Brasil tem 88 barragens do tipo 'a montante ou desconhecido', metade com alto potencial de dano, diz agência

Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de mineração no Brasil, pelo menos 88 têm método de construção de "alteamento a montante ou desconhecido", segundo uma lista divulgada nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Entre elas, 43 são classificadas como barragens de alto dano potencial associado.

Bombeiro observa a lama que tomou conta do Córrego do Feijão em Brumadinho, dias após o colapso da barragem — Foto: Mauro Pimentel/AFP

O método a montante é o mesmo das barragens da Vale que se romperam em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, e é considerado menos seguro por especialistas. Os outros tipos de construção, considerados mais seguros, são alteamento a jusante, linha de centro e etapa única.

Barragens classificadas como barragens de alto dano potencial associado são estruturas consideradas arriscadas no que se refere ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem. Essa classificação leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais. Ao todo, o Brasil tem cerca de 200 barragens nessas condições.

Além de classificar o dano potencial, a ANM também categoriza as barragens de acordo com o risco de de ocorrência de acidente. Entre as 88 barragens que têm método de construção de "alteamento a montante ou desconhecido", 12 são consideradas de médio risco.

A maioria (72) é categorizada como estrutura de baixo risco - a mesma classificação da barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira (25) deixando centenas de mortos e desaparecidos.

Método mais arriscado

Embora seja bastante comum e mais barato, o método de alteamento a montante – o mesmo usado nas barragens responsáveis pelas tragédias de Brumadinho e Mariana – é considerado obsoleto e o menos seguro por especialistas, em razão dos riscos de acidentes.

No alteamento a montante, a barragem vai crescendo em forma de degraus para dentro do reservatório, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério sobre o dique inicial. Este tipo de barragem já é proibido no Chile, por exemplo, e tem sido menos usado nos Estados Unidos e na Europa.

Minas Gerais exige eliminação das 50 barragens

Levantamento do governo estadual em Minas Gerais identificou a existência de 50 barragens por alteamento a montante. Do total, 27 estão em operação, 22 paralisadas, além da B1 da Mina do Feijão, da Vale, que rompeu em Brumadinho.

Na lista da ANM divulgada nesta quinta, porém, o número de barragens com método "a montante ou desconhecido" é de 41.

Em resolução publicada na quarta-feira (30), a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais determinou que todas as barragens deste tipo sejam eliminadas em 3 anos e deu o prazo de 360 dias para as empresas apresentarem a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma.

Um decreto de 2016, publicado após o desastre de Mariana, já proibia no estado o licenciamento de novas barragens e ampliações de estruturas que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento para montante. Mas ainda não havia nenhuma política definida para tratar das barragens em operação ou já desativadas.

A Vale anunciou na terça-feira que irá eliminar as 10 barragens a montante que ainda são mantidas pela empresa. Segundo a empresa, elas estão nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba.

Vale disse que serão necessários três anos e R$ 5 bilhões para "descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente", o chamado descomissionamento. Para acelerar o processo, a empresa informou que irá parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro e 11 milhões de toneladas de pelotas, ao ano.

Descaracterizar barragens não é simples e também têm risco

Para fazer o chamado descomissionamento e reintegrar as barragens ao meio ambiente há dois caminhos básicos: esvaziar ou aterrar a área, ou então reprocessar o material depositado nas barragens, separando o mineral residual e encaminhando os resíduos sólidos secos para outro local.

Especialistas ouvidos pelo G1 explicam que o processo de descaracterizar uma barragem não é simples, costuma ter um custo elevado e tampouco a deixa imune a novos acidentes.

A barragem que se rompeu em Brumadinho, por exemplo, apesar de ter conseguido autorização para expandir a operação em dezembro do ano passado, não recebia rejeitos desde 2016 e, ainda assim, virou o mar de lama que deixou centenas de desaparecidos. Segundo informou a Vale, a estrutura estava inativa, não tinha a presença de lago e "encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descomissionamento da mesma".

"Descomissionar barragens deste tipo é necessário, diminui o risco para a população, mas não soluciona o problema", alerta o especialista em política ambiental e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora, Bruno Milanez.

"Assim como a elevação de uma barragem tem risco, o descomissionamento também embute um risco. É um processo muito delicado pois pressupõe esvaziar a barragem ou transferir o material para outro local. Se uma barragem parada já rompe, começar a mexer nestes locais vai exigir um monitoramento ainda mais rigoroso", acrescenta.

Assim como o projeto de abertura de uma mina ou barragem, o de desativação, reabilitação da área e recuperação da vegetação também depende de licenciamento ambiental.

Se por um lado, o processo de paralisação da produção e do uso das barragens representa um impacto econômico para as mineradoras, parte das etapas do processo de descomissionamento também pode gerar receita.

O projeto de descomissionamento da barragem da Vale que desmoronou em Brumadinho previa um novo processamento, para retirada de minério dos rejeitos acumulados na barragem. A Vale obteve a licença ambiental para essas atividades no final de 2018, mas a empresa negou que tenham sido iniciadas obras no local.

"Em julho de 2016 as operações de beneficiamento do minério da Mina Córrego de Feijão passaram a ser realizadas de forma a seco e, portanto, a Barragem I deixou de receber rejeitos provenientes da referida mina, tornando-se desativada desde então", afirmou a Vale, em comunicado divulgado na noite de quarta-feira (30).

A Vale ainda não detalhou como será feito o descomissionamento nestas 10 barragens que serão desativadas. Segundo a empresa, os processos de interrupção e desativação deverão enviados para licenciamento do órgão ambiental nos próximos 45 dias.

"Até então se acreditava que com o monitoramento adequado essas barragens eram seguras, esses conceitos possivelmente terão que ser reavaliados", afirmou na segunda (28), o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da empresa, Luciano Siani. "Mesmo essas barragens antigas e desativadas, como foi o caso dessa, vão passar por investimentos significativos para zerar o risco", acrescentou.

Número de mortos em Brumadinho sobe para 110, e 238 estão desaparecidos

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no início da noite desta quinta-feira (31), que há 110 mortos e 238 desparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Dos 110 mortos confirmados até agora, 71 foram identificados. Até agora, 394 pessoas foram localizadas. O número de desalojados ou desabrigados é 108.

Em entrevista coletiva para falar sobre o balanço deste sétimo dia de buscas, o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, afirmou que a maioria dos corpos já localizados estava em regiões superficiais.

A partir de agora, o trabalho dependerá mais de escavação e estabilização do solo, o que deve tornar mais lenta a operação. "Nós próximos dias, com certeza o número de corpos [encontrados] aumentará. Entretanto, a velocidade de avanço diminui, porque o trabalho é mais minucioso", afirmou o porta-voz dos bombeiros.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.

Números da tragédia

110 mortos confirmados – 71 identificados (veja a lista)

238 desaparecidos (veja a lista)

192 resgatados (veja a lista)

394 localizados

108 desalojados ou desabrigados

Desde sábado (26), não são achados sobreviventes. Para os bombeiros, é muito pequena a possibilidade de achar alguém vivo em meio ao mar de lama. Nesta sexta-feira (dia 1º), os trabalhos devem recomeçar às 4h.

Fonte: G1