Representantes do Partido Democrata apresentaram, nesta segunda-feira (11), um pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump no qual o acusam de incitar uma insurreição – que culminou na última quarta-feira com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos.
Prédio do Capitólio em Washington D.C., que abriga o Congresso dos EUA, em foto de 28 de dezembro de 2020 — Foto: Leah Millis/Arquivo/Reuters
O pedido argumenta que o discurso feito por Trump a seus apoiadores, pouco antes da invasão, teria incentivado as ações violentas.
Mais cedo, representantes republicanos na Câmara dos Deputados rejeitaram uma resolução pedindo que o vice-presidente Mike Pence acionasse a 25ª emenda da Constituição americana – afastando Trump da presidência dos EUA.
Como houve objeção, a recomendação da Câmara será reavaliada na terça-feira (12) com a presença de todo o plenário. A decisão para seguir com os procedimentos previstos na 25ª emenda não é tomada pelo legislativo, ela precisa ser acionada por Pence, com o apoio da maioria dos membros do Gabinete presidencial.
Ainda assim a ação pode ser contestada por Trump, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário precisa da aprovação da maioria de dois terços do Congresso- 67 senadores e 290 representantes.
Final do mandato
Com menos de duas semanas para deixar o cargo, o julgamento do processo de impeachment contra Donald Trump – caso aprovado pelo Congresso – poderia acontecer apenas depois que ele não fosse mais presidente.
Especialistas na Constituição dos EUA ouvidos pelo site da emissora britânica BBC estão divididos sobre a possibilidade de que o julgamento do republicano possa continuar mesmo depois que ele deixe o poder.
Se condenado, Trump perderia os benefícios concedidos a ex-presidentes, e os senadores poderiam votar para que ele perdesse, de forma permanente, seus direitos políticos. Nenhum presidente americano sofreu um processo de impeachment depois de deixar o cargo.
2º pedido
Esse é o segundo pedido de impeachment contra Trump feito pelos democratas da Câmara que acusaram o presidente, em dezembro de 2019, por pressionar a Ucrânia a investigar Biden – à época, o pedido foi aprovado com a maioria da Câmara mas não foi para a frente porque o Senado, controlado pelos republicanos, votou contra.
É possível que o mesmo aconteça agora porque o Senado segue controlado pelos republicanos, que – segundo especialistas ouvidos pela agência Reuters – não devem aceitar as acusações até o último dia do atual mandato, em 19 de janeiro.
Fonte: G1
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