Páginas

terça-feira, fevereiro 11, 2020

Governadores pedem urgência a parlamentares para aprovação do novo Fundeb

Reunido em Brasília na manhã desta terça-feira (11) o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico - Fundeb.

Resultado de imagem para Governadores pedem urgência a parlamentares para aprovação do novo Fundeb
Governadores brasileiros solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15. 

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.
Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.

Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

Resultado de imagem para Governadores pedem urgência a parlamentares para aprovação do novo Fundeb

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. "É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade", afirmou.

Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. "O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação", finalizou Fátima.

Proposta que torna permanente o Fundeb

Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.

A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.

O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.

O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. 

O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.

Fonte: No Minuto

Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril

A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito hoje (11).

Resultado de imagem para Caixa inicia na quinta pagamento do PIS para nascidos em março e abril
Créditos: João Maria Alves

Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.

O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Quem tem direito

Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.

Fonte: Agência Brasil

Na volta às aulas, especialistas alertam para riscos de brincadeiras filmadas dentro de escolas

Nesta terça-feira (11), vídeos em que adolescentes aparecem brincando de derrubar uns aos outros no chão dentro de escolas começaram a circular novamente nas redes sociais e a preocupar pais e mães neste início de ano letivo. Especialistas ouvidos pelo G1 disseram que essas brincadeiras podem causar acidentes e levar à morte.

Na volta às aulas, especialistas alertam para riscos de brincadeiras filmadas dentro de escolas — Foto: Reprodução
Na volta às aulas, especialistas alertam para riscos de brincadeiras filmadas dentro de escolas — Foto: Reprodução

Em um desses registros, duas adolescentes aparecem dando uma rasteira em uma terceira. Em outros vídeos, a brincadeira é a chamada “roleta humana”, envolve três pessoas – uma delas é girada para trás pelos outros colegas. Em novembro do ano passado, uma adolescente de 16 anos morreu em Mossoró, Oeste potiguar, depois de bater a cabeça enquanto participava da brincadeira.

Em um dos vídeos, o da rasteira, as três alunas que aparecem são do Colégio Marista de Natal. Segundo a vice-diretora educacional da instituição, Ilce Mara da Silva, a escola tomou conhecimento do fato e adotou nesta terça-feira (11) “medidas preventivas”. “Dialogamos, conversamos, explicamos os riscos, junto com a família delas. São ótimas alunas, mas que agiram na impulsividade. Além desse episódio em específico, também adotamos medidas preventivas educativas durante todo o ano”, afirma.

O professor Jorge Rominelli, que é diretor de uma escola em Natal, diz que, dentro do programa pedagógico, também procura discutir esses temas com os estudantes. Ele conta que essas brincadeiras, que considera perigosas, já foram alvo desses debates.


“Procuramos observar o que está circulando entre eles na internet, e também como estão se relacionando dentro da escola. Orientamos que eles precisam tratar uns aos outros com gentileza, que esse tipo de brincadeira é agressão e não é coisa boa”, argumenta.

A psicóloga Sheila Salustino, que atua no Colégio Nossa Senhora das Neves, defende que o melhor caminho é a orientação. Segundo ela, na escola em que trabalha, ao longo do ano, o tema do autocuidado é abordado nas diferentes atividades.

No entanto, segundo ela, quando as brincadeiras são mais violentas, os alunos recebem orientações direcionadas, com abordagem das consequências e riscos de acidentes. “Nós tomamos conhecimento desses vídeos que voltaram a circular e ainda nesta semana vamos nos organizar para conversar com os estudantes”, disse a psicóloga.

Ainda de acordo com ela, as ocorrências, em geral, envolvem os alunos do final do ensino fundamental, com idades entre 13 e 14 anos de idade. “A cada ano surge uma nova brincadeira dessas. É muito de modismo, da novidade que eles vão lá repetir. Mas nós procuramos alertar dos riscos.”

Neurocirurgião fala sobre risco de lesões
O neurocirurgião Márcio Ramalho, que atende em Natal, alerta para os riscos à saúde representados por essas brincadeiras. De acordo com o médico, uma pancada mais forte na cabeça pode resultar em traumatismo craniano, com hematomas cerebrais.

Além disso, uma queda nessas circunstâncias pode ocasionar lesões na coluna cervical. “Deixando, inclusive, a pessoa que se acidentou tetraplégica. É importante lembrar também que os dois tipos de dano podem também levar à morte. Não são boas práticas brincadeiras desse tipo”, complementa.

Caso Emanuela
Em novembro do ano passado, a estudante Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu depois de bater a cabeça no chão ao cair durante uma brincadeira na Escola Municipal Antônio Fagundes, em Mossoró. A garota sofreu traumatismo craniano e ainda foi socorrida pela direção da instituição e levada ao hospital. Mas não resistiu.

De acordo com a prima da vítima, a estudante participava de uma brincadeira com outras duas pessoas que a seguraram e tentaram girá-la, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, ela caiu e bateu a cabeça no chão. Emanuela era aluna do nono ano.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mossoró, a Secretaria de Educação promoveu uma reunião ainda em 2019 para orientar professores e gestores sobre “brincadeiras inadequadas” e que colocam em risco a vida dos alunos.

Neste ano será realizado mais um encontro com os diretores de escolas e unidades de educação, antes do início das aulas, em que esse tema será discutido e reforçado. Nesta quarta (12), na abertura da jornada pedagógica, ainda de acordo com a assessoria, o assunto também será pauta, inclusive com vídeos alertando sobre os perigos.

Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu após cair e bater a cabeça durante brincadeira com colegas na escola em Mossoró — Foto: Arquivo da Família
Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu após cair e bater a cabeça durante brincadeira com colegas na escola em Mossoró — Foto: Arquivo da Família

Fonte: G1

Filho coloca fogo em casa que pertence à própria mãe na Grande Natal e é preso

Um homem colocou fogo em uma casa que pertence à própria mãe no município de Macaíba, na região Metropolitana de Natal, na manhã desta terça-feira (11). Horas depois de cometer o crime, o rapaz foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

Filho colocou fogo em casa que é propriedade da mãe em Macaíba — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi
Filho colocou fogo em casa que é propriedade da mãe em Macaíba — Foto: Douglas Lemos/Inter TV Cabugi

A casa que teve parte da sua estrutura queimada pertencia a mãe dele, mas não havia ninguém morando no lugar. Por isso, não houve nenhum outro bem valioso que foi queimado. Os dois moravam juntos em outra residência bem próxima à essa, também no bairro Sítio Gondelo.

De acordo com as informações colhidas pela polícia, o rapaz pediu na noite de segunda-feira (10) cerca de R$ 600 à mãe para quitar uma dívida. Ela disse que não tinha o dinheiro e então ele ameaçou colocar fogo na residência.

O filho ateou fogo no local na manhã desta terça-feira (11) e voltou para casa em que morava normalmente, mas foi preso em seguida pelos policiais militares.

Segundo Cidorgeton Pinheiro, delegado da Polícia Civil em Macaíba, o homem vai responder por ter provocado o incêndio, com um aumento de pena por ter sido em residência habitacional. Ele será enquadrado na Lei Maria da Penha.

Casa foi parcialmente queimada em Macaíba — Foto: Douglas Lemos/G1
Casa foi parcialmente queimada em Macaíba — Foto: Douglas Lemos/G1

Fonte: G1

Operação prende uma pessoa e encontra carga de R$ 250 mil sem nota fiscal em depósito no RN

Uma operação da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Tributação prendeu uma pessoa por receptação e armazenamento inadequado de combustível e encontrou uma carga avaliada em R$ 249 mil, sem nota fiscal. O caso aconteceu nesta segunda-feira (10) na cidade de Nova Cruz, região Agreste potiguar.

Carga sem nota fiscal foi encontrada em depósito de Nova Cruz, no RN — Foto: SET/Divulgação
Carga sem nota fiscal foi encontrada em depósito de Nova Cruz, no RN — Foto: SET/Divulgação

Após uma denúncia de que havia movimentação de carga roubada na região, as autoridades chegaram a um depósito com dezenas de caixas de alimentos e outros itens de cesta básica sem notas fiscais. As mercadorias foram avaliadas em mais de R$ 249 mil e estavam armazenadas no estabelecimento, no bairro Santa Maria Gorete.

Além dos materiais sem nota, havia armazenados ilegalmente mais de 100 litros de combustível sem origem comprovada e acondicionados de forma inadequada, segundo a Polícia Civil, o que provocou a prisão em flagrante do dono do depósito.

Multas
A operação foi deflagrada após denúncias anônimas de depósito clandestino. Em diligências, agentes e auditores fiscais da SET constataram que a empresa tinha Inscrição Estadual e, portanto não se tratava de um armazém clandestino. A empresa foi autuada e terá de pagar uma multa de R$ 37,3 mil além do ICMS, que está orçado em quase R$ 45 mil.


Durante a vistoria as equipes verificaram que somente 27% dos itens tinham documentação fiscal. Na maioria dos produtos, o imposto foi sonegado e todo o material armazenado equivalia a R$ 344 mil.

Entre as mercadorias, havia massas, biscoitos, material de higiene pessoal, materiais de limpeza, temperos e até bebidas alcoólicas. A carga não foi apreendida e os responsáveis terão de pagar multa e o imposto sonegado, que totalizam R$ 94,9 mil.

Fonte: G1

Idosa de 79 anos é estrangulada e filho executado a tiros na Grande Natal

Mãe e filho foram assassinados na manhã desta terça-feira (11) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Os crimes foram registrados no conjunto Edgar Barbosa, região central da cidade.

Mãe e filho foram mortos em Ceará-Mirim — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
Mãe e filho foram mortos em Ceará-Mirim — Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Segundo a Polícia Civil, criminosos invadiram a casa de Luiza Augusta da Silva, de 79 anos, à procura do filho dela, Cláudio da Silva, de 41. Como o filho não estava em casa, a idosa foi amarrada. A suspeita é de que ela tenha sido torturada pelos bandidos.

Ainda de acordo com a Polícia civil, quando Cláudio chegou ao local foi executado a tiros pelos criminosos. Com ele, a Polícia encontrou uma pistola calibre 380. A idosa foi encontrada morta com marcas de estrangulamento.

O caso está sob investigação da Polícia Civil. Os suspeitos fugiram e até o momento não foram localizados.

Fonte: G1

UFRN divulga novo calendário para 2ª chamada do Sisu; convocação será na quinta (13)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta terça-feira (11) um novo calendário para a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com a instituição, a convocação dos candidatos será divulgada nesta quinta-feira (13) e o cadastramento acontecerá nos dias 15, 17, 18 e 19 na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), do campus central, para os aprovados e suplentes de cursos dos campi de Natal e Macaíba.

Cadastramento de novos alunos da UFRN (arquivo) — Foto: UFRN/Divulgação
Cadastramento de novos alunos da UFRN (arquivo) — Foto: UFRN/Divulgação

Os convocados para o campus Caicó serão recebidos de 17 a 19 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior de Caicó (Ceres-Caicó), enquanto os novos alunos dos campi de Currais Novos e Santa Cruz serão atendidos nos dias 17 e 18 no Ceres-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), respectivamente.

O cadastramento acontecerá das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, dividido de acordo com os cursos, conforme cronograma definido em edital. Os candidatos deverão realizar o envio eletrônico prévio da documentação entre os dias 13 e 18, por meio do Portal do Candidato, onde também estão disponíveis o edital retificado, o cronograma de convocações, quadro de vagas, entre outras informações do Sisu na UFRN.

As alterações no calendário da segunda chamada ocorreram em virtude do atraso no recebimento da Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 6 de fevereiro, e foi disponibilizada apenas na tarde desta segunda-feira (10).


Vagas
A UFRN oferece o total de 6.933 vagas pelo Sisu para 107 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, sendo 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo período letivo. Mais de 4.900 vagas foram preenchidas no cadastramento dos aprovados na primeira chamada, restando cerca de 2 mil vagas remanescentes para ocupação dos candidatos inscritos na lista de espera.

Fonte: G1

Exames mostram que repatriados não têm novo coronavírus; Brasil investiga 8 casos suspeitos

Resultado de imagem para Doença provocada pelo novo coronavírus é batizada de Covid-19 pela OMSExames laboratoriais mostram que os brasileiros repatriados de Wuhan, na China, e os profissionais que tiveram contato com eles não estão infectados pelo novo coronavírus, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os resultados dos testes realizados pelo Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-Goiás) foram entregues ao governo nesta terça-feira (11).

A informação foi divulgada nesta tarde, juntamente com o balanço diário que a pasta apresenta sobre a situação do novo coronavírus no Brasil. O grupo com 58 pessoas, sendo 34 repatriados e outros 24 profissionais, está em quarentena na Base Aérea de Anápolis, a 55 km de Goiânia.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, foi perguntado sobre a possibilidade de diminuição do período de quarentena, estipulado parar durar 18 dias. O secretário afirmou que a questão será decidida pelo Ministério da Defesa.

“Nós, do Ministério da Saúde, já nos posicionamos com relação à saúde. Mas a quarentena tem outras questões envolvidas, que são do Ministério da Defesa, mas existe a possibilidade de os profissionais de saúde que participaram da operação de busca na China terem o tempo de quarentena reduzido”, disse Gabbardo.

Casos em investigação
De acordo com o ministério, o país investiga 8 casos suspeitos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Segundo o governo, desde o início do monitoramento, 33 casos foram descartados.

Entre os pacientes acompanhados, três estão em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um no Paraná, um em Minas Gerais e outro no Rio Grande do Sul.

Fonte: G1

Doença provocada pelo novo coronavírus é batizada de Covid-19 pela OMS

Resultado de imagem para Doença provocada pelo novo coronavírus é batizada de Covid-19 pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu nesta terça-feira (11) que a doença respiratória provocada pela infecção do novo coronavírus deverá ser chamada de Covid-19.

A nomenclatura segue diretrizes internacionais que pedem para não se fazer referência a uma localização geográfica, um animal, um indivíduo ou grupo de pessoas. As regras pedem também que o nome seja pronunciável e que estabeleçam alguma relação com a doença.

"Ter um nome é importante para impedir o uso de outros nomes que podem ser imprecisos ou estigmatizantes", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Com a falta de uma identificação oficial, alguns veículos internacionais descreviam a doença como "coronavírus de Wuhan".

O nome do vírus não foi definido pela organização. Temporariamente, recebeu a nomenclatura de 2019-nCoV. Segundo uma porta-voz da agência, ele será batizado por um grupo internacional de virologistas que identificarão a taxonomia deste coronavírus, que pertence a um grupo já conhecido anteriormente.

Destaques do surto nesta terça
Número de mortes na China passa de mil
Casos confirmados chegam a 43 mil
No Brasil, nenhum caso foi confirmado e há sete suspeitos
China demite autoridades em meio a indignação popular
Especialista chinês alerta para pico da doença
No Japão, cruzeiro tem 135 pessoas infectadas; brasileiro relata clima tenso

Riscos no Brasil
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (10) que sete casos suspeitos de novo coronavírus são investigados no Brasil. Desde o começo dos alertas, o Brasil já descartou 32 casos suspeitos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reafirmou nesta segunda que o mais provável é que a circulação do vírus ocorra no Brasil. Ele avalia que a China atualmente mantém uma forte contenção da circulação das pessoas nas áreas mais afetadas pela epidemia, mas que talvez essa não seja uma estratégia "viável" a longo prazo.

"Falam em 85% de contenção da circulação de pessoas. Mas isso não é viável por muito tempo. Até quando isso vai se sustentar, está muito cedo para dizer. É possível que vá chegar no Brasil. E é provável." - Mandetta, ministro da Saúde

Fonte: G1

Procurador-geral pede ao STF que delação de Cabral perca a validade

Resultado de imagem para Procurador-geral pede ao STF que delação de Cabral perca a validade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça-feira (11) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin que, na semana passada, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Caberá a Fachin decidir:

se reverte a própria decisão e revoga a validade da delação;
se leva o caso a julgamento no plenário da Segunda Turma, que analisa casos da Lava Jato, ou para o plenário, para discussão entre todos os ministros da Corte.
O acordo de delação foi firmado com a Polícia Federal em dezembro. O teor da colaboração está sob sigilo.

Blog da Andreia Sadi: Aras se reúne com Fachin para tentar revogar delação do ex-governador Sérgio Cabral
Antes mesmo da homologação, Aras foi contra a delação por considerar que os valores que Cabral se comprometeu a devolver já estavam bloqueados pela Justiça e que o ex-governador não apresentou fatos novos nos depoimentos.

Agora, o procurador disse que há elementos que indicam que Cabral ainda oculta patrimônio e que ele não entregou informações suficientes para colaborar de modo efetivo com as investigações.

Aras quer que, caso a delação seja mantida, o acordo não afete as prisões decretadas contra Sérgio Cabral.

O ex-governador está preso desde novembro de 2016, e foi condenado a mais de 280 anos de prisão pela Justiça. A maioria desses processos está relacionada à operação Lava Jato.


Cabral vem admitindo, desde o ano passado, que recebeu propina enquanto ocupava cargo público. Ele também apontou outros supostos membros da organização criminosa.

Fonte: G1

Voz que liberou entrada de acusado de matar Marielle em condomínio não é do porteiro que disse ter falado com Bolsonaro, diz laudo

Resultado de imagem para Voz que liberou entrada de acusado de matar Marielle em condomínio não é do porteiro que disse ter falado com Bolsonaro, diz laudo

A voz do porteiro que liberou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, em 14 de março de 2018, dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, não é a do funcionário que havia mencionado o presidente Jair Bolsonaro aos investigadores da Delegacia de Homicídios (DH).

A informação está em um laudo assinado por seis peritos da Polícia Civil e foi publicada nesta terça-feira (11) pelo jornal "O Globo".

De acordo com o laudo, a pessoa que autorizou a entrada de Élcio no local foi o policial reformado Ronnie Lessa, morador do condomínio e vizinho de Bolsonaro. Tanto Élcio como Lessa estão presos. O primeiro é acusado de ter dirigido o veículo usado no crime, e o segundo é acusado de ter efetuado os disparos contra Marielle e Anderson.

Conforme reportagem que foi ao ar no Jornal Nacional em 29 de outubro de 2019, um dos porteiros afirmou em depoimento que Jair Bolsonaro, então deputado federal, havia liberado a entrada de Élcio no condomínio. Depois, o homem voltou atrás e afirmou que errou ao dizer que havia falado com "seu Jair".

Ao apurar as declarações dadas no depoimento, o Jornal Nacional pesquisou os registros da Câmara dos Deputados e encontrou uma contradição. Jair Bolsonaro estava em Brasília naquele dia, como mostram os registros de presença em duas votações no plenário: às 14h e às 20h30. Portanto, ele não poderia estar no Rio.


Em novembro, a PF abriu inquérito para investigar o depoimento do porteiro. A investigação apura se o porteiro cometeu crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa contra o presidente.

Agora, o laudo da Polícia Civil assinado por 6 peritos confirmou que outro funcionário havia interfonado naquele dia para Lessa, e não o porteiro que havia dado o depoimento envolvendo Jair Bolsonaro. Segundo o documento ao qual "O Globo" teve acesso, não há "indícios sugestivos de edição fraudulenta" do disco rígido (HD) analisado, que contém registros do sistema de gravação do interfone.

O G1 esteve nesta manhã no condomínio onde Lessa e Bolsonaro têm residência, e onde o porteiro que deu o depoimento ainda trabalha, mas foi informado que o homem não estava no local.

Áudios captaram número de casa e fala de porteiro
O crime que tirou a vida da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aconteceu por volta das 21h15 de 14 de março de 2018. A gravação da conversa por interfone que liberou a entrada Élcio de Queiroz no condomínio foi feita naquele mesmo mesmo dia, às 17h07m42s — quatro horas antes da execução.

Os peritos analisaram o seguinte diálogo:

— VM2 (voz masculina 2): “Pronto.”

— VM1 (voz masculina 1): “Portaria, boa tarde.”

— VM2: “Boa tarde.”

— VM1: “É o senhor Elson (Élcio).”

— VM2: “Tá, pode liberar aí.”

— VM1: “Tá okay.”

— VM2: “Valeu”.

Na perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), foram comparadas as vozes de quatro porteiros que estavam no turno daquela tarde. No áudio, de poucos segundos, os peritos apontam “limitações na quantidade de material examinado”.

Eles afirmam, no entanto, segundo "O Globo", que o áudio "possui características convergentes com a fala padrão coletada pelo porteiro Z, mais do que qualquer outro dos porteiros analisados".

O "porteiro Z" ao qual o documento se refere não é o mesmo que estava de plantão e havia mencionado Bolsonaro em seu depoimento. Os peritos perceberam "jovialidade" e "energia" na fala deste porteiro, além de um jeito diferente dos demais de pronunciar "portaria". O porteiro do depoimento tem mais 50 anos.

O laudo também explica que o dono da segunda voz masculina, Ronnie Lessa, não se identifica. No entanto, por meio de uma comparação de 13 conversas do ex-PM com a portaria do condomínio, em 12 delas ele usa a palavra "pronto" da mesma forma: "rispidamente", segundo explica o jornal. Essa voz é chamada pelo nome de "Ronnie" pelos porteiros em quatro dessas ligações.

O áudio periciado pela Polícia Civil captou ainda, segundo a reportagem de "O Globo", o som da discagem dos números "6" e "5", da casa 65, de Lessa. O porteiro do depoimento que citou Bolsonaro havia dito que Élcio de Queiroz pediu para ir à casa 58, de Bolsonaro.

Bolsonaro e filho haviam contestado porteiro
Em 30 outubro de 2019, um dia após ir ao ar a reportagem do JN sobre o depoimento do porteiro, Bolsonaro negou que alguém de sua casa tivesse autorizado a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, postou em suas redes sociais, também um dia após a reportagem, imagem e áudio que, segundo ele, foram tirados do sistema de ligações da portaria do condomínio. No áudio postado por Carlos, uma voz anunciava a chegada de Élcio para a casa 65, onde morava Ronnie Lessa, e não para a 58, de Bolsonaro.

No mesmo dia, o Ministério Público do Rio convocou uma entrevista coletiva na qual informou que um áudio mostrava que foi Ronnie Lessa quem liberou a entrada de Élcio de Queiroz no Vivendas da Barra em 14 de março de 2018. Segundo o órgão, a perícia tinha sido concluída naquele mesmo dia.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo, afirmou à época que a análise feita pelo MP das provas das ligações de interfone no condomínio de Bolsonaro e Lessa foi superficial e que a ausência de perícia oficial pode levar à nulidade do processo.

Uma das três promotoras que investigavam o caso, Carmem Eliza, pediu afastamento das investigações após a repercussão de posts de 2018 em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro.

Perícia do MP e perícia da Polícia Civil
A reportagem de "O Globo" também menciona que a gravação do sistema de comunicação do condomínio analisada pelo MP foi cedida pelo síndico, enquanto a análise da Polícia Civil divulgada nesta terça foi feita com base em material apreendido na portaria do local pelos agentes.

Fonte: G1

STJ mantém condenação do ex-governador de MG Eduardo Azeredo, mas diminui a pena

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no chamado mensalão tucano. A turma julgava pedido da defesa de nulidade da sentença.

Eduardo Azeredo (de camisa amarela) sai da prisão após decisão judicial. — Foto: Reprodução/TV Globo
Eduardo Azeredo (de camisa amarela) sai da prisão após decisão judicial. — Foto: Reprodução/TV Globo

O STJ concluiu que Azeredo "se utilizou do cargo político que ocupava e da posse indireta do dinheiro público para determinar, por pessoas interpostas, a aquisição de cotas de patrocínio de eventos esportivos que jamais receberam os aportes financeiros".

Mesmo reafirmando a condenação, a turma julgadora decidiu por reduzir a pena de 20 anos e um mês para 15 anos, 7 meses e 20 dias. Os ministros entenderam que a condenação foi amparada em provas documentais e periciais, como quebra de sigilo bancário. E que não caberia ao STJ a reanálise das provas avaliadas pelas instâncias inferiores.

No entanto, consideraram que o crime de peculato teve duas causas iguais de aumento de pena, e, por conta disso, a punição foi recalculada e reduzida.

Azeredo ainda pode recorrer ao próprio STJ por meio de embargos de declaração e fica em liberdade até que o STF julgue o recurso contra a condenação.

Recorre em liberdade
Desde novembro do ano passado, Azeredo recorre ao processo em liberdade. Ele foi preso em maio de 2018 e foi solto após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conceder o alvará de soltura.

A decisão se baseou no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

Ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) quando foi preso no ano passado. — Foto: Maurício Vieira/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo
Ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) quando foi preso no ano passado. — Foto: Maurício Vieira/Hoje em Dia/Estadão Conteúdo

Fonte: G1

Primeira Turma do STF aceita denúncia, e deputado João Carlos Bacelar vira réu por peculato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) aceitar denúncia tornando réu o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato – desvio de dinheiro praticado por servidor público. Com isso, Bacelar se tornou réu no processo.

O deputado João Carlos Bacelar (Pl-BA) em comissão da Câmara em novembro de 2016 — Foto: Lucio Bernardo Júnior / Câmara dos Deputados
O deputado João Carlos Bacelar (Pl-BA) em comissão da Câmara em novembro de 2016 — Foto: Lucio Bernardo Júnior / Câmara dos Deputados

Segundo a denúncia, o deputado pagava sua empregada doméstica e uma funcionária de sua construtora com recursos públicos da Câmara dos Deputados. Elas foram contratadas como secretárias parlamentares, mas nunca exerceram a função.

O recebimento da denúncia abre a ação penal, onde os réus terão espaço para se defender e serão coletadas provas e ouvidas testemunhas. Somente após essa fase, o caso é julgado e o réu é condenado ou absolvido.

A defesa de Bacelar pediu a rejeição da denúncia no plenário afirmando que os depoimentos são “imprestáveis”.

O relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que entende “presentes a justa causa para a ação penal” e “todos os elementos para o recebimento da denúncia”.

A PGR pede a condenação do deputado à perda da função pública e reparação do dano. Além disso, que ele e a funcionária da construtora, contra a qual também foi recebida a denúncia, devolvam à Câmara dos Deputados o valor do peculato, com correção e juros.


A empregada deixou de ser denunciada por se tratar de pessoa simples, que não demonstrou ter conhecimento dos fatos.

Pagamentos desde 2007
Segundo Moraes, a denúncia mostra que ”os fatos delituosos tiveram curso desde o ano de 2007, ao início do primeiro mandato”.

Em seguida, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello acompanharam o voto do relator, afirmando haver justa causa para o recebimento da denúncia. “Há indícios de autoria e materialidade”, afirmou Barroso.

Última a votar, a ministra Rosa Weber também votou com o relator, afirmando que nessa fase a plausibilidade da denúncia embasa o recebimento da denúncia. “O recebimento não implica conclusão sobre responsabilização criminal dos agentes.”

Fonte: G1

Netto e Henrique: conheça o trabalho da dupla sertaneja; músico está em estado grave após acidente de carro

Após quatro anos de muito trabalho, a dupla Netto e Henrique chegou em sua melhor fase no início deste ano. Os sertanejos acabam de lançar o primeiro volume do DVD em um grande escritório, começaram a tocar nas rádios e atingiram a marca de três milhões de visualizações em um dos vídeos no YouTube.

Netto e Henrique — Foto: Reprodução/Instagram
Netto e Henrique — Foto: Reprodução/Instagram

Mas um grave acidente com Henrique provocou uma pausa na agenda e colocou o nome da dupla em uma lista de cantores e equipes sertanejas que sofrem com problemas nas estradas, falta de planejamento e agendas cheias, conforme já debatido no G1. A causa do acidente ainda não foi divulgada.

Henrique está internado em estado grave na UTI do Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP). O carro do cantor pegou fogo após acidente de trânsito na madrugada de sábado (8), em Santa Fé do Sul (SP). Segundo o boletim médico, Henrique está sedado e respirando com auxílio de aparelhos.

Quem são Netto e Henrique?
Netto Cantelle, de 25 anos, e Henrique Silva, de 22, começaram a cantar juntos no início de 2016. Como muitas outras duplas sertanejas, o repertório era de covers lançadas no canal do YouTube e nas redes sociais. Os dois são compositores e, no início, usam o nome de Zé Neto e Henrique.

Boa parte das canções escolhidas para serem interpretadas nesta fase eram de Henrique & Juliano e Zé Neto & Cristiano, duplas com as quais eram sempre comparados por causa da semelhança no timbre de voz de Netto com a de Henrique e Zé Neto.

Netto e Henrique se emocionam em gravação de DVD — Foto: Reprodução/Instagram
Netto e Henrique se emocionam em gravação de DVD — Foto: Reprodução/Instagram

Matheus & Kauan e Jorge & Mateus também são artistas que tiveram suas canções interpretadas pela dupla.

A primeira música própria, "Copo de vidro", foi divulgada em novembro de 2016. Um ano depois, lançaram "Saudade vem". Depois, veio "Sofrimento no 12".

Todas elas já traziam a mesma receita das bem-sucedidas músicas de Henrique & Juliano e Zé Neto & Cristiano: amor, sofrência e bebida.

Em maio de 2018, a dupla anunciou a gravação do primeiro DVD e convidou Gustavo Mioto, Gusttavo Lima e Munhoz e Mariano. Os clipes e as músicas não chegaram a ser divulgados.

Em abril de 2018, eles anunciaram a mudança do nome, retirando o "Zé" e se tornando apenas Netto e Henrique. Em outubro do mesmo ano, assinaram contrato com a Workshow, um dos maiores escritórios de artistas sertanejos.

Estão na empresa artistas com os quais são comparados com frequência -- Henrique & Juliano e Zé Neto & Cristiano – além de Marília Mendonça e Maiara & Maraisa.

Já dentro do novo escritório, gravaram um novo DVD em agosto de 2018, em Goiânia. O álbum, lançado no início deste ano, leva o nome de “Manual do sofrimento – Volume 1”, seguindo também a linha dos atuais projetos sertanejos, que dividem suas gravações em pelo menos duas partes.

Nesta primeira etapa, foram divulgadas seis faixas. Das três canções divulgadas na fase independente, só entrou "Saudade vem". Entre as novas, destaque para "Forçar a barra", a mais bem-sucedida no quesito visualizações, batendo mais de 3 milhões de views.

O vídeo de "Love não oficial", outra do álbum, foi divulgada no dia anterior ao do acidente. A produção musical do projeto ficou com Ivan Miyazato, nome conhecido no mercado sertanejo. Ivan já gravou ao lado de artistas como João Neto & Frederico, João Bosco & Vinícius, Felipe Araújo, Maiara & Maraisa eMichel Teló.

Fonte: G1

Ibaneis diz que é 'irresponsável' forma como Bolsonaro propôs reduzir preço de combustível

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), classificou nesta terça-feira (11) como "irresponsável" a maneira como o presidente Jair Bolsonaro propôs a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como forma de baixar o preço dos combustíveis.

O Palácio do Planalto informou que não comentará a declaração do governador.

No último dia 5, Bolsonaro lançou um "desafio" aos governadores. Ele prometeu zerar os tributos federais incidentes sobre combustíveis se os governadores fizessem o mesmo em relação ao ICMS, tributo estadual. "Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou o presidente na ocasião.

Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: Reprodução/TV Globo
Governador do DF, Ibaneis Rocha — Foto: Reprodução/TV Globo

Para Ibaneis, em razão da declaração de Bolsonaro, os governadores tiveram de "enfrentar" um debate na mídia sobre o assunto.

"Eu acho que ele fez o desafio dele. Os governadores tiveram de enfrentar um grande debate na mídia – e nós sabemos que a mídia, não digo a mídia tão responsável quanto a que vemos aqui, mas aquela mídia de bastidores, com os filhos dele, com zap zap – ela tem prejudicado muito a atuação dos governos, que têm sido muito bem intencionados", declarou.

Segundo o governador, a questão tributária é "muito séria" para ser tratada em um "debate tão criminoso", que, de acordo com o Ibaneis, pode "quebrar" os estados.

"Estamos trabalhando em uma postura de que, em primeiro lugar, se trata as coisas sérias de uma forma séria. Essa questão de impostos é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então, o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar em um debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos estados, inclusive a federação, prejudicando aqueles que são mais pobres", declarou Ibaneis antes do início da reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, da qual Guedes participou.

Para o governador, o debate tem de ser "um pouco mais legítimo e legitimado". Segundo ele, é preciso um "sentimento de união federativa".

"Nós, governadores vamos apoiar aquilo que tem de bom. Tenho dito sempre que tenho meu carinho pelo presidente Bolsonaro, acho que ele vem em um momento importante da história brasileira. Agora, algumas coisas precisam ser tocadas com um pouco mais de responsabilidade. Essa é uma delas, e vai receber o repúdio de nós governadores pela forma irresponsável como foi tratada pelo presidente da República", declarou.

Durante a reunião dos governadores, Ibaneis reclamou para Guedes e voltou a chamar de "irresponsável" a atitude do presidente.

"Nós governadores estamos apanhando há 15 dias, de todo mundo, inclusive do senhor e do presidente", disse ao ministro, em diálogo captado por cinegrafistas no momento em que receberam autorização para entrar na sala e fazer imagens da reunião.

"Estamos recebendo sua vinda aqui com muito carinho porque agora estamos vendo uma interlocução que nós governadores... Estamos falando da reforma tributária, estamos tratando das reformas e agradecendo a sua presença. E exatamente por isso a gente restabelece o diálogo, que tem que existir. Nós temos que pontuar politicamente. O presidente pontuou politicamente e nós estamos pontuando politicamente", afirmou.

Fonte: G1

Edital de concurso para mais de 200 mil vagas para o Censo 2020 deve sair no início de março, diz IBGE

Resultado de imagem para Edital de concurso para mais de 200 mil vagas para o Censo 2020 deve sair no início de março, diz IBGEAguardado desde o ano passado, o edital do concurso público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mais de 200 mil vagas pelo país só deverá ser publicado no início de março, segundo nova previsão oficial divulgada nesta terça-feira (11) pelo órgão.

A previsão anterior era que o edital seria publicado ainda em fevereiro.

Anunciado em maio de 2019, o processo seletivo irá contratar trabalhadores temporários para trabalhar no Censo Demográfico 2020 para os cargos de recenseador e agente censitário.

Segundo informou o IBGE, o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) foi definido como a banca organizadora do concurso e a assinatura do contrato deve ser feita ainda nessa semana, o que deverá garantir a publicação do edital logo no início de março.

Portaria publicada em maio pelo governo federal autorizou o IBGE a contratar até 234.416 trabalhadores temporários para trabalhar no Censo Demográfico 2020. Somadas as posições autorizadas a serem preenchidas nos cargos de agente censitário e recenseador, o número de vagas do concurso número pode chegar a até 225.678.

Vagas previstas pela portaria publicada em maio de 2019:

Agente Censitário Municipal: 6.100
Agente Censitário Supervisor: 23.578
Recenseador: 196.000

Cargos para nível fundamental e médio
Detalhes sobre o número exato de vagas para cargo e remuneração só serão conhecidos com a publicação do edital.

Historicamente, os candidatos a recenseador precisam ter nível fundamental. Já para agente censitário costuma ser exigido nível médio de escolaridade.

Para os cargos de coordenador censitário subárea e agente censitário operacional, cujo processo seletivo já está na fase final, o número de vagas abertas (2.658) ficou um pouco abaixo do limite autorizado pelo governo (3.210).

O edital lançado em setembro abriu 1.343 vagas para coordenador censitário subárea (nível superior) e 1.315 vagas para agente censitário operacional (nível médio), distribuídas pelas 27 unidades da Federação. Os salários foram fixados em R$ 3.100 para coordenador e de R$ 1.700 para agente.

No Censo 2010, 191.972 vagas foram abertas para recenseador, atraindo mais de 1 milhão de inscritos. Outras 33.012 vagas foram abertas para agente censitário administrativo, agente censitário de informática, agente censitário municipal, agente censitário regional e agente censitário supervisor.

Fonte: G1

Um ano após morte de Boechat e piloto, FAB e polícia não concluíram investigações sobre acidente de helicóptero em SP

Exatamente um ano após o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, e o piloto Ronaldo Quattrucci, de 56 anos, cair no Rodoanel de São Paulo, as investigações da Aeronáutica e da Polícia Civil sobre as prováveis causas e eventuais responsabilidades pela tragédia que matou os dois ainda não foram concluídas. As informações são da Força Área Brasileira (FAB) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado (leia mais abaixo).

Jornalista Ricardo Boechat e piloto Ronaldo Quattrucci morreram em queda de helicóptero em 11 de fevereiro de 2019 em São Paulo. Aeronave colidiu com caminhão  — Foto: Reprodução/Arquivo/TV Globo
Jornalista Ricardo Boechat e piloto Ronaldo Quattrucci morreram em queda de helicóptero em 11 de fevereiro de 2019 em São Paulo. Aeronave colidiu com caminhão — Foto: Reprodução/Arquivo/TV Globo

O irmão do jornalista morto em 11 de fevereiro de 2019, o engenheiro Carlos Boechat, afirmou ao G1 que a saudade e a "falta" dele são sentidas diariamente pela família, que ainda não recebeu explicações oficiais das autoridades sobre o acidente aéreo.

"Ninguém nos deu respostas ainda sobre o que aconteceu. Ainda tem que ser esclarecida muita coisa. O que houve? Por que houve? Por que caiu? Eu espero que a investigação esteja fazendo isso e nos dê respostas", questiona Carlos.
"A saudade que temos dele é eterna. Ele era um amigo, um irmão, um parceiro, respeitado e querido por todos por ser uma pessoa de bem. Foi um acidente muito grosseiro, cruel, ele não merecia morrer daquela forma", fala o engenheiro.
Por meio de nota encaminhada à reportagem, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Aeronáutica, alegou que, devido à complexidade do caso, não há um prazo definido para finalizar a apuração do que pode ter causado a queda do helicóptero. Quando isso ocorrer será emitido um comunicado com medidas preventivas para aeronaves do mesmo modelo que se acidentou.

Já a pasta da Segurança Pública estadual comunicou que a investigação policial tenta esclarecer, além das causas do acidente, se alguém ou algum órgão contribuiu para o acidente que matou o jornalista e o piloto. A nota da secretaria, no entanto, não explica o que falta para a conclusão do inquérito e reafirma que o caso segue sob "sigilo".

A reportagem apurou, porém, que o 46º Distrito Policial (DP), em Perus, ainda aguarda o relatório da FAB sobre a queda da aeronave para somente depois disso encerrar a investigação na esfera criminal. O documento pode nortear a investigação a entender o que aconteceu com o helicóptero.

Vídeo gravado por câmeras de segurança (veja acima) mostra que o helicóptero tentava um pouso de emergência após pane – ainda não identificada pela perícia – quando se chocou com o caminhão.

A Aeronáutica investiga se uma falha no motor ou no rotor do helicóptero, um Bell 206 de prefixo PT-HPG, levou o comandante Quattrucci a tentar um pouso de emergência entre o Rodoanel Mário Covas e a Rodovia Anhanguera, onde colidiu com um caminhão que trafegava pela via.

Entre outras coisas, o Cenipa apura a possibilidade de "deficiência técnica" na manutenção do helicóptero ter levado a essa falha, já que o próprio piloto, que era dono da empresa responsável pela aeronave, realizava os trabalhos técnicos nela.

Em outros acidentes anteriores envolvendo helicópteros da mesma empresa foi constatado pelos técnicos que o piloto reutilizava equipamentos ou materiais, como correias, de outras helicópteros, ou até mesmo de aeronaves acidentadas, o que não é recomendado pelos fabricantes.

Local em que caiu o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat, na Rodovia Anhanguera, em SP — Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo
Local em que caiu o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat, na Rodovia Anhanguera, em SP — Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo

Causas e caminhão
Boechat e Quattrucci morreram em decorrência de politraumatismos causados pelo impacto entre o helicóptero e o caminhão, indica laudo do Instituto Médico Legal (IML).

Laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo aponta que o caminhão que colidiu com o helicóptero que levava o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci estava a aproximadamente 40 km/h no momento da batida. O veículo tinha acabado de sair da praça de pedágio do Rodonel em direção à Rodovia Anhanguera.

Apesar disso, policiais que participam da investigação informaram que as provas do inquérito indicam até o presente momento que o acidente entre o veículo e o helicóptero que deixou Boechat e Quattrucci mortos não foi criminoso.

Diante disso, não há como a polícia criminalizar o motorista do caminhão pela batida e, muito menos, pelas mortes já que ele foi surpreendido pela aeronave.

Ricardo Boechat — Foto: Reprodução: TV Globo
Ricardo Boechat — Foto: Reprodução: TV Globo

Aeronáutica
"Está em andamento a investigação do acidente envolvendo a aeronave de matrícula PT-HPG, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2019, em São Paulo (SP). O objetivo da investigação realizada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) é prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram", informa nota da Aeronáutica. "A necessidade de descobrir todos os fatores contribuintes garante a liberdade de tempo para a investigação. A conclusão de qualquer investigação conduzida pelo CENIPA terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade do acidente."

A Aeronáutica emitirá recomendações de segurança para evitar que novos acidentes como este ocorram com esse tipo de helicóptero - entre elas a respeito do transporte ilegal de passageiros. Isso porque a empresa responsável pelo transporte de Boechat, a RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda e o helicóptero que caiu, não tinham autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para transportar pessoas mediante cobrança (a prática é conhecida como táxi-aéreo irregular).

O piloto que morreu no acidente era dono da empresa e do helicóptero. Logo após a tragédia, a Anac suspendeu as operações da RQ Serviços, alegando indícios da prática ilegal.

Ronaldo Quattrucci, piloto morto em acidente com Boechat — Foto: Reprodução/Facebook
Ronaldo Quattrucci, piloto morto em acidente com Boechat — Foto: Reprodução/Facebook

Segurança
"A Polícia Civil informa que o inquérito policial segue em andamento pelo 46º DP, em segredo de Justiça", informa nota da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública.

Laudo do Núcleo de Engenharia da Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística de São Paulo aponta que o caminhão estava a aproximadamente 40 km/h no momento da batida, dentro do limite de velocidade permitido para a via. O laudo foi feito com base no tacógrafo do caminhão conduzido pelo motorista João Adroaldo Tomackeves, que sobreviveu à colisão e teve ferimentos leves.

Em 2019, dois meses após a tragédia, a investigação trabalhava com a possibilidade de que o acidente "foi uma fatalidade". Se ao fim do inquérito a conclusão da polícia for essa, não há como criminalizar o motorista do caminhão pela batida e, muito menos, pelas mortes.

O G1 não conseguiu localizar Tomackeves para comentar o assunto nesta semana. Quando prestou depoimento na delegacia, o motorista, que não dirigia sob efeito de álcool, se referiu ao acidente da seguinte maneira: "Do nada, cai uma coisa lá do céu em cima na tua cabeça."

Perfil
Ricardo Boechat ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos mais prestigiosos do jornalismo brasileiro, e atuou em alguns dos principais veículos e canais do país. Desde 2006, apresentava o Jornal da Band. Era âncora da BandNews FM e colunista da revista "Istoé".

Ao longo de 49 anos de carreira, que iniciou no começo da década de 1970, escreveu em jornais como "Diário de Notícias", onde começou, "O Globo", "Jornal do Brasil", "O Estado de S. Paulo" e "O Dia".

Entre 1996 e 2001, fez parte da equipe do "Bom Dia Brasil", na TV Globo, com uma coluna diária marcada pelo humor ácido e pela irreverência. Na emissora, também esteve no "Jornal da Globo". Foi ainda diretor de jornalismo da Band e teve passagem pelo SBT.

Boechat era o recordista de vitórias no Prêmio Comunique-se, com 17 troféus, e o único a ganhar em três categorias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV). Em pesquisa do site Jornalistas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado.

Fonte: G1