domingo, agosto 18, 2019

PF não orientou delegado a omitir diligência para encontrar celular de ministro da AGU

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A decisão de omitir o objetivo da operação da Polícia Federal (PF) que recuperou o celular funcional de um ministro foi do delegado de plantão e não da corporação, conforme apurou a TV Globo. Não houve qualquer orientação da PF para esconder a informação verdadeira.

No último final de semana, equipes da PF com o apoio da Polícia Militar, realizaram uma diligência na comunidade das Três Pontes, em Cosmos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, para resgatar o celular do advogado-geral da União, André Mendonça, deixado em carro de aplicativo de transporte. Informação inicial da PF era a de que o aparelho pertencia a um delegado.

Nesta sexta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, em nota, que o advogado-geral perdeu o aparelho em um carro da Uber (veja detalhes no vídeo acima). "O advogado-geral da União, André Mendonça, comunicou a perda do aparelho funcional à Polícia Federal que, por sua vez, adotou as providências que considerou necessárias, tendo em vista tratar-se de celular que continha informações de Estado", informou a nota.

A partir do pedido do ministro André Mendonça, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, acionou o superintendente da PF no Rio, Ricardo Saad, que pediu para a equipe de plantão ir atrás do celular no endereço onde o GPS apontava que o aparelho estava.


A orientação era bater na porta e perguntar ao motorista se havia um celular perdido no veículo. Não havia ordem judicial pra busca e apreensão ou orientação para qualquer medida nesse sentido. Investigadores disseram que a PF descobriu que o endereço era uma favela e pediu ajuda à PM do Rio.

A diligência conjunta resultou na recuperação do celular. No boletim de ocorrência, segundo a TV Globo apurou, o delegado da PF de plantão informou que o objetivo era localizar o celular de um delegado de Brasília chamado Ricardo, e não do celular do ministro da AGU.

Investigadores afirmaram, reservadamente, que foi uma decisão do delegado sem qualquer orientação institucional. Internamente, a PF disse que não houve operação para buscar o celular do ministro e sim uma mobilização a pedido dele.

Delegados reconhecem que a diligência não é usual, mas dizem que não houve ilegalidade e que é preciso esclarecer o que levou o delegado do caso a informar errado o nome do dono do celular , omitindo que era do ministro. Delegados com acesso a diligência dizem que a decisão do delegado de plantão foi operacional.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, defendeu o delegado de plantão.

"O delegado responsável pela diligência não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apenas adotou procedimento operacional de contrainformação para, na hipótese do aparelho não ser recuperado, evitar que informações sigilosas de Estado pudessem parar em mãos erradas", disse.

Paiva observou, ainda, que o telefone funcional do ministro da AGU possuía dados confidenciais que se acessados por terceiros "poderiam colocar em risco até mesmo a segurança nacional".

Para a ADPF, o delegado cumpriu sua missão "dentro do mais estrito dever legal, resguardando o sigilo funcional que lhe era devido".

Fonte: G1

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