Operação da Polícia Federal apura suposto pagamento de propina em troca de decisões da Aneel

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em Brasília a fim de apurar suposto recebimento de propina entre 2010 e 2013 por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os mandados da operação, batizada de Elétron, tiveram três pessoas como alvos.

A investigação começou em 2016 a partir de nota técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas pela diretoria da Aneel.

As decisões teriam contrariado pareceres técnicos da própria agência para beneficiar empresas do ramo de energia. Segundo a investigação, os prejuízos para o poder público ultrapassam R$ 12 milhões.

A PF investiga se o ex-diretor Edvaldo Alves de Santana tem envolvimento com irregularidades. Ao G1, Santana negou que tenha vendido decisões em troca de propina. Ele disse ter sido informado da ação da PF pelo zelador do prédio onde tem apartamento, em Brasília. O ex-diretor afirmou que estava fora da capital federal nesta sexta e disse que prestará depoimento à Polícia Federal na próxima segunda-feira (25).

No início da tarde desta sexta-feira, a Aneel divulgou nota na qual afirma que está "à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos".

"A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação", diz o texto da nota.

O caso

Segundo investigadores, depois das decisões controvertidas, sete meses depois de deixar o cargo, o ex-diretor da agência constituiu consultoria e foi nomeado diretor de empresas da área de energia.

Na nova função, ele e sua consultoria teriam recebido transferências e depósitos de empresas da área de energia elétrica, supostamente beneficiadas em decisões da agência.

Ainda de acordo com a investigação, entre 2014 e 2015, houve um aumento de depósitos nas contas vinculadas ao ex-diretor e sua empresa de aproximadamente 300% em relação aos anos de 2011 a 2013.

De acordo com os investigadores, parte dos valores depositados não consta na declaração de imposto de renda dos dois anos.

Segundo a investigação, os indícios indicam que as transferências seriam uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas após decisões tomadas pelo então diretor da Aneel.

Fonte: G1