RN deve perder R$ 73 milhões com o bloqueio de emendas

Com o bloqueio das emendas parlamentares impositivas em face do contingenciamento de parte do Orçamento Geral da União (OGU) para 2019 pelo governo federal, o Rio Grande do Norte poderá perder R$ 73 milhões em investimentos.

Deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada, convocou reunião para esta quarta-feira

De acordo com as regras de elaboração das emendas dos deputados e senadores no ano passado, no Congresso Nacional, cada parlamentar teve direito a indicar emendas individuais no valor global de R$ 15,4 milhões, valor que caiu para R$ 12,1 milhões por conta do bloqueio dos recursos. 

A bancada federal do RN composta por 11 parlamentares, oito deputados e três senadores, tinha direito a emendas no valor global de R$ 169,4 milhões, recursos que caíram para R$ 133,1 milhões, uma redução de R$ 36,3 milhões. 

Já em relação as emendas consensuais da bancada do Rio Grande do Norte, o valor que era de R$ 169,6 milhões, foi reduzido a R$ 132,9 milhões, uma diferença no valor de R$ 36,7 milhões.

Dentre os três senadores do Rio Grande do Norte, a senadora Zenaide Maia (PROS) é a única remanescente da legislatura (2015/2018), que tem emendas alcançadas pelo corte, e disse à TRIBUNA DO NORTE, “que só vai se pronunciar sobre a questão” depois  da reunião que ocorrerá com toda a bancada, nesta quarta-feira (3) em Brasília, para discutir esses corte. A reunião foi convocada pelo coordenador da  bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Rafael Motta (PSB).

As emendas são usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais. Por serem impositivas, sua execução é obrigatória pelo governo. Quando há necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, porém, a equipe econômica tem respaldo legal para bloquear as emendas na mesma proporção do corte.

O governo federal  havia decidido   bloquear R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019. Do total de emendas parlamentares individuais e de bancada, a medida atinge R$ 2,956 bilhões.

Os montantes por ministério ainda serão alterados porque cabe aos deputados e senadores a indicação do bloqueio de R$ 1,965 bilhão em emendas parlamentares individuais e R$ 991 milhões em emendas de bancada, totalizando R$ 2,956 bilhões.

O corte faz parte do contingenciamento de R$ 29,8 bilhões do Orçamento, decisão preventiva para assegurar o cumprimento da meta fiscal para 2019, diante da frustração de receitas esperadas para o ano. 

O Decreto 9.741/19, com o contingenciamento de despesas discricionárias, foi publicado na última sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

Antes, o governo federal divulgou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, do Ministério da Economia, indicando que o bloqueio de despesas seria de R$ 29,792 bilhões.

O valor contingenciado supera essa previsão, mas o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, está autorizado a rever o bloqueio de até R$ 5,373 bilhões sem a edição de um novo decreto.

O Decreto 9741/19 também altera o Decreto 9711/19 para retirar da base contingenciável as despesas das instituições federais de ensino custeadas com receitas próprias, de convênios e de doações, no montante de R$ 1,037 bilhão.

Ministérios

Conforme o decreto, os ministérios mais atingidos são o da Educação, em valor absoluto (bloqueio de R$ 5,840 bilhões); e o de Minas e Energia, em termos relativos (79,5% do valor autorizado). Somente foi poupado o gabinete do vice-presidente, Hamilton Mourão.

Números

Emendas parlamentares impositivas 2019

R$ 73 milhões é quanto o RN pode perder

Emendas individuais

Valor definido por cada parlamentar 

R$ 15,4 milhões

Valor após o contingenciamento

R$ 12,1 milhões 

11 é o número de parlamentares da bancada federal do RN

Total de recursos das emendas individuais 

R$ 169,4 milhões

Total de recursos das emendas individuais após corte

R$ 133,1 milhões

Redução: R$ 36,3 milhões

Emendas consensuais da bancada do RN

Aprovado:

R$ 169,6 milhões

Após contingenciamento:

R$ 132,9 milhões

Redução: 

R$ 36,7 milhões

Fonte: Tribuna do Norte