Socorro da União aos estados em razão da pandemia foi de R$ 76,9 bilhões em 2020, diz Tesouro

O socorro da União aos estados em razão da pandemia de Covid-19 somou R$ 76,9 bilhões em 2020, segundo dados do Tesouro Nacional.

Os valores incluem as transferências diretas ao caixa dos governadores (R$ 37 bilhões), bem como a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (R$ 7,4 bilhões) e a suspensão temporária de dívidas com o governo federal (R$ 32,5 bilhões).

Dos R$ 37 bilhões em transferências extraordinárias, R$ 7 bilhões tinham de ser destinados exclusivamente para a Saúde. O restante era de uso livre por parte dos governadores.

Em valores absolutos, São Paulo (R$ 20 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 8,4 bilhões), Minas Gerais (R$ 7,9 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 7,8 bilhões) foram os estados mais beneficiados (veja a lista completa ao final da reportagem).

O presidente Jair Bolsonaro, que tem dito que o governo faz a sua parte no combate à pandemia, publicou nas redes sociais no domingo (28) uma lista com repasses da União para cada estado.

Os valores listados por Bolsonaro somam R$ 1,1 trilhão aos estados em 2020, porque incluem todas as transferências feitas a estados e municípios no ano passado.

Na conta do presidente, entram tanto os valores obrigatórios, previstos na Constituição Federal, quanto os que foram extraordinários. Também entram os valores do auxílio emergencial, que é feito aos cidadãos elegíveis ao benefício e não aos cofres dos governos locais.

No domingo (28), Bolsonaro listou R$ 1,1 trilhão em repasses aos estados

Na conta do presidente, entram tanto as transferências regulares (feitas obrigatoriamente todos os anos) quanto as exclusivas da pandemia

De acordo com o Tesouro, o socorro voltado exclusivamente para pandemia foi de R$ 76,9 bilhões

A postagem rendeu críticas por parte dos governadores, que responderam ao presidente por meio de uma carta aberta. Os mandatários disseram que os repasses são uma "obrigação constitucional" da União e que a parcela efetivamente enviada para a área de saúde foi "absolutamente minoritária".

Caixa dos estados

Apesar de menor que os números apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro, na avaliação do Tesouro Nacional, a ajuda da União foi mais que suficiente para conter o impacto da pandemia nos cofres regionais.

Os estados e os municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior. O saldo passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos.

De acordo com o diagnóstico feito pelo Tesouro Nacional, as transferências aos estados e a suspensão de dívidas com o governo federal começaram a incrementar a arrecadação estadual em março do ano passado. No mês de junho, por exemplo, o ganho na arrecadação foi de R$ 10,9 bilhões. E, em 10 meses, a arrecadação, somada ao socorro da União, foi superior à registrada no mesmo mês de 2019.

Além disso, a arrecadação dos estados foi puxada pelo pagamento do auxílio emergencial, que acabou se traduzindo em consumo e, portanto, em recolhimento de impostos.

No ano passado, a arrecadação dos estados com ICMS e IPVA foi 2,14% superior a 2019. Em contrapartida, a despesa total dos estados encolheu 4,3% no mesmo período. Em grande medida, isso se deve ao fato de os salários dos servidores terem ficado congelados durante a pandemia.

O bom desempenho da arrecadação e a queda dos gastos fizeram com que estados e municípios tivessem o melhor ano da história em termos de resultado primário, com superávit de R$ 38,748 bilhões em 2020. A previsão era que fechassem o ano passado com um déficit de R$ 30,8 bilhões. Já a União amargou um rombo recorde de R$ 702,9 bilhões em 2020.

Fonte: G1