolo de ódio empregado por militantes de extrema-direita.
A conduta foi investigada pela Polícia Legislativa e o processo corre em segredo de Justiça. Segundo a TV Globo apurou, o inquérito foi remetido para a Procuradoria da República do Distrito Federal no dia 26 de abril.
Tramitação
Agora, o Ministério Público deve enviar o caso para a Polícia Federal e depois vai decidir se pede mais investigações, se já há elementos para denunciar o assessor ou se arquiva o processo.
No relatório pelo indiciamento do assessor, segundo fontes ouvidas pela reportagem, a Polícia Legislativa lista o histórico das condutas de Martins e compara o gesto que ele fez com outras pessoas que seriam ligadas a grupos extremistas.
Após a repercussão do gesto, Martins afirmou que estava ajeitando a lapela do terno. O Palácio do Planalto chegou a considerar a exoneração do exoneração do assessor. Mas Felipe Martins, que é amigo dos filhos do presidente, continua no cargo.
A Polícia do Senado aponta que a conduta se enquadra em crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, que prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.
Em nota, o advogado João Manssur, que representa Filipe Martins, afirmou que os esclarecimentos preliminares "já foram devidamente prestados perante a Autoridade Policial do Senado Federal” e que aguarda "com serenidade o arquivamento do procedimento investigatório”.
Fonte: G1
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