Transferência da primeira cota de FPM de abril aumenta em 5%

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado do ano  apresenta – até o primeiro decêndio de abril,  crescimento positivo em comparação ao mesmo período de 2018. De janeiro até o dia 10, a evolução no total repassado é de 10,88%, sem considerar os efeitos da inflação, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Quanto ao Rio Grande do Norte, os dados da CNM indicam que os 167 municípios potiguares receberam R$ 94,427 milhões entre janeiro e o primeiro decêndio de abril do ano passado, valor que subiu para R$ 98,999 milhões no mesmo período deste ano, com um crescimento de R$ 4,572 milhões.

Em relação ao FPM das prefeituras do Rio Grande do Norte, o levantamento da CNM diz que os 96 municípios de coeficiente 0.6 receberam no dia 10 uma cota bruta de R$ 343,39 mil, enquanto os 28 municípios de de coeficiente 0.8 tiveram um repasse de R$ 457,86 mil. Já os 14 municípios de coeficiente 1.0 receberam cada R$ 572,32 mil. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Cassimiro de Araújo, o “Naldinho”, diz que a evolução dessas receitas no primeiro semestre do ano “sempre há uma sensível melhora em relação ao ano anterior”. Para “Naldinho” isso “é um processo histórico, que se repete todos os anos” e até porque “de alguma forma o país tende a fazer uma arrecadação melhor de Imposto de Renda e IPI, que é o que forma o Fundo de Participação”.

Segundo “Naldinho”, no primeiro semestre de cada ano, é melhor do que o segundo semestre, porque a partir de julho “já se começa o governo federal a devolver Imposto de Renda que pagaram a mais no ano passado e que vai até outubro”.

No primeiro semestre, acrescentou ele, “não há devolução de Imposto de Renda e sai desse pacote que foram o Fundo de Participação, então vem de forma bruta, porque a União retira apenas a DRU e repasse o restante para estados e municípios”, o que não ocorre no segundo semestre, quando o FPM pode cair em até 65% setembro dos recursos repassados no semestre anterior.

“A gente espera que no segundo semestre, o país continue evoluindo na indústria, para arrecadar mais IPI e na geração de renda, para recolher mais nos rendimentos das pessoas físicas e jurídicas”, declarou o prefeito “Naldinho”.

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que foi creditado na quarta-feira (10) — distribuiu R$ 3.198.220.357,79 entre as prefeituras do Brasil. O valor já considerou a retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de abril de 2018, a quantia teve crescimento de 8,74%. Quando considerada a inflação do período, o aumento foi de 4,99%. O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) baseou-se nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento foi de 4,99%.

Já em  valores  brutos,  incluindo  o  Fundeb,  o  montante  foi de  R$ 3.997.775.447,24. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor. No primeiro decêndio de abril de 2018, a cota bruta do FPM foi  de R$ 3.676.557.900,40.

Repasses da primeira cota de FPM em abril em valores brutos

167 municípios 

R$ 98.999.987,62

Coeficiente 0.6

96 municípios – R$ 343.393,70

Coeficiente 0.8

28 municípios – R$ 457.858,27

Coeficiente 1.0

14 municípios – R$ 572.322,84

Coeficiente 1.2

6 municípios – R$ 686.787,41

Coeficiente 1.4

7 municípios – R$ 801.251,98

Coeficiente 1.6

5 municípios – R$ 915.716,54

Coeficiente 1.8

3 municípios – R$ 1.030.181.11

Coeficiente 2.0

1 município – R$ 1.144.645,68

Coeficiente 2.2

1 município – R$ 1.259.110,25

Coeficiente 2.4 

1 município – R$ 1.373.574,82

Coeficiente 2.6 

2 municípios  - R$ 1.488.039,38

Coeficiente 3.0

1 município – R$ 1.831.433,09

Coeficiente 4.0 – R$ 3.627.735,43

Capital – R$ 12.306.106,55

Fonte - CNM