Inep diz que avalia 'alternativas seguras' para imprimir prova do Enem após gráfica pedir falência

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (2) que avalia "alternativas seguras" para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. De acordo com o instituto, o cronograma do exame está mantido. As provas devem ocorrer em 3 e 10 de novembro.

Fábrica da RR Donnelley em Tamboré, no Barueri (SP) — Foto: RR Donnelley/Divulgação

Na segunda-feira (1º), a gráfica RR Donnelley, responsável pela impressão das provas desde 2009 e que também iria imprimir a edição deste ano, entrou com pedido de falência. A empresa informou estar deixando de operar no Brasil devido às "atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional". Funcionários da gráfica protestaram nesta manhã contra a decisão.

Segundo o cronograma geral da licitação que a RR Donnelley venceu para imprimir as provas, o trabalho da gráfica começaria no mesmo período das inscrições para o Enem - de 6 a 17 de maio (leia mais abaixo).

O processo para elaborar uma licitação até a contratação de uma nova empresa, no entanto, leva no mínimo seis meses – incluindo audiências públicas e as demais etapas exigidas pela Lei de Licitações.

'Alternativas seguras'

Uma alternativa, em casos emergenciais, é o Inep conseguir uma dispensa de licitação para contratar uma gráfica e garantir a impressão segura das provas a tempo da aplicação do Enem 2019. O instituto foi questionado sobre esta possibilidade, mas até a última atualização desta reportagem não havia esclarecido.

Em nota à imprensa, o instituto informou que "existem alternativas seguras sendo avaliadas" para a impressão das provas. No entanto, o instituto não detalhou que mecanismo poderá usar para fazer a nova contratação. (veja ao final da reportagem a íntegra da nota do Inep)

Contrato até 2020

A RR Donnelley presta serviços para o Inep na impressão das provas do Enem desde que foi contratada, em caráter de urgência, em 2009 - primeiro ano da reformulação do exame. A contratação de última hora ocorreu após os cadernos de prova serem roubados naquele ano, o que atrasou em dois meses a realização do exame.

Em 2010, a gráfica venceu uma licitação e foi contratada até 2015, desta vez sem caráter emergencial. Em 2016, um novo pregão foi realizado e a Donnelley venceu novamente. O novo contrato permitia a renovação anual até 2020.

A última renovação havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019, além da possibilidade de outra prorrogação por mais 12 meses.

Inscrições para o Enem

Nesta segunda-feira, o instituto abriu o período de pedido de isenção da taxa de inscrição para as provas deste ano. O prazo vai até 10 de abril. Veja o cronograma completo:

Solicitação de Isenção/Justificativa de Ausência: 1 a 10 de abril

Inscrições: 6 a 17 de maio

Aplicação: 3 e 10 de novembro

Gabaritos e cadernos de questões: 13 de novembro

Leia a íntegra da nota do Inep:

O Inep informa que as etapas para a aplicação do Enem 2019 transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro, conforme prevê o Edital. Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, existem alternativas seguras sendo avaliadas.

O Inep reforça ainda que está aberto, até 10 de abril, o período para pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame acontecem entre 6 e 17 de maio.

Leia a nota da gráfica:

"A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda decidiu, após considerar todas as opções, encerrar sua operação no Brasil. Entre os fatores que levaram o grupo a tomar esta medida estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil. Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado.

O grupo operou no Brasil por mais de 25 anos. Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco/SP.

Para minimizar o impacto da falência, a empresa entrará em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei."

Fonte: G1