Após decisão do TSE, Sandro Pimentel (PSOL) deixa Assembleia do RN e Jacó Jácome (PSD) assume mandato nesta quarta (17)

Sandro Pimentel (Psol) participou da sua última sessão como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16), após o Legislativo ter sido notificado da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que determinou a perda do mandato parlamentar e a recontagem de votos das eleições de 2018. Jacó Jácome (PSD) assume a vaga no Legislativo nesta quarta-feira (17).

Sandro Pimentel (Psol) participa de sua última sessão como deputado estadual por meio de transmissão da praça 7 de setembro, em Natal. — Foto: ALRN/Divulgação

Sandro foi cassado pelo Pleno do TSE em outubro de 2020. Ele chegou a recorrer com embargos de declaração - último recurso disponível na Justiça, mas não teve os pedidos acatados. Com a anulação dos votos e novo cálculo feito pela Justiça Eleitoral, a vaga ficou com Jacó Jácome (PSD).

O agora ex-deputado Sandro Pimentel foi investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018.

Durante a sessão plenária por deliberação remota desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sandro fez um discurso de despedia, transmitido da Praça Sete de Setembro, e fez um balanço do mandato, afirmando que apresentou 240 requerimentos e 83 projetos de lei, dos quais 25 estão em vigor. De acordo com o Legislativo potiguar ele foi o deputado brasileiro que mais apresentou projetos de lei no primeiro dia de mandato.

Sandro também lamentou a decisão da justiça. “Me deixa triste saber que a justiça eleitoral, na cabeça de um magistrado anula mais de 19 mil votos, de pessoas que saíram a pé, de carona, de ônibus ou de bicicleta para votar, ou de veículo pagando o seu combustível, porque não damos carona, levamos ou compramos votos, são votos de pessoas que compreenderam o trabalho que fizemos e a elas presto minha enorme homenagem e agradecimento. Não consigo compreender que os votos de vocês foram anulados, retirados de dentro da urna por um erro técnico e burocrático”, disse.

Jacó empossado

Ainda durante a sessão desta quarta (16), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que vai empossar o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) nesta quarta-feira (17), às 10h. A cerimônia vai acontecer na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome será empossado deputado estadual nesta quarta (16), segundo Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. — Foto: ALRN/Divulgação

A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

Jacó já havia sido eleito deputado estadual em 2014. Candidatou-se à reeleição a deputado estadual em 2018 e ficou na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.

Fonte: G1