Onyx diz que governo estima cerca de 330 votos na Câmara a favor da PEC da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (7) que mapeamento do Palácio do Planalto aponta que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara com cerca de 330 votos.

Para ser aprovada pelos deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa. A estimativa divulgada pelo chefe da Casa Civil prevê uma margem de segurança para que o texto passe para o segundo turno.

Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia para colocar a PEC em votação nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também participaram da reunião.

A expectativa do governo e de Maia é de que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) aprovado na última semana pela comissão especial comece a ser analisado pelos deputados a partir de terça (9).

No sábado (6), depois de conversar com líderes do Centrão na residência oficial, o presidente da Câmara demonstrou otimismo de que a PEC será aprovada com "boa margem" de votos, mas preferiu não projetar um placar para a votação da reforma no plenário.

"A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo em torno de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível", declarou o chefe da Casa Civil a jornalistas ao deixar a casa de Rodrigo Maia no final da manhã deste domingo.

O ministro da Casa Civil relatou que, na reunião deste domingo, eles trataram dos procedimentos da votação da PEC em primeiro turno. É possível que essa seja a última atuação de Onyx como articulador político de Bolsonaro.

Após sofrer uma série de derrotas no Legislativo nos primeiros seis meses de governo, o presidente da República decidiu tirar a interlocução com o parlamento do rol de atribuições do ministro da Casa Civil. Na última semana, a articulação política saiu das mãos de Onyx e passou para o gabinete do novo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, um general do Exército que é amigo de Bolsonaro.

Em seu primeiro ato como articulador político do Planalto, Ramos compareceu neste sábado à residência oficial de Maia para participar da reunião com líderes partidários da Câmara.

Ministro da Casa Civil conversa com a imprensa após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara — Foto: Guilherme Mazui, G1

Aposentadoria de policiais

Onyx Lorenzoni informou que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Por pressão do Centrão, Samuel Moreira deixou de fora do relatório final os servidores estaduais e municipais.

Questionado sobre se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, o ministro da Casa Civil disse que "quanto menor o número de alterações, melhor". Ele ponderou, entretanto, que podem ocorrer alterações pontuais durante a apreciação da proposta no plenário.

Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos e que podem ocorrer alterações no plenário da Câmara para corrigi-los.

Na ocasião, o presidente não mencionou diretamente quais pontos ele considera que estão equivocados, porém, nas últimas semanas – após ser alvo de protestos de categorias policiais – ele passou a defender regras mais brandas de aposentadoria para integrantes das carreiras de segurança pública.

No entanto, apesar do lobby do presidente da República, os integrantes da comissão especial que analisou a PEC da Previdência preferiram não flexibilizar o regime de aposentadoria previsto no texto do próprio governo para policiais e agentes penitenciários.

Desconsiderando o esforço de Bolsonaro para que os deputados revejam no plenário as mudanças propostas pelo próprio governo para os integrantes de carreiras policiais, o ministro da Casa Civil afirmou que a intenção do Executivo federal é que o parecer de Samuel Moreira não seja desidratado para que a previsão de economia de R$ 987 bilhões em 10 anos seja mantida.

"Já há um consenso bastante forte entre as bancadas no sentido de que a manutenção do texto que saiu da comissão é o cenário desejável", enfatizou Onyx na manhã deste domingo.

Na tramitação da PEC na comissão especial, os integrantes do colegiado operaram mudanças que já reduziram a estimativa de economia para a próxima década em mais de R$ 200 bilhões.

"O governo trabalha para que não acha desidratação [do projeto]. Vai ficar nesse volume [de R$ 987 bilhões", complementou Onyx.

Cronograma da votação

Na penúltima semana antes do recesso que iniciará no dia 18, a Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário entre segunda (8) e quinta-feira (11).

As sessões marcadas para a tarde de segunda e a manhã de terça servem para garantir a contagem do prazo de duas sessões entre a publicação do parecer de Samuel Moreira e a inclusão do texto na ordem do dia (a lista com os itens a serem votados pelos deputados no plenário principal da Casa).

A intenção de Rodrigo Maia é de que a PEC da Previdência comece a ser analisada na terça-feira pelos 513 deputados. A proposta previdenciária será o único item das pautas de votações de terça, quarta e quinta-feira.

O presidente da Câmara declarou que espera ter a presença de 500 deputados na Câmara nesta semana para garantir que a reforma tenha chance de obter o número mínimo necessário de votos para passar para o segundo turno de votação.

Rodrigo Maia avalia que é possível dispensar o prazo de duas sessões entre a publicação do parecer e a inclusão do texto na ordem do dia (a lista de matérias sujeitas à votação) – o chamado interstício – desde que governistas e deputados favoráveis ao texto trabalhem neste sentido.

O presidente da Câmara ponderou neste sábado que, se o resultado da votação da PEC em primeiro turno for "contundente", pode ser que haja respaldo político para a quebra do intervalo de cinco sessões para a votação em segundo turno, o que permitiria a conclusão da tramitação na Câmara ainda nesta semana.

Fonte: G1