Ministério Público do RN suspende atendimentos presenciais para evitar propagação do coronavírus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o atendimento ao público externo por 15 dias para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A mudança passa a valer a partir de sábado (14), quando será publicada em Diário Oficial do Estado (DOE). Os serviços do órgão serão prestados por meio telefônico ou eletrônico, exceto em situações emergenciais que não podem ser adiadas.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN); sede da procuradoria-geral do RN — Foto: MPRN/Divulgação

O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso confirmado para a doença registrado no fim da noite de quinta-feira (12). O MP comunicou ainda que os eventos marcados para acontecer na sede da instituição também foram suspensos por 15 dias. Para assinar a resolução, o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite Rodrigues, levou em consideração que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação como pandemia.

Os membros, servidores (efetivos, comissionados e cedidos), estagiários e voluntários do MPRN que tenham retornado de viagem ao exterior deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas para informar detalhes do trajeto.

"Diante dessas informações, a Procuradoria Geral de Justiça poderá determinar a inclusão temporária do integrante em regime de trabalho remoto pelo prazo de até 14 dias, podendo ser prorrogado", diz trecho da resolução.

Coronavírus muda rotina de potiguares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) também adotou medidas contra a propagação do coronavírus e decidiu restringir acesso de pessoas aos seus prédios, além de suspender audiências públicas, sessões solenes, homenagens e outros eventos públicos.

Nesta sexta-feira (13), a Sesap recomendou que eventos com aglomerações de pessoas sejam evitados para evitar o contágio pela doença.

Na quinta-feira (12), a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) já havia anunciado que as sessões, os eventos e reuniões institucionais estão suspensos temporariamente até pelo menos o dia 21 de março.

Também na quinta (12), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) autorizou temporariamente o teletrabalho dos servidores por conta da pandemia. Já o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que juízes e servidores que viajarem a países monitorados em relação ao novo coronavírus deverão passar por um período de quarentena, de 14 dias, ao chegarem de viagem.

Fonte; G1