Cerca de 300 agentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo fazem na manhã desta terça-feira (26) uma vistoria surpresa em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em mais de 220 municípios paulistas. Serão vistoriados 299 locais e a previsão é de que ao término da tarde seja divulgado um balanço da operação.
De acordo o Tribunal de Contas do Estado, o objetivo da fiscalização é comparar a situação atual com a constatada em uma fiscalização ordenada realizada nas mesmas unidades no dia 25 de junho.
Na ocasião, a blitz dos agentes encontrou, entre outros pontos, equipamentos parados em 37% das unidades de saúde visitadas.
Área de emergência do Hospital Geral Estadual do Itaim Paulista, em São Paulo, lotada de pacientes — Foto: Divulgação/TCE
Segundo o presidente do TCE, conselheiro Antonio Roque Citadini, a operação "busca ver se as falhas encontradas na vistoria em junho foram corrigidas. Para quem não corrigiu nada nos últimos 6 meses, a situação tende a se agravar, do ponto de vista da checagem das contas".
"Nossa intenção é ver se o cidadão está sendo bem atendido, se os aparelhos estão funcionando e se as pessoas estão conseguindo marcar as consultas", disse ele.
Remédios vencidos foram encontrados em unidade de saúde de Cananéia — Foto: TCE/divulgação
Os agentes verificarão os seguintes aspectos nas unidades visitadas:
• A qualidade do atendimento aos usuários;
• A satisfação do usuário, atestada por meio de entrevistas;
• O controle de presença de médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde;
• As condições de armazenamento e dispensação de medicamentos;
• As condições físicas do local (acessibilidade, limpeza, conforto, sinalização ) e de equipamentos;
• Descarte de resíduos hospitalares.
Em Mogi das Cruzes, no Hospital Municipal Prefeito Waldemar Costa Filho (Brás Cubas), a fiscalização encontrou filas no atendimento, pessoas em pé, sem ter lugar para sentar e aguardar, assim como janelas fechadas – sem ventilação natural, sem ventiladores ou ar-condicionado.
Em nota, a Prefeitura informou que "uma nova organização social, a Fundação do ABC, assumiu o contrato de gestão do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes recentemente e está organizando o atendimento e ampliando a oferta de serviços com base em sua filosofia de trabalho, protocolos assistenciais e administrativos. Todas as ações são supervisionadas pela Coordenadoria de Gerência Hospitalar da Prefeitura de Mogi das Cruzes, que já determinou um plano de ação visando aumentar o conforto e a humanização no acolhimento dos pacientes".
Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016, as fiscalizações ordenadas são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da Administração, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.
Em julho, uma blitz do TCE descobriu que mais de 1/3 das unidades de saúde do estado de SP tinham equipamentos parados e problemas administrativos.
Fonte: G1
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