Empresas terão 3 dias para dizer se reforçaram segurança em barragens, informa governo

O Ministério de Minas e Energia informou nesta quinta-feira (31) que as empresas terão até três dias para dizer se adotaram medidas para reforçar a segurança de barragens de rejeitos de mineração.

Local onde houve o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG) — Foto: Douglas Magno/AFP

De acordo com o ministério, a decisão será publicada no "Diário Oficial da União", e o prazo começará a ser contado a partir do momento em que a empresa for notificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A medida foi adotada em razão da tragédia de Brumadinho (MG). Na semana passada, uma barragem da mineradora Vale rompeu na cidade, levando uma enxurrada de lama à região.

Conforme as autoridades locais, 110 pessoas morreram e outras 238 ainda estão desaparecidas. Além disso, mais de 100 estão desalojadas.

Fiscalização 'imediata'

Na segunda-feira, três dias após o rompimento da barragem, o governo recomendou aos órgãos reguladores a fiscalização "imediata" de todas as barragens, com ênfase para as que apresentam risco de "dano potencial" à vida humana.

A portaria do Ministério de Minas e Energia, informou a pasta, determinará às empresas que detalhem alguma ação urgente que tenham adotado ou que venham a adotar "ou mesmo que deva ser adotada pelo Poder Público, para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitigação e evitação de risco e de dano potencial associado".

Segundo a pasta, o atraso na prestação das informações pode levar a responsabilização dos empreendedores.

Fonte: G1