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domingo, janeiro 19, 2020

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

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Em 2019, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Fonte: Agência Brasil

RN pode ter 80% dos prefeitos com candidaturas à reeleição

Praticamente 80% dos 167 prefeitos do Rio Grande do  Norte, no exercício do cargo,  estão aptos a uma candidatura à reeleição no pleito de 4 de outubro de 2020, segundo dados da Federação dos Municípios do  Rio Grande do  Norte. Apenas 32 dos prefeitos já estão no segundo mandato e não poderão se candidatar nas eleições deste ano.

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Eleitores vão às urnas em outubro deste ano para a escolha dos prefeitos e vereadores

Embora 135 prefeitos possam ir às urnas, não constam dessa listagem os eleitos em 2016, que por diversos motivos foram afastados dos mandatos e perderam direito à reeleição.  Nesses casos, os prefeitos que assumiram os cargos, ficaram habilitados a disputar o primeiro turno do pleito eleitoral, como é o caso do prefeito de Água Nova, Francisco Ronaldo de Souza, que assumiu o posto  da prefeita afastada Rafaela Carvalho, assim como o prefeito de Alto do  Rodrigues, Nixon da Silva Baracho, que foi eleito em pleito suplementar no fim de 2018, devido a cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho, que estava no segundo mandato.

Também tem direito a concorrer à reeleição o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar Câmara,  que assumiu o cargo depois de eleição suplementar, devido a cassação do  mandato de Marconi Barreto. 

Em Galinhos, o prefeito Francinaldo Silva da Cruz também ganhou eleição suplementar com o afastamento do prefeito Fábio Rodrigues, assim como Francisco Adriano de Holanda, que substituiu Mozaniel de Melo Rodrigues em Guamaré.

Já em Pendência, o atual prefeito Flaudivan Martins Cabral ganhou eleição suplementar, substituindo ao afastado Fernando Antonio de Medeiros.
Parazinho foi outro município potiguar onde teve eleição suplementar, com Carlos Veriano de Lima assumindo a prefeita depois da cassação da prefeita Rita de Luzier Martins, bem como Ivanildo Ferreira Filho, substituto da prefeita cassada de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, enquanto em Pedro Avelino o afastamento da prefeita Neide Suely Costa resultou na eleição suplementar do prefeito José Alexandre Sobrinho.  Já em João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo substitui Mauricio Caetano Damacena.

Outros prefeitos que têm direito à reeleição, assumiram mandatos de eleitos em 2016 por outras motivações, como foi o caso do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que assumiu o cargo em 2018 devido a renúncia do prefeito Carlos Eduardo Alves para a disputa da eleição de governador daquele ano. 

Em Pedro Velho, a vice-prefeita Derjelane Macedo assumiu a chefia do Poder Executivo em função do falecimento da prefeita Patrícia Targino. No caso de Santana do Matos, a vice-prefeita Maria Alice Silva, que é mulher do ex-prefeito Francisco de Assis Silva, assumiu o mandato em decorrência da renúncia do prefeito José Edvaldo Guimarães Júnior por ter passado em dois concursos públicos para o cargo de médico.

Fonte: Tribuna do Norte

Volume de chuvas no RN cresce 104,4% na primeira quinzena de 2020

A população do Rio Grande do Norte tem observado boas chuvas em todas as regiões do Estado neste início de ano e se prepara para um bom inverno, após um longo período de seca. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o volume de chuvas, até o dia 15 deste mês, foi 104,4% superior ao esperado para o período.

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Açude Dourado aumentou em oito centímetros a lâmina de água com as chuvas da sexta-feira

A mesorregião Agreste foi a que registrou o maior percentual, onde choveu 69,5 mm, enquanto que era esperado um volume médio de 22,2 mm. Isso corresponde a um aumento de 212,9% no volume de chuva. Em seguida, a região com melhor índice foi a Central, com 58,8, quando o esperado era 28,7. O Estado teve média de 59,7 mm.

O balanço de chuvas da sexta-feira (17) e deste final de semana será publicado na próxima segunda-feira (20) pela Emparn. Fotos e vídeos divulgados em redes sociais mostram chuvas em várias cidades do Rio Grande do Norte e registram açudes como o Gargalheiras, em Acari, e o Dourado, em Currais Novos, recebendo boas quantidades de água. Esse último aumentou em 8 centímetros a lâmina de água com as chuvas da sexta-feira (7). Já a barragem Marechal Dutra (Gargalheiras) recebeu de sexta-feira (7) para o sábado (8) 1.514.916 metros cúbicos de água, o que corresponde a 3.41% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. O reservatório estava completamente seco.

Para o inverno deste ano, a Emparn anunciou, na última quinta-feira (16), que a previsão deve ser normal ou acima do normal. Após seis anos de seca, entre 2012 e 2017, o Rio Grande do Norte pode ter seu terceiro ano consecutivo com boa quadra chuvosa. As águas que caíram no Estado em 2019, por exemplo, foram as melhores dos últimos sete anos.

A média de chuvas no Estado deve variar, a partir das previsões iniciais, entre 800 a 1.200 mm no inverno. Em 2019, essa média ficou entre 830 milímetros, segundo a Emparn.“Se nós tivermos o desenvolvimento das chuvas que estamos prevendo, normal acima do normal,  poderemos ter uma recuperação sensível dos reservatórios. Em 2019, estávamos trabalhando com percentual de 40 a 45% e chegamos a 35%. Esse ano vamos trabalhar com 50% e esperamos chegar a 40% do manancial do Estado", disse Gilmar Bristot, chefe da Unidade de Meteorologia da Emparn. O Rio Grande do Norte é 93% caracterizado como semiárido.

Regiões mais chuvosas

Oeste 52,7 mm
Central 58,8 mm
Agreste 69,5 mm
Leste 58,0 mm
Estado 59,7 mm

Fonte: Tribuna do Norte

Regularização do Simples Nacional termina dia 31

Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano.

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Dívidas em aberto poderão ser parceladas também no Portal do Simples ou no Centro Virtual

Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.


“O Simples representa um grande alívio para os empresários de micro e pequenas empresas, que sofrem mais para driblar os encargos da burocracia. Pesquisas do Sebrae apontam que sem o Simples, quase 70% dos pequenos negócios fechariam as portas. Regularizar a situação para permanecer no regime tributário é uma grande oportunidade”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.


Enquanto não vencer o prazo, os contribuintes com débitos junto ao Simples  (que foram excluídos) ou com débitos junto a outros entes (que nunca optaram pelo Simples Nacional) podem regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. Os devedores têm a opção de pagar os débitos à vista ou realizar o parcelamento convencional (aberto a qualquer tempo) em até 60 meses, com, no mínimo, duas parcelas. O parcelamento também pode ser feito Portal do Simples  ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples é feito com certificado digital ou código.

Fonte: Tribuna do Norte

Policial baleado, dois suspeitos mortos e outro feridos durante confronto em Umarizal no Oeste Potiguar

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Uma abordagem policial, nesta manhã de domingo 19 de janeiro de 2020 na cidade de Umarizal na região Oeste Potiguar, resultou em dois criminosos mortos, e outro feridos e preso e um sargento baleado de raspão na cabeça.

A guarnição comandada pelo sargento Túlio, ao tentar realizar uma abordagem a um veículo ocupado por três elementos, acabou sendo recebida a bala. Houve revide e troca de tiros e no confronto três criminosos foram baleados e socorridos para o hospital. Dois deles, um conhecido como Patrício de Caraíbas e outro como Alisson Duarte, morreram ao dar entrada na unidade hospitalar

O sargento Túlio também foi atingido de raspão na cabeça. Ele foi levado para o hospital de Pau dos ferros e segundo a PM passa bem. De acordo com informações da Polícia Militar, os três bandidos são ligados a uma facção criminosa que atua naquela região, que comanda a onda de homicídios  em Umarizal, Apodi e Caraúbas.

Alisson Duarte, segundo a polícia, é um  dos líderes da facção criminosa denominada de PCC e que comandava os ataques naquela região.

Fonte: Fim da Linha

Sobe para 32 o número de lotes de cervejas da Backer contaminados, diz Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou neste sábado (18) que detectou mais 11 lotes de cervejas da Backer contaminados com a substância tóxica dietilenoglicol. Segundo o ministério, agora são 32 lotes identificados com a substância.

Dos 32 lotes, 23 são da cerveja Belorizontina, e os outros nove, de rótulos diferentes (veja lista abaixo). As duas novas marcas que foram identificadas contaminações são a Corleone e a Backer Trigo. As análises são realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária.

Backer D2
Backer Pilsen
Backer Trigo
Brown
Capitão Senra
Capixaba
Corleone
Fargo 46
Pele Vermelha
A empresa disse que já está fazendo o recall determinado pelas autoridades.

Ministério da Agricultura identifica contaminação em 32 lotes de 10 rótulos da Backer — Foto: Reprodução/Ministério da Agricultura
Ministério da Agricultura identifica contaminação em 32 lotes de 10 rótulos da Backer — Foto: Reprodução/Ministério da Agricultura

O Mapa disse ainda que analisa se mais duas bebida produzidas pela Backer, uísque e gim, estão contaminados com as substância tóxicas dietilenoglicol e monoetilenoglicol. Caso seja encontrada alguma irregularidade, essas bebidas também podem ser recolhidos, segundo o Mapa.

A Backer diz que a água usada na produção do gim Lebbos e do uísque Três Lobos não é a mesma do processo cervejeiro. Segundo a empresa, o acréscimo da água no gim é realizado fora da fábrica, por um fornecedor.

Quanto ao uísque, disponível hoje no mercado, a Backer disse que ele foi engarrafado em julho de 2018, com entrada no barril cinco anos antes.

Monoetilenoglicol e o dietilenoglicol são substâncias parecidas, resultantes de um mesmo processo químico e bastante usados na indústria como anticongelantes. Sua temperatura de ebulição é acima de 190ºC e a de fusão, abaixo de -10ºC.

Eles são usados como arrefecedores de radiadores de carros e também em fluidos hidráulicos e solventes de tintas.

São substâncias de cor clara, viscosa, que não têm cheiro e que têm um gosto adocicado. Embora ambas sejam tóxicas para os seres humanos, o dietilenoglicol é ainda mais nocivo para a saúde humana.

Lotes contaminados
Backer D2 L1 2007

Backer Pilsen L1 1549 / L1 1565

Backer Trigo - L1 1598

Belorizontina L2 1197 / L2 1348 / L2 1354 / L2 1455 / L2 1464 / L2 1474/ L2 1487 / L2 1546 / L2 1557 / L2 1593 / L2 1604 / L882/ L2 1467/ L2 1521/ L2 1534/ L2 1574 / L2 1552 / L2 1593 / L2 1546

Brown 1316

Capitão Senra L2 1571 / L2 1609

Capixaba L2 1348

Corleone 1121

Fargo 46 L1 4000

Pele Vermelha L1 1345 / L1 1448 / 1284

Capitão Senra está entre os oito rótulos contaminados com dietilenoglicol. No total, segundo Ministério, são 21 lotes de cervejas da Backer contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV Globo
Capitão Senra está entre os oito rótulos contaminados com dietilenoglicol. No total, segundo Ministério, são 21 lotes de cervejas da Backer contaminados — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

Fonte: G1

Houve 'inconsistências' na correção da segunda prova do Enem 2019, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na manhã deste sábado (17) que foram encontradas "inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado", referindo-se ao Exame Nacional do Ensino Médio, de 2019.

Segundo Weintraub, o erro atingiu "alguma coisa como 0,1%" dos candidatos que prestaram o exame – o equivalente a 39 mil candidatos. Já Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, afirma que a falha "não vai chegar nem a 9 mil pessoas”.

Até a noite de sábado, o MEC e o Inep ainda não tinham divulgado um balanço do número de candidatos afetados.

Participantes do Enem 2019 relatam problemas na correção do exame — Foto: Reprodução/Twitter
Participantes do Enem 2019 relatam problemas na correção do exame — Foto: Reprodução/Twitter

De acordo com o Inep, 3.935.237 pessoas fizeram o Enem 2019 em 3 e 10 de novembro – 72,81% dos 5.095.388 inscritos.

“Nós encontramos inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado. Um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foram fechados os envelopes. Uma inconsistência fácil de ser consertada. Estamos falando de alguma coisa como 0,1% das pessoas que fizeram, dos milhões [que prestaram a prova]” – Abraham Weintraub, ministro da Educação

O ministro afirmou que o erro está sendo corrigido.

"Apesar de estatisticamente [os participantes afetados] não serem significativos, individualmente não pode haver injustiça como essa. A gente está corrigindo e até segunda-feira será resolvido", afirmou.
A abertura da inscrição do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), que permite aos estudantes concorrerem a vagas em universidades federais pelo país com a nota do Enem, está com o cronograma mantido, segundo Lopes. O prazo vai de terça (21) a sexta (24).

O Inep criou um email para os candidatos que se sentirem prejudicados enviarem suas dúvidas, diz Lopes. O endereço é enem2019@inep.gov.br.

Quantas pessoas foram afetadas?
Durante entrevista à imprensa, Alexandre Lopes afirmou que ainda não está claro quantas pessoas foram afetadas porque o sistema ainda está identificando as falhas.

Ele chegou a dizer que as inconsistências não chegariam a afetar 1% dos participantes – o que daria 39 mil pessoas. Depois afirmou que o número de prejudicados deve ser menor.

"Achamos inconsistências em um arquivo da gráfica com diversos nomes", diz. "Achamos que não vai chegar nem a 9 mil pessoas" – estima Alexandre Lopes, presidente do Inep.
Concretamente, segundo Lopes, já foi identificado o erro em quatro provas de candidatos de Viçosa (MG). Ele admite, no entanto, que a falha pode estar presente em outros estados.

Como ocorreu a falha
O presidente do Inep admitiu que a falha foi da gráfica.

As provas do Enem são divididas por cores e a correção do gabarito é feita conforme essa classificação. Segundo Lopes, o erro ocorreu na associação do arquivo do aluno e a cor da prova.

"Alguns arquivos vieram com erro na associação entre o aluno e a cor da prova. Aluno fez prova cinza e veio informação de que fez a prova amarela. Ao rodar a correção, saiu resultado diferente", afirmou.

Inep diz que não houve 'crime'
Alexandre Lopes afirmou que não houve crime.

"Comparar atuação criminosa com erro é diferente", afirma. "Não tenho argumentos ou informações suficientes para dizer o que gerou esse tipo de inconsistência. Fazer ilações sobre capacidade técnica de algum parceiro seria leviano", afirma Lopes.

Sisu está mantido
Lopes afirmou que a abertura do período de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está mantida.

O sistema permite ao candidato escolher uma universidade pública federal em qualquer lugar do país, com base na nota do Enem.

O Sisu abrirá as inscrições na terça-feira (21) e encerrará o processo às 23h59 de sexta-feira (24). Os resultados saem em 28 de janeiro.

Teoria de Resposta ao Item
Assim que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (17), relatos de avaliações diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero com número alto de acertos começaram a aparecer nas redes sociais.

O Inep chegou a enviar uma nota à TV Globo informando como as notas são calculadas de acordo com a Teoria de Resposta ao Item (TRI). De acordo com o Inep, a metodologia avalia se o estudante acertou as questões fáceis e difíceis ou só as difíceis, por exemplo.

Fonte: G1

Convidada para secretaria, Regina Duarte quer reunião 'olho no olho'

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A atriz Regina Duarte pediu para que a conversa que terá com Jair Bolsonaro na segunda-feira (20) seja “olho no olho”.

Segundo interlocutores da atriz, ela quer entender melhor os planos do presidente para a pasta e garantir liberdade para atuar à frente da Cultura. Os dois, portanto, devem tratar do assunto pessoalmente.

Uma ala do governo aposta na ida da atriz para a Esplanada e enxerga nesse movimento uma oportunidade para reduzir a crise com o setor cultural. Mas um outro grupo próximo ao presidente torce para que Regina Duarte diga não, abrindo espaço para alguém de perfil “mais ideológico”, semelhante ao de Roberto Alvim.

Quem conversa com a atriz diz que ela, ao mesmo tempo, demonstra dúvidas sobre assumir o posto e interesse pelo desafio.

Fonte: G1

Vereador joga ovos contra manifestantes em visita de Damares a São Carlos

A visita da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a São Carlos (SP), na manhã deste sábado (18), foi marcada por confusão entre manifestantes contra e a favor do governo federal. O vereador Leandro Guerreiro (PSB) ameaçou as pessoas que protestavam impedindo-as de chegarem à prefeitura (veja vídeo abaixo). Ele e outros integrantes de um grupo pró-governo jogaram ovos contra os manifestantes.

Outros integrantes do grupo agrediram um homem com chutes e empurrões. Ele ficou ferido no rosto. Também rasgaram os cartazes nos quas estavam escritos frases como "Jesus é socialista" e "Você não gosta de mim, mas sua filha gosta" e tomaram bandeiras dos manifestantes. Em outro momento, um homem jogou o celular de uma mulher que estava filmando a ação no chão.


“A gente veio fazer um protesto pacífico, divertido, com uma roupa colorida, animada, com peruca, com frases pacíficas, mas, aparentemente, isso já é agressivo, isso já ofende. A gente tem o direito de fazer a nossa manifestação pacífica”, afirmou a educadora ambiental Evelyn Araripe.

Manifestante é agredido por grupo pró-Bolsonaro em São Carlos na vista da ministra Damares — Foto: Reprodução EPTV
Manifestante é agredido por grupo pró-Bolsonaro em São Carlos na vista da ministra Damares — Foto: Reprodução EPTV

Procurado pelo G1, o vereador Leandro Guerreiro afirmou que não participou da agressão física, mas admitiu que levou os ovos para a frente da prefeitura.

"É o que eles mesmo fazem. Jogam bomba, jogam pedras nas manifestações. Eles vão lá com cartaz contra Jesus, com bandeira ideológica, com bandeira LGBT e depois vem falar que não têm partido, ficam provocando, aconteceu isso", afirmou.

Manifestante é atingida com um ovo em confusão entre manifestantes pró e contra o governo Bolsonaro em visita da ministra Damares em São Carlos  — Foto: Reprodução EPTV
Manifestante é atingida com um ovo em confusão entre manifestantes pró e contra o governo Bolsonaro em visita da ministra Damares em São Carlos — Foto: Reprodução EPTV

Ele disse que soube da manifestação por postagens do Facebook e que o grupo não tinha direito de estar no local.

"A gente tá com essa turma engasgada, eles acham que podem fazer o que querem, baderna, e se escondem na liberdade de expressão. Isso não é liberdade de expressão, a constituição não permite ofuscar um evento oficial", afirmou.

O G1 tentou falar com outros integrantes do grupo que impediu a manifestação, mas ninguém quis dar entrevista.

Manifestante contra governo federal é agredido em frente à Prefeitura de São Carlos durante visita da ministra Damares — Foto: Gabrielle Chagas/G1
Manifestante contra governo federal é agredido em frente à Prefeitura de São Carlos durante visita da ministra Damares — Foto: Gabrielle Chagas/G1

A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal estavam no local, mas não interferiram na confusão.

A Polícia Militar informou que não estava acompanhando a manifestação e que os policiais tinham a responsabilidade de garantir a segurança do trajeto da ministra pela cidade.

A Guarda Civil Municipal também foi procurada e informou que o registro da ocorrência foi feito pela Polícia Militar.

Ajuda contra enchente

A ministra do da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o prefeito de São Carlos  — Foto: Prefeitura de São Carlos/Divulgação
A ministra do da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o prefeito de São Carlos — Foto: Prefeitura de São Carlos/Divulgação

A ministra Damares se reuniu com o prefeito de São Carlos (SP), Airton Garcia (PSB), na prefeitura e propôs a união dos servidores federais que são de São Carlos e estão no alto escalão de governo federal para buscar verbas para o problema das enchentes na cidade.

No último domingo (12), a região central da cidade foi afetada por alagamentos. A água invadiu 120 lojas, várias casas e danificou calçamento e viadutos. Na quarta-feira (15), o prefeito Airton Garcia se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional e pediu R$ 27 milhões de verba emergencial para reparar os danos causados pela chuva.

Durante a reunião em São Carlos, Damares ofereceu para organizar um grupo para cobrar respostas rápidas e agilizar a liberação de verbas federais.

“Nós temos um time em Brasília de são-carlenses que estão no alto escalão do governo e estão se unindo para buscar tudo o que está lá em Brasília e ainda não foi liberado. Tem muito recurso que está parado lá e é de São Carlos”, afirmou.

Fonte: G1

‘Estaria atrapalhando democracia’, diz Bolsonaro sobre decisão de não vetar fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores, em evento neste sábado (18), que decidiu sancionar o Orçamento 2020 sem vetos porque, caso contrário, “estaria atrapalhando a democracia”.

Presidente Jair Bolsonaro em evento de coleta de assinaturas do partido Aliança pelo Brasil, em Brasília — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Presidente Jair Bolsonaro em evento de coleta de assinaturas do partido Aliança pelo Brasil, em Brasília — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O texto aprovado pelo Congresso em dezembro inclui previsão de R$ 2 bilhões para o financiamento das eleições municipais, marcadas para outubro. O presidente já tinha sinalizado que, se encontrasse brecha na legislação, a tendência era vetar essa reserva de recursos.

“O fundão é de 2017, está lá no artigo 85 da Constituição e eu divulguei isso. Posso ser enquadrado na Lei de Responsabilidade [Fiscal]. Está lá na lei de 1950, que fala do impeachment. Não é vocês, todos nós somos, inclusive eu, escravos da lei. Eu estaria atrapalhando a democracia e o cumprimento da lei eleitoral com o veto”, declarou.
Bolsonaro disse que teria argumentos para vetar um fundo mais robusto – o relator do orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender reserva de R$ 3,8 bilhões, mas recuou.

“Com R$ 3,8 bi eu ia vetar, interesse público. Eu tinha argumento para isso. Mas como veio com R$ 2 bi, a proposta é do Tribunal Superior Eleitoral, não é minha”, disse.

O presidente da República também afirmou no discurso que, “algumas vezes”, sanciona ou veta projetos de lei contra a própria vontade. Ele não citou outros exemplos.


“Nós temos que agir com inteligência, de vez em quando recuar. Algumas coisas eu sanciono contra a minha vontade, outras vezes eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não é meu, tem seus poderes e os poderes também têm seus momentos”.

A sanção do orçamento 2020 foi assinada por Jair Bolsonaro nesta sexta (17). Segundo o Palácio do Planalto, o texto será publicado no Diário Oficial da União de segunda (20).

Evento partidário
A declaração foi dada em um evento de coleta de assinaturas, em Brasília, para a criação do partido Aliança pelo Brasil. Bolsonaro foi eleito pelo PSL, mas deixou a legenda em novembro após conflito com o presidente da sigla, Luciano Bivar.

Para participar das eleições de outubro, o novo partido precisa cumprir os requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março. A lista inclui a coleta e a validação de cerca de 500 mil assinaturas.

Fonte: G1

Subtenente da PM é preso suspeito de furtar R$ 8 mil de dentro de carro durante abordagem

Resultado de imagem para Subtenente da PM é preso suspeito de furtar R$ 8 mil de dentro de carro durante abordagemA Polícia Militar de Araguaína informou que prendeu um subtenente na madrugada deste sábado (18) suspeito de furto. O militar teria pegado R$ 8 mil em espécie que estavam dentro de um carro durante uma abordagem na TO-222. O nome do subtenente não foi divulgado, ele está detido no quartel do 2º Batalhão da PM em Araguaína.

Segundo a nota enviada pela PM, a vítima percebeu a falta do dinheiro e procurou o comandando da corporação na cidade. O subtenente, ainda de acordo com a nota, confessou o furto ao ser questionado pelo comando. O dinheiro foi localizado próximo ao local em que o veículo tinha sido abordado.

O militar preso é lotado no Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Em nota, a PM disse que "este tipo de conduta é inaceitável na instituição, sendo amplamente combatida e rigorosamente fiscalizada". Disse ainda que lamenta profundamente o fato e reafirma o compromisso de regular sua conduta e dedicar-se a segurança do cidadão.

Fonte: G1

Menor homem do mundo morre no Nepal aos 27 anos

O homem mais baixo do mundo capaz de caminhar, segundo o livro Guinness dos Recordes, morreu nesta sexta-feira (17) no Nepal. Ele tinha 27 anos.

Khagendra Thapa Magar, o homem mais baixo do mundo capaz de andar, senta-se no tanque de moto com o seu irmão mais novo, em Pokhara, no Nepal. Foto de 8 de dezembro de 2018  — Foto: Prakash Mathema / AFP
Khagendra Thapa Magar, o homem mais baixo do mundo capaz de andar, senta-se no tanque de moto com o seu irmão mais novo, em Pokhara, no Nepal. Foto de 8 de dezembro de 2018 — Foto: Prakash Mathema / AFP

Khagendra Thapa Magar, que tinha 67,08 centímetros de altura, morreu por causa de uma pneumonia em um hospital de Pokhara, a 200 km de Katmandu, onde morava com os pais.

De acordo com amigos, ele também vinha sofrendo recentemente de problemas cardíacos e asma.

Khagendra nasceu em 14 de outubro de 1992 no distrito nepalês de Baglung. Ele era o filho mais velho de Roop Bahadur e Dhan Maya.

"Era tão pequenino que quando nasceu, cabia na palma da mão e era difícil dar banho nele por ser tão pequeno", contou seu pai, Roop Bahadur, segundo o Guiness World Records.

Khagendra Thapa Magar, ex-homem mais baixo do mundo, olha nesta segunda-feira (13) para sua medalha do Livro Guinness de Recordes, enquanto esperava por audiência com o premiê do Nepal, Jhala Nath Khanal, em Katmandu. Ele entregou um documento ao premiê p — Foto: AP
Khagendra Thapa Magar, ex-homem mais baixo do mundo, olha nesta segunda-feira (13) para sua medalha do Livro Guinness de Recordes, enquanto esperava por audiência com o premiê do Nepal, Jhala Nath Khanal, em Katmandu. Ele entregou um documento ao premiê p — Foto: AP

Quando foi declarado o homem mais baixo do mundo em 2010, após completar 18 anos, ele foi fotografado exibindo um certificado não muito menor que ele.

Mas em seguida, perdeu o título quando foi descoberto o nepalês Chandra Bahadur Dangi, que tinha 54,6 centímetros, e foi nomeado o homem móvel mais baixo do mundo. Porém, quando Dangui morreu, em 2015, Magar recuperou o recorde.

Magar se tornou garoto propaganda de uma campanha de turismo do Nepal, onde aparecia como o menor homem do mundo promovendo um país conhecido por ter a montanha mais alta, o monte Everest.

Por causa do título, Magar viajou para mais de uma dezena de países e visitou emissoras de TV da Europa e dos Estados Unidos.

Khagendra Thapa Magar é fotografado com miss Nepal de 2010, Sadichha Shrestha (no centro), e as duas vices da miss em Katmandu no Nepal, em 24 de setembro de 2014  — Foto: Prakash Mathema / AFP
Khagendra Thapa Magar é fotografado com miss Nepal de 2010, Sadichha Shrestha (no centro), e as duas vices da miss em Katmandu no Nepal, em 24 de setembro de 2014 — Foto: Prakash Mathema / AFP

Fonte: G1