A renovação de aproximadamente 109 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Norte que deveria ter ocorrido ao longo deste ano foi postergada para 2021, conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que entrou em vigor nesta semana. De acordo com o novo calendário, os documentos com vencimento em determinado mês ficam com prazo de renovação estendido até o mesmo mês do ano vindouro. Por exemplo: as CNHs que venceram em janeiro de 2020 poderão ser renovadas, sem penalidade, em janeiro que vem, e assim sucessivamente.
Portadores de CNH deverão ficar atentos ao novo cronograma
Segundo Jonas Monteiro Godeiro, coordenador de Registros de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), o agendamento para a renovação da carteira de motorista pode acontecer desde já no site da instituição, independente da data limite estipulada pelo novo cronograma. Nesse agendamento, o portador da CNH pode optar para ter o processo de renovação online e/ou presencial. A medida da prorrogação do prazo de validade das carteiras de motorista também se aplica aos que são portadores de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e Permissão Para Dirigir (PPD) – também chamada de 'carteira provisória'.
“É possível dar entrada na documentação e com isso evitar a ida ao Detran, sendo apenas necessário levar a carteira vencida e um comprovante de residência no dia que for agendado para o exame médico. De qualquer forma, o usuário que ainda assim preferir ir a uma unidade do Departamento para fazer a renovação de forma presencial, o agendamento prevê que não gere aglomerações nas unidades”, comentou Jonas Monteiro Godeiro.
Ele destacou, ainda, que os motoristas receberão a versão impressa da CNH, porém, eles podem ter acesso a uma versão digital do documento via aplicativo. O acesso à versão digital se dá pelo QR Code no verso do documento. Já o registro de veículo, apesar de ter uma versão digital, ainda é preciso acessar o site do Detran e imprimi-lo.
A resolução também atende às documentações de transferências de veículos. Valendo desde a última terça-feira (1º), a retomada dos prazos para serviços como transferência veicular, comunicado de venda e mudança de endereço conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito. A transferência de propriedade deverá ser efetivada até o dia 31 de dezembro de 2020. Para os veículos novos, adquiridos entre 19 de fevereiro de 2020 e 30 de novembro de 2020, esse prazo se estenderá até a o dia 31 de janeiro de 2021, tanto para a efetivação do registro como para o licenciamento.
A suspensão dos prazos para a renovação das carteiras de habilitação aconteceu em marçodevido à pandemia do novo coronavírus. O atendimento para a renovação de CNHs e outros serviços ficou suspenso em todos os Detrans do Brasil para que dessa forma se evitasse um grande fluxo de pessoas nas unidades e, com isso, colocar em risco a vida de usuário e funcionários.
Todos que forem renovar as carteiras de motorista nas categorias C, D e E terão que apresentar o exame toxicológico.
Fonte: tribuna do Norte
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