Brasil fica fora de declaração conjunta com mais de 50 países pelo Dia Internacional da Mulher na ONU

O Brasil ficou de fora de uma declaração conjunta feita por mais de 50 países para marcar o Dia Internacional da Mulher no Conselho de Direitos Humanos da ONU. O texto pede pela proteção dos direitos das mulheres e por avanços em ações de igualdade de gênero.

Jovem passa em frente a mural com nomes de vítimas de feminicídio no México erguido para o Dia Internacional da Mulher, em foto de 7 de março de 2021 — Foto: Claudio Cruz/AFP

O documento foi apresentado durante uma reunião, nesta segunda-feira (8), por autoridades do México em Genebra. Ele foi assinado por 53 estados membros das Nações Unidas, entre eles Estados Unidos, Israel e Argentina (veja a lista completa abaixo).

"Existe uma necessidade urgente de se acelerar a promoção e a proteção dos direitos das mulheres e meninas", diz a declaração conjunta. "O conselho deve ser um espaço em que todas as vozes feministas possam mobilizar ações e políticas para atingir, de forma definitiva, a igualdade de gênero."

O texto afirma que a crise provocada pela pandemia do coronavírus deve se tornar uma oportunidade para resolver "desigualdades históricas e estruturais" e pede a garantia de que mulheres participem ativamente, e em papeis de liderança, na tomada de decisões.

"A única resposta efetiva à pandemia é aquela que tem uma perspectiva de gênero e que visa uma recuperação baseada nesse pensamento", declaram os países.

Um porta-voz da ONU disse por e-mail que o Brasil tem o direito de escolher se quer ou não participar deste tipo de ação e que esta é "uma prerrogativa de cada estado".

O Ministério das Relações Exteriores disse em um comunicado que o governo brasileiro não participou da declaração por conta de "elementos ambíguos no texto proposto".

"O governo brasileiro salienta a importância do reconhecimento, na declaração, de pautas salutares em defesa da mulher, [...] como o reconhecimento do trabalho não remunerado e a necessidade de se combater a violência contra a mulher, em especial no período pandêmico. Entretanto, não apoia referências a termos e expressões ambíguas, tais como direitos sexuais e reprodutivos", disse o Itamaraty em nota.

O texto apresentado ao conselho, que foi assinado por 53 países, diz que mulheres e meninas enfrentaram um retrocesso nos direitos humanos e nos direitos sobre a saúde sexual e reprodutiva durante a pandemia.

"No meio dessa crise, os serviços de saúde sexual e reprodutiva continuam sendo essenciais e devem fazer parte dos planos nacionais para lidar com a pandemia da Covid-19", diz o documento.

Veja a lista de países que assinaram a declaração

Estados Unidos

Israel

Argentina

Uruguai

Chile

Reino Unido

Portugal

Canadá

Alemanha

Finlândia

França

Austrália

Albânia

Armênia

Áustria

Bélgica

Botswana

Bulgária

Costa Rica

Chipre

República Tcheca

Dinamarca

Equador

Estônia

Fiji

Geórgia

Grécia

Islândia

Irlanda

Itália

Japão

Cazaquistão

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Malásia

México

Mônaco

Montenegro

Holanda

Nova Zelândia

Macedônia do Norte

Noruega

Palestina

Panamá

Peru

Romênia

Eslovênia

Espanha

Suécia

Suíça

Tailândia

Fonte: G1