PDT vai ao Supremo contra ato de Lira que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara

O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) para pedir a suspensão do primeiro ato do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado anulou a formação do bloco de apoio de seu adversário na eleição, Baleia Rossi (MDB-SP), e anulou a votação para os demais cargos da Mesa Diretora da Casa.

Na prática, essas decisões de Lira diminuíram as chances de que partidos aliados de Baleia Rossi consigam cargos na Mesa Diretora. Uma nova eleição chegou a ser convocada para esta terça mas, em meio a reuniões para tentar um acordo, Lira adiou a sessão para a manhã desta quarta (3).

Segundo o PDT , Lira agiu de forma política e o ato representa abuso de autoridade. O partido diz que a medida também fere uma bandeira de campanha do novo presidente da Câmara.

“O respectivo ato perpetrado pela autoridade coatora está em dissonância com a sua pauta lançada na disputa da presidência, em que pautava uma gestão participativa, colegiada, mas ao ser eleito desconfigurou o seu tom e passou a tomar decisões arbitrárias e voluntaristas em desrespeito as forças partidárias existentes e contrariando, notadamente, os parâmetros legais e malferindo os direitos subjetivos dos parlamentares”, diz o partido.

O ato de Lira leva em consideração o prazo para que os partidos políticos apresentassem seus blocos, ou seja, as legendas que apoiavam Lira e as que apoiavam Rossi. Integrantes do bloco de Lira argumentam que o PT, um dos partidos do grupo de Baleia, só efetivou sua inscrição às 12h06 de segunda – seis minutos após o horário-limite.

Designado relator da ação, o ministro Dias Toffoli abriu prazo de 10 dias para que Arthur Lira se manifeste no caso. Toffoli também quer ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao blog do jornalista Gerson Camarotti, Arthur Lira afirmou nesta terça que os partidos estão "construindo um acordo" para resolver a disputa por cargos na Mesa Diretora.

A proposta em negociação prevê que os partidos do bloco de Baleia Rossi ficariam com a terceira e a quinta escolhas. O bloco de Lira receberia a primeira, a segunda, a quarta e a sexta.

Segundo Lira, se a oposição aceitar o acordo, uma dessas escolhas dos aliados de Lira poderia, inclusive, ser ofertada ao PT.

Fonte: G1