O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, afirmou nesta terça-feira (14) que nenhuma autoridade superior, seja o Ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro, pediu para ler o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
"Não foi pedido ao Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep – ministro da Educação ou o próprio presidente [Bolsonaro]– para ler a prova", afirmou Vicenzi, presidente do Inep.
No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída.
Em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma "leitura transversal" do exame para "verificar a sua pertinência com a realidade social".
Vicenzi também afirmou que:
Pedidos de Bolsonaro serão obedecidos dentro das normas
Não foram vetados temas ou questões do Enem
Tema da redação ainda não está definido
Cronograma da prova será mantido
Contratação de nova gráfica depende de parecer da AGU
Ideb pode ser alterado para incluir escolas de formação profissional
'Obediência normativa'
Durante a audiência na Comissão de Educação, os deputados perguntaram se o presidente do Inep agiria como o presidente do Banco do Brasil, que retirou do ar um comercial que havia sido criticado pelo presidente.
A peça publicitária veiculada no fim de abril era voltada para jovens e trazia imagens de homens de cabelo rosa, mulheres negras e expressões como 'fazem carão'. Bolsonaro afirmou na época que a publicidade não é a "linha" de pensamento dele já que, segundo o presidente, a "massa quer respeito à família". A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.
Vicenzi respondeu que haverá "obediência normativa" aos pedidos do presidente, ou seja, serão seguidas desde que estejam dentro das normas previstas.
"Pontuando a questão sobre se o presidente pedir (...) Havendo normativo, [o Inep] fará. Não havendo, não fará. Quem é que dirime a dúvida sobre lei, sobre normativos, na administração pública federal? A Advocacia-geral da União. Não me foi solicitado. Não instei a Advocacia-geral da União", afirmou.
Ele afirmou ainda que não recebeu nenhum pedido da presidência sobre o Enem.
“Mas caso chegarmos a isso [a um pedido de Bolsonaro], tenho certeza que a Advocacia-geral da União será instada a se manifestar sobre a questão do procedimento. Mas, mais do que isso, é a garantia aos alunos de que a prova está sendo finalizada. A prova finalizou, ninguém mexe”, completou.
Segundo Vicenzi, as alterações no Enem não poderão ser feitas sem planejamento, dado o tamanho da prova. Na edição de 2018, 5,5 milhões de candidatos se inscreveram para realizar o exame.
"Você mexer no cronograma do Enem é mexer em um transatlântico em curso. Basicamente, [mudar] um grau é impossível. Existe todo um planejamento, um curso", afirmou.
Ele completou deixando claro que nenhum superior pediu para ler a prova.
"Então, [para] deixar bem claro: não foi pedido para o Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep -- ministro da Educação ou o próprio presidente -- para ler a prova. Não foi pedido", afirmou o presidente do Inep.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, afirmou nesta terça-feira (14) que nenhuma autoridade superior, seja o Ministro da Educação ou o presidente Jair Bolsonaro, pediu para ler o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
"Não foi pedido ao Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep – ministro da Educação ou o próprio presidente [Bolsonaro]– para ler a prova", afirmou Vicenzi, presidente do Inep.
No ano passado, Bolsonaro criticou uma das questões do Enem e disse que tomaria conhecimento do conteúdo antes de a prova ser distribuída.
Em março, o Inep publicou uma portaria criando um grupo que faria uma "leitura transversal" do exame para "verificar a sua pertinência com a realidade social".
Vicenzi também afirmou que:
Pedidos de Bolsonaro serão obedecidos dentro das normas
Não foram vetados temas ou questões do Enem
Tema da redação ainda não está definido
Cronograma da prova será mantido
Contratação de nova gráfica depende de parecer da AGU
Ideb pode ser alterado para incluir escolas de formação profissional
'Obediência normativa'
Durante a audiência na Comissão de Educação, os deputados perguntaram se o presidente do Inep agiria como o presidente do Banco do Brasil, que retirou do ar um comercial que havia sido criticado pelo presidente.
A peça publicitária veiculada no fim de abril era voltada para jovens e trazia imagens de homens de cabelo rosa, mulheres negras e expressões como 'fazem carão'. Bolsonaro afirmou na época que a publicidade não é a "linha" de pensamento dele já que, segundo o presidente, a "massa quer respeito à família". A interferência do governo sobre o teor de peças de propaganda de empresas estatais não é permitida, pois fere a Lei das Estatais.
Vicenzi respondeu que haverá "obediência normativa" aos pedidos do presidente, ou seja, serão seguidas desde que estejam dentro das normas previstas.
"Pontuando a questão sobre se o presidente pedir (...) Havendo normativo, [o Inep] fará. Não havendo, não fará. Quem é que dirime a dúvida sobre lei, sobre normativos, na administração pública federal? A Advocacia-geral da União. Não me foi solicitado. Não instei a Advocacia-geral da União", afirmou.
Ele afirmou ainda que não recebeu nenhum pedido da presidência sobre o Enem.
“Mas caso chegarmos a isso [a um pedido de Bolsonaro], tenho certeza que a Advocacia-geral da União será instada a se manifestar sobre a questão do procedimento. Mas, mais do que isso, é a garantia aos alunos de que a prova está sendo finalizada. A prova finalizou, ninguém mexe”, completou.
Segundo Vicenzi, as alterações no Enem não poderão ser feitas sem planejamento, dado o tamanho da prova. Na edição de 2018, 5,5 milhões de candidatos se inscreveram para realizar o exame.
"Você mexer no cronograma do Enem é mexer em um transatlântico em curso. Basicamente, [mudar] um grau é impossível. Existe todo um planejamento, um curso", afirmou.
Ele completou deixando claro que nenhum superior pediu para ler a prova.
"Então, [para] deixar bem claro: não foi pedido para o Inep, por nenhuma autoridade superior ao presidente do Inep -- ministro da Educação ou o próprio presidente -- para ler a prova. Não foi pedido", afirmou o presidente do Inep.
Fonte: G1
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