sábado, julho 04, 2020

Celso de Mello envia para Justiça Federal do DF inquérito que investiga Weintraub

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) enviar para a Justiça Federal do Distrito Federal o inquérito que investiga o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por suposto crime de racismo.

Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação — Foto: Adriano Machado/Reuters/Arquivo
Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação — Foto: Adriano Machado/Reuters/Arquivo

O inquérito foi aberto em abril e apura uma publicação de Weintraub na internet na qual o então ministro insinuou que a China poderia se beneficiar propositalmente da pandemia do novo coronavírus (relembre mais abaixo).

Weintraub deixou o Ministério da Educação em junho, e Celso de Mello decidiu enviar o caso para a primeira instância da Justiça porque Weintraub perdeu o foro privilegiado.

Celso de Mello, porém, questionou a Procuradoria Geral da República (PGR) se o caso deveria seguir na Justiça Federal ou na Justiça estadual.

A PGR, então, se manifestou a favor de o caso seguir para a Justiça Federal porque o Brasil é signatário de diversos tratados e convenções de combate à discriminação racial.

Fonte: G1

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