PGR abre apuração preliminar sobre conduta de Pazuello na crise da saúde no Amazonas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma apuração preliminar para analisar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Amazonas, especialmente sobre a falta de oxigênio que vitimou pessoas e agravou a crise local.

Ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello. — Foto: Reuters

A PGR quer saber se o ministro foi informado com antecedência sobre os problemas para o fornecimento de oxigênio no estado.

Em documento obtido pela TV Globo, a Procuradoria pede que Pazuello preste informações em 15 dias.

“Solicito ao representado [ministro] que envie, em até quinze dias, informações sobre o cumprimento, ou não, de medidas que são de competência do Ministério da Saúde, ante a notícia de que teria sido previamente avisado, na condição de titular da pasta, “sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada [...] mas não agiu”, diz a PGR.

Pazuello ainda não é formalmente investigado, mas, se a Procuradoria avaliar que há elementos, pode requisitar ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o ministro.

Na semana passada, o ministro esteve no Amazonas e chegou a reconhecer publicamente a crise do oxigênio.

“Quando cheguei na minha casa ontem, estava a minha cunhada. O irmão não tinha oxigênio nem para passar o dia. 'Ah, acho que chega amanhã. O que você vai fazer?' Nada. Você e todo mundo vai esperar chegar o oxigênio para ser distribuído”, afirmou.

Governador

Em outra frente, a PGR pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar um inquérito que investiga suspeita de desvios para o combate à Covid-19 no Amazonas com fatos relacionados à crise de oxigênio. 

A Procuradoria quer detalhar a conduta do governador Wilson Lima (PSC) e aponta suspeitas de grave omissão.

“É que a situação de comprometimento do sistema de saúde local indica a prática de grave omissão não apenas do Chefe do Poder Executivo Estadual (WILSON LIMA) e respectivos auxiliares (notadamente o Secretário de Saúde, MARCELLUS CAMPÊLO), como do Ex-Prefeito de Manaus, ARTHUR VIRGÍLIO NETO, responsável pela gestão da pandemia no município durante todo o ano de 2020, além, é claro, do atual gestor (DAVID ALMEIDA)”, afirmou a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

Segundo a procuradora, “nos últimos dias, o que se tem visto é um quadro de completo descontrole das autoridades públicas quanto às medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, bem como severas dúvidas quanto à higidez da aplicação dos recursos públicos, notadamente federais, dirigidos ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus, para a prestação de atendimento à população vítima o coronavírus”.

Esse inquérito está no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, mas, como a Corte está em recesso, o pedido para investigar a falta de oxigênio deve ser analisado pelo ministro Jorge Mussi, responsável pelo plantão.

Os investigadores querem apurar os recursos recebidos pelo governo estadual do governo federal para enfrentamento da pandemia e a forma de contabilização dos mesmos, o número de leitos disponibilizados e hospitais para a crise, quais empresa foram contratadas para o fornecimento de oxigênio e quando o governo foi informado do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.

Fonte: G1