Barragem do Mirador em Felipe Guerra se Rompe

Desde ontem sexta-feira (20) que se comentava a respeito da Barragem do Mirador se teria ou não Rompido sua Parede, no final da tarde de hoje sábado (21), o nosso site recebeu imagens exclusivas da Parede, ás imagens foram enviadas pelo nosso Leitor Rômulo da comunidade de Boqueirão.

Nas imagens como se pode ver, a Parede acabou se rompendo em dois locais, segundo o próprio Morador do Boqueirão, local onde teria se torado a Parede, muita águas estava descendo para o Rio/Apodi, mais que mesmo assim com a parede torada a Barragem ficará com Bastante água.

A preocupação com o Rompimento da Parede é se a Barragem ficaria seca, mais pessoas informaram que muita águas ainda iria ficar dentro do reservatório, após passar o período de inverno, o Governo Municipal de Felipe Guerra deverá tomar algumas providencias para com o Reservatório.

Fonte: Santana Notícias

PM é baleado e morre após tentativa de assalto em Natal

Sargento José Edivaldo Nascimento morreu após ser baleado em um assalto em Natal (Foto: Divulgação/PM)

Um policial militar morreu depois após uma tentativa de assalto no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. O sargento José Edivaldo do Nascimento foi baleado pelo assaltante e ainda chegou a ser socorrido ao hospital, mas morreu pouco depois das 11h. Ele não estava de serviço. Um suspeito do crime foi preso e dois fugiram.

De acordo com a polícia, a tentativa de assalto aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, próximo ao prédio da Fecomércio. Depois de abordado pelos criminosos, o PM reagiu. Um dos assaltantes então atirou contra ele e o disparo atingiu o tórax.

O policial foi levado para o Hospital da Marinha, onde sofreu uma parada cardíaca. Ainda segundo a PM, os médicos tentaram reanimá-lo várias vezes, durante uma hora, porém ele morreu. O sargento Edvaldo nascimento pertencia à banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Acidente

Duas motos das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) colidiram com um carro da PM no cruzamento entre as avenidas Prudente de Morais e Bernardo Vieira na manhã deste sábado (21). De acordo com a Polícia Militar, os veículos envolvidos no acidente seguiam para dar apoio na procura pelos assaltantes que mataram o policial. Ninguém se feriu gravemente.

Acidente entre motos e carro da polícia aconteceu no cruzamento entre a Avenida Prudente de Morais e a Bernardo Vieira (Foto: Ítalo di Lucena/Inter TV Cabugi)

Tentativa de assalto

Um soldado da Polícia Militar foi vítima de uma tentativa de assalto na noite desta sexta-feira (20), no bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. O PM reagiu e atirou contra os assaltantes, atingindo um deles na perna. O suspeito foi levado para o hospital e não corre risco de morte. O homem que estava com ele conseguiu fugir.

Fonte: G1

Criminosos fazem buraco na parede, invadem loja e levam eletrodomésticos em Natal

A loja Ricardo Eletro da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, foi arrombada na madrugada deste sábado (21). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos fizeram um buraco na parece para entrar no estabelecimento.

Ainda segundo a PM, depois de entrarem pelo buraco, os assaltantes abriram uma das portas da loja, por onde passaram com eletrodomésticos e fugiram. Policiais militares foram até o local e orientaram o gerente do estabelecimento a registrar um boletim de ocorrência da Central de Flagrantes. Por lá, a Polícia Civil informou que não houve registro relacionado ao crime.

Criminosos fizeram buraco na parece e entraram na Ricardo Eletro da Zona Sul de Natal (Foto: Ítalo di Lucena/Inter TV Cabugi)

Fonte: G1

Polícias Civil e Militar prendem quatro em operação no interior do RN

Operação entre as polícias Civil e Militar do RN resultou em prisões e apreensões de armas e drogas (Foto: Divulgação/PM)

Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar resultou na prisão de quatro pessoas na cidade de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Na ação foram apreendidas ainda armas, drogas e munições.

Segundo a PM, os quatro homens presos são acusados dos crimes de tráfico de drogas, roubos e crimes de homicídios praticados no município. A PM informou ainda que a operação foi desencadeada para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz da Vara Criminal da comarca. O objetivo foi realizar buscas em residências do bairro São Judas Tadeu, pois havia suspeita de que funcionavam bocas de fumo na localidade.

Foram quatro prisões em flagrante, nas quais foram apreendidas pequenas porções de maconha, crack, além de armas.

Fonte: G1

Homem é assassinado a tiros na Grande Natal

Um homem de 26 anos foi executado a tiros na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (21), no bairro Tancredo Neves. Rian Wendel da Silva morreu no local, depois de ser atingido por vários disparos de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava na Rua Santa Madalena quando dois homens se aproximaram em uma moto, por volta das 3h da manhã. Os suspeitos atiraram contra Rian da Silva, que caiu morto próximo a uma sinuca, embaixo de uma tenda armada em um descampado.

Fonte: G1

Apodi=Homem é morto a tiros em seresta no Bairro Pequé!

Por volta de 00:20 hs da madrugada deste Sábado dia 21/04, a central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de um crime de homicídio por arma de fogo numa seresta que acontecia em um Bar localizado no Bairro Pequé.

Viaturas do GTO e Rádio Patrulha se deslocaram ao local e constataram a veracidade dos fatos. A vítima identificada como Danilo Freitas de Morais, de 22 anos de idade, morador do distrito de Soledade na região da chapada.

Segundo informações repassadas a policia, dizia que a vítima estava na seresta quando teria saído pra ir no banheiro, que fica na parte lateral do bar, e após um momento, foram ouvidos vários disparos de arma de fogo, e em seguida encontrada a vítima caída ao chão sem vida.

No local ninguém soube informar a autoria do homicídio. A Policia Militar isolou o local de crime até a chegada do ITEP, que após os trabalhos de perícia recolheu o corpo para a sede do órgão em Mossoró. O crime será investigado pela delegacia de policia civil de Apodi que tem a frente o delegado Rafael Câmara.

Fonte: Sentinelas do Apodi

Jovem é morto a tiros em São José de Mipibu

O caso aconteceu na madrugada deste sábado 21/04, por volta das 3h, tendo como vítima um foi identificado por Rian. O mesmo tinha acabado de sair do Opção Bar, uma casa de show que fica próxima ao conjunto Tancredo Neves. O colega de Rian que estava com ele, disse que saíram os dois e ao chegar em frente ao postinho de saúde do Tancredo, resolveram sentar.

Nesse momento se aproximou uma moto de cor preta, e placa não identificada, com dois ocupantes já atirando várias vezes contra a vítima que ainda tentou correr, mas caiu após sofrer o primeiro disparo morrendo em seguida antes de ser socorrido. Não se saber o que possa ter acontecido no momento em que a vítima estava na casa de show. 

A Polícia Militar foi acionada e se dirigiu ao local para para o isolamento da área e colher detalhes do ocorrido para iniciar as informações do crime. As investigações ficarão por conta da Polícia Civil de São José de Mipibu. 

Rian, a vítima morava no contigo Tancredo Neves, distante 2km do Centro de São José de Mipibu. 

Fonte: Digital Mipibu

Adolescente que sofreu acidente entre Riacho da Cruz e Viçosa se encontra em estado grave

Larissa Cecília, de apenas 20 anos, sofreu um grave acidente de moto entre os municípios de Viçosa e Riacho da Cruz, na última segunda-feira, 16 de abril/2018.

Segundo informações a adolescente foi encaminhada até o município de Pau dos Ferros para os primeiros procedimentos médicos, em poucas horas recebeu alta e voltou para o município de Viçosa, local aonde têm familiares e estava passando o final de semana.

Durante a semana, a mesma viajou para Natal/RN, cidade aonde mora, ao chegar na capital começou a apresentar algumas complicações, de imediato a família encaminhou a jovem para fazer exames, os quais constataram problemas na cabeça devido as pancadas, sendo assim direcionada de imediato para a UTI com o seu quadro de saúde complicado.

Fonte: Jornal Potiguar

Depois de 4 dias de tentativas fracassadas, veículo é retirado de dentro de rio em Santana dos Matos-RN

Depois de quatro dias de tentativas fracassadas, um caminhão que havia ficado soterrado dentro de rio é retirado com ajuda de retroescavadeiras no município de Santana do Matos/RN.

Segundo informações o caminhão ficou dentro do rio na comunidade de Tostado no domingo quando seu proprietário tentou atravessar o rio e acabou não conseguindo devido a elevação rápida do nível das águas provocado pela chuva na região.

Só no início da tarde desta quinta-feira(19) com ajuda de uma retroescavadeira e moto niveladora, foi possível guinchar o caminhão para fora do rio.

Fonte: Assis Silva

Vítima atropela assaltantes durante tentativa de roubo em Lagoa Nova

Dois adolescentes, de 15 e 16 anos foram apreendidos pela Polícia Militar após uma tentativa de assalto, na manhã desta sexta-feira (20), na rua Cônego Luiz Wanderley, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A vítima saía de casa em um veiculo e reagiu atropelando os suspeitos que estavam de moto.

De acordo com um dos policiais que participaram da apreensão, que prefere o anonimato, um dos menores portava um simulacros de pistola no momento da ação. "Depois da reação da vítima eles ainda tentaram correr, deixando para trás a motocicleta que chegaram, mas foram alcançados por nossa guarnição", disse.

Os suspeitos e a vítima da tentativa de roubo foram conduzidos para a Central de Flagrantes, no bairro Cidade da Esperança.

Fonte: Portal BO

85º Homicídio em Mossoró 2018: Jovem é assassinado a tiros no Bairro Boa Vista

A violência continua crescendo e assustando a população mossoroense que ver vidas sendo ceifadas sem trégua.

No início da noite desta sexta feira 20 de abril de 2018, a cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou mais um homicídio a bala.

Desta vez o crime aconteceu na calçada de uma lanchonete na Rua Manoel João João no Bairrro Boa Vista ,onde um jovem de 22 anos, identificado como, Justo Dantas Neto, foi assassinado no local de trabalho.

Segundo informações, a vítima estava colocando umas cadeiras na carroceria de um carro, para em seguida deixá-las em um local de evento, quando foi surpreendida por dois homens que chegaram em uma moto e atiraram várias vezes  em sua direção.

De acordo com operito criminal Renildo Marcelino, Justo Dantas Neto, foi atingido com pelo menso cinco tiros e morreu na hora. Os criminosos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados.

Testemunhas relataram que a vítima era um trabalhador e que não tinha envolvimentos com ilícitos, inclusive trabalhava na Lanchonete de Marrom onde foi morto. Há informações de que Justo teria sofrido um atentado recentemente, mas que não foi atingido com os tiros que dispararam contra ele.

O delegado de Plantão Dr. Roberto Moura, que esteve no local, fazendo os primeiros levantamentos sobre o crime, disse que a Polícia Civil, ainda não tem uma linha de investigação.

Equipe da Polícia Civil conversando com o pai do jovem assassinado em busca de informações

Fonte: Fim da Linha

Assaltos em postos de saúde estão se tornando rotina em Mossoró

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte - Regional de Mossoró, junto do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e Endemias do Oeste Potiguar, vem por meio desta denunciar a insegurança generalizada nas Unidades Básicas de Saúde e prédios públicos municipais, bem como solicitar a Prefeitura a adoção das providências necessárias para solucionar o caso.

Já estão se tornando rotineiros assaltos contra funcionários e pacientes nos postos de saúde de Mossoró. Nesta semana a UBS dos Pintos foi assaltada, enquanto semana passada foi a UBS do Ouro Negro. Neste mês a UBS Durval Costa e a UBS da Ilha de Santa Luzia também foram assaltadas.

A Prefeitura de Mossoró é a única responsável por garantir a segurança nos postos de saúde,  serviços públicos municipais, onde trabalham funcionários públicos municipais e frequentam os usuários do SUS. Todavia, esse dever de prestar segurança às UBS não está sendo cumprido pela Prefeitura.

Não aceitamos mais insegurança!

Os assaltos constantes nos postos de saúde comprometem a prestação do serviço público, e causam sequelas psicológicas em servidores e pacientes. Exigimos que a Prefeitura, junto à Guarda Municipal de Mossoró, promova a segurança das Unidades Básicas de Saúde,  mediante a alocação de guardas municipais para os postos de saúde e os prédios públicos do município, de forma fixa e permanente.

Assinam esta nota:

Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte - Regional de Mossoró - SINDSAÚDE MOSSORÓ

Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Saúde e Endemias do Oeste Potiguar - SINTASE OESTE

Assessoria de Comunicação Sindsaúde Mossoró

Fonte: O Câmera

MPRN recomenda anulação do contrato para realização do concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) que anule o contrato com a empresa que seria responsável pela organização do concurso público para provimento de 1.000 cargos do quadro de praças da Polícia Militar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).

Todo o processo administrativo teve por fundamento um projeto básico referente à organização de três etapas e quatro provas do concurso, enquanto o contrato trouxe anexo um novo projeto básico referente à organização de uma etapa e duas provas do certame.

Para o MPRN, essa desconexão entre o projeto básico e o contrato viola flagrantemente as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios, inclusive às hipóteses de dispensa de licitação. “Tais ilegalidades levam à anulação do procedimento de dispensa de licitação e do subsequente contrato”, reforça a recomendação.

O termo de contrato foi firmado entre a Searh e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). O projeto básico faz referência à realização de quatro etapas do concurso, especificadas como sendo provas objetivas, redação, exame médico admissional e teste de aptidão física, baseando todos os atos posteriores dentro desses parâmetros.

Posteriormente, a Comissão do Concurso resolveu, em reunião datada de 5 de dezembro de 2017, que a Polícia Militar ficaria responsável pela realização das etapas do exame de saúde e do teste de aptidão física. Essa alteração “modificou substancialmente o objeto da contratação sem que, todavia, os atos necessários à contratação fossem renovados, notadamente a aprovação pela autoridade competente do projeto básico modificado, a justificativa para a escolha da contratada e os pareceres jurídicos”, destaca trecho da recomendação.

O MPRN também requer que a Searh instaure novo procedimento de licitação ou de dispensa de licitação para a contratação dos serviços especializados de organização e realização de concurso público. O projeto básico deverá estar de acordo com os parâmetros delineados no mandado de segurança impetrado pelo MPRN junto à vara da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal em janeiro deste ano.

A recomendação do MPRN relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da nova etapa de avaliação psicológica.

A Searh tem 10 dias para informar ao MPRN as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Confira aqui a íntegra da recomendação.

Fonte: Portal no Ar

Pais entram em alerta após escola infantil em Natal cancelar aulas por contaminação por influenza

Pais de alunos da rede de ensino em Natal têm manifestado preocupação com a saúde dos filhos depois que uma escola da capital precisou cancelar as aulas de todo um turno em razão de assepsia contra o vírus influenza.

O comunicado da Escola Infantil Primeiros Passos destaca que a instituição, por orientação da Secreetaria Municipal de Saúde, precisou cancelar as aulas do turno matutino para aplicar produto de limpeza hospitalar.

A nota destaca que quatro casos de contaminação pelo vírus foram registrados em uma turma no turno matutino.

Apenas na sala dessa turma foi utilizado produto hospitalar. “Nas demais salas, tal limpeza foi efetivada com álcool 70%, também conforme orientação [da Secretaria]”, destaca a nota.

Fonte: BG

Associação de Magistrados do RN se diz vítima de ‘armadilha’ da Intertv

A Associação de Magistrados do RN divulgou nota nesta sexta-feira (20) em que repercute a crise de imagem em que foi lançada, pontuando ter sido enganada pela afiliada da Rede Globo no Estado, a Intertv.

“O que não podíamos prever era a ‘armadilha’ que estava por trás deste convite [para entrevista]. Um editorial pronto, após encerrar a entrevista ‘ao vivo’, com críticas pesadas e que não levaram em consideração uma palavra sequer dita pela presidência da AMARN”, diz a associação, que ainda se queixou da utilização equivocada de dados sobre a eficiência do Judiciário Potiguar.

“O mesmo jornal trouxe dados do CNJ e afirmou que o TJRN era um dos menos produtivos do Brasil. Os referidos dados, embora verdadeiros, eram desatualizados e refletiam um momento delicado que passamos, e que, infelizmente, prejudicou o rendimento da nossa prestação jurisdicional”, prosseguiu a nota, cuja íntegra segue abaixo:

Contingenciamento de crise

A AMARN, como qualquer instituição, está sujeita a passar por situações de anormalidade e tensão de maior ou menor intensidade. No caso mais recente, que se iniciou com a publicação da Resolução do TJ que tratava da regulamentação da Licença Prêmio, a instituição e o Poder Judiciário como um todo sofreram diversos ataques, tanto na mídia local, quanto na mídia nacional. Um veículo em específico (InterTV Cabugi, afiliada Globo) teceu críticas mais contundentes.

Diante da recusa do Presidente do TJ, Des. Expedito Ferreira, em se manifestar, o presidente da AMARN, Herval Sampaio, prontamente atendeu ao convite para esclarecer à sociedade do que se tratava a resolução. O que não podíamos prever era a “armadilha” que estava por trás deste convite. Um editorial pronto, após encerrar a entrevista “ao vivo”, com críticas pesadas e que não levaram em consideração uma palavra sequer dita pela presidência da AMARN. Diante de tal fato, a Assessoria de Comunicação juntamente à vice presidência e demais diretorias de comunicação iniciaram o plano de contingenciamento de crise. Embora seja difícil ouvir críticas pesadas e muitas vezes sem fundamento à atuação do Poder Judiciário, é necessário ressaltar que a liberdade de expressão é inerente ao Estado Democrático de Direito em que vivemos.

Por dois dias seguidos – segunda e terça – o RNTV 1ª Edição trouxe matérias e comentários acerca da referida resolução, que foram reprisados no Jornal da noite RNTV 2ª Edição. Optamos por não respondê-las, pois, mesmo não concordando, a imprensa está cumprindo o seu papel de noticiar e questionar os fatos. Contudo, na quarta-feira, o mesmo jornal trouxe dados do CNJ e afirmou que o TJRN era um dos menos produtivos do Brasil. Os referidos dados, embora verdadeiros, eram desatualizados e refletiam um momento delicado que passamos, e que, infelizmente, prejudicou o rendimento da nossa prestação jurisdicional.

Buscamos o TJ para a compilação de dados mais atualizados e, munidos das informações necessárias, entramos em contato com a direção de jornalismo da InterTV, numa comissão formada pelo presidente Herval Sampaio, a vice presidente administrativa Aline Cordeiro, a assessora de imprensa e o diretor da empresa de comunicação contratada pela AMARN. Numa conversa amigável e conciliadora expusemos os dados atualizados e apresentamos a nota de esclarecimento produzida para fins de reparação da verdade.

A nota não foi lida na íntegra, pois, segundo a direção do jornal, a linguagem da televisão pede um vocabulário simples e de fácil assimilação pelo público dos mais variados níveis de instrução. Entretanto, a mensagem foi passada em tom respeitoso – e repetida em mais de uma edição – e acreditamos dar por encerrado esse assunto. Agora trabalharemos para continuar passando para a população a excelente qualidade da nossa prestação jurisdicional, levando, de forma simples e objetiva pautas positivas para os meios de comunicação, nossas redes sociais e site institucional.

Cabe ressaltar que o plano de comunicação que traçamos conta com a participação da imprensa de forma espontânea e voluntária, mediante interesse em divulgar nossas ações sem nenhum custo para a nossa associação, por este motivo é fundamental manter um bom relacionamento com os veículos de comunicação, que em nenhum momento nos negaram direito de resposta. Por fim, daremos continuidade à produção das nossas pautas positivas e divulgação da importância da magistratura para a sociedade.

Acrescente-se, que o plano do setor de comunicação tem desenvolvido estratégias não somente para rebater tais fatos como também para melhorar a imagem da Magistratura e aproximá-la da sociedade, atuando assim, de forma ostensiva e preventiva.

Atenciosamente,

Herval Sampaio e Equipe de Comunicação

Fonte: BG

Francisco Dantas, no RN já está com abastecimento de água retomado

A cidade de Francisco Dantas é a primeira da região do Alto Oeste do Estado a sair da situação de colapso no abastecimento de água. Desde essa quinta-feira (19), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando o sistema que atende a população de cerca de 2.900 habitantes.

Segundo o gerente da Regional Alto Oeste da Caern, Esmeraldo Alves, equipes estão trabalhando no reparo de vazamentos que foram registrados em decorrência do tempo em que os equipamentos ficaram parados.

Francisco Dantas é abastecido pelo Açude Tesoura, que transbordou com as últimas chuvas. O município estava em situação de colapso desde fevereiro de 2016. Ainda na região do Alto Oeste, a Caern está tomando as últimas providências para colocar em operação os sistemas de outras nove cidades; destas, duas não estavam em colapso, mas voltarão a utilizar o manancial da própria cidade.

Até o final da semana que vem, saem oficialmente da situação de colapso os municípios de Luiz Gomes e José da Penha. Luiz Gomes era a cidade que estava em colapso há mais tempo: desde outubro de 2011. José da Penha enfrentava essa situação desde novembro de 2016.

Em seguida, voltarão a receber abastecimento da Caern as cidades de Paraná , Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Almino Afonso e Tenente Ananias.

Das 11 cidades em colapso na região, São Miguel e Pilões ainda estão sem previsão de retorno do abastecimento. Já a cidade de João Dias depende só da chegada de novas chuvas para retomar o abastecimento.

Fonte: Robson Pires

Servidores farão manifestação contra o fechamento do do Hospital Regional de João Câmara

Uma grande manifestação contra o fechamento Hospital Regional de João Câmara está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (23), às 9h, em frente à unidade. O ato é convocado pelo Sindsaúde-RN e os servidores da saúde.

O protesto reunirá moradores da cidade e de municípios vizinhos, que também serão afetados com a ameaça do Governo do Estado e do Ministério Público do RN de acabar com o perfil regional de sete hospitais. Além do localizado em João Câmara, também estão em vias de fechamento os hospitais de Acari, Apodi, Angicos, Canguaretama, Caraúbas e São Paulo do Potengi.

Com a desculpa de ‘mudança no perfil’ dos hospitais, o Governo pretende deixar o hospital nas mãos da administração do município, fazendo com que a unidade deixe de assistir a população da região. Com isso, os atendimentos clínicos e de urgência ficam limitados a população municipal.

Para o Sindsaúde-RN, a existência de uma rede de hospitais no interior do Estado tem como objetivo desafogar os já lotados hospitais da capital potiguar e assistir a população regional. Sendo assim, é preocupante e absurdo que a má administração da gestão de Robinson Faria deixe grande parte da população sem assistência médica.

Fonte: Portal no Ar

Assembleia irá analisar pedido de investigação contra o governador

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através de nota oficial, confirmou o recebimento de ofício da Procuradoria Geral da República (PGR) para tomar providências sobre supostos crimes cometidos pelo governador Robinson Faria.

No documento, o Poder Legislativo confirmou a notificação e disse que encaminhará à Procurador Geral da Assembleia para que as providências sejam tomadas pela Casa.

Confira nota na íntegra:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu ofício assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tomar providências sobre supostas práticas de crime de responsabilidade praticado pelo chefe do Executivo potiguar.

O Poder Legislativo foi notificado e encaminhará à Procuradoria Geral da Assembleia para providências da Casa Legislativa.

Palácio José Augusto 

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Fonte: Portal no Ar

Pedido de investigação de Robinson dependerá de votação na AL

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou à Assembleia Legislativa do RN para que o Poder Legislativo possa utilizar ou não sua prerrogativa de votar a abertura de investigação e afastamento do governador Robinson Faria, devido à reprovação das contas do ano de 2016 pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O advogado Paulo Lopo Saraiva explicou que segundo a Constituição é competência da Assembleia autorizar prosseguimento de investigação e o afastamento político do governador. “O Ministério Público pode enviar representação, mas cabe somente a Assembleia vota pelo prosseguimento ou não do pedido. Como aconteceu, por exemplo, no caso do impeachment de Dilma, que ocorreu a aprovação no Congresso após representação do Tribunal de Contas da União”, destacou o especialista.

Ainda segundo Saraiva a Assembleia irá julgar a situação política do governador. “Do ponto de vista jurídico caberá ao Superior Tribunal de Justiça”, explicou Paulo Lopo.

A Assembleia Legislativa confirmou o recebimento do documento e que será analisado na Procuradoria da Casa.

Fonte: Portal no Ar

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de José Dirceu na Lava Jato; ex-ministro tem 12 dias para recorrer

José Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão na Lava Jato (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, publicou no fim da tarde desta sexta-feira (20) a íntegra da decisão, chamada de acórdão, do julgamento dos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu, por um esquema de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Na quinta-feira (19), os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal negaram o recurso e mantiveram o primeiro resultado, que aumentou a pena de Dirceu para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Com a publicação do acórdão, a defesa tem 10 dias corridos mais dois dias – que não podem cair em fim de semana e feriado – para apresentar o recurso de embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que pode ou não ser aceito. O prazo começa a contar a partir da intimação do réu, que ocorreu na noite desta sexta. Sendo assim, os advogados do ex-ministro têm até o dia 2 de maio para entrar com o novo recurso.

O documento também determina que a execução da pena deve ocorrer após o esgotamento dos recursos em segunda instância. "Após o julgamento dos embargos de declaração, iniciar-se-à a execução provisória da pena", determinou a desembargadora federal Cláudia Cristofani, relatora dos processos da Lava Jato na 4ª Seção.

No acórdão publicado nesta sexta, consta que os embargos infringentes foram reconhecidos parcialmente, o que significa que a relatora do processo optou por analisar apenas uma parte do pedido da defesa, e dentre aquilo que foi julgado os votos foram todos negativos aos pedidos de Dirceu. (Leia a íntegra do acórdão abaixo)

O julgamento dos embargos infringentes foi realizado na quinta, pela 4ª Seção do TRF-4, que une os desembargadores da 7ª e da 8ª Turmas. A decisão negativa foi unânime, tomada pela desembargadora federal Cláudia Cristofani, e acompanhada integralmente pelos desembargadores Leandro Paulsen, Salise Sanchotene, Victor Laus, Márcio Rocha, além do juiz federal Nivaldo Brunoni, que substitui o desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias.

Por decisão do próprio TRF-4, Dirceu pode ser preso assim que acabarem os recursos no Tribunal Federal.

A defesa solicitava o recálculo da pena, alegando que deveria ser desconsiderada a questão dos antecedentes do ex-ministro. Também pedia que a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, fosse deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

O ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, a pena foi aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias – a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque: 43 anos de prisão.

Na quarta-feira (18), o ministro do STF Dias Toffoli negou liminar em que defesa de José Dirceu solicitava que ele não voltasse para a prisão mesmo após concluídos os recursos. Em sua decisão, Toffoli afirmou que não poderia decidir sobre esse pedido sozinho e encaminhou a decisão final à Segunda Turma, composta por cinco ministros, que deverá analisar a matéria.

Leia a íntegra do acórdão

"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, não conhecer dos embargos infringentes e de nulidade interpostos por Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura e Gerson De Melo Almada; conhecer parcialmente dos embargos infringentes e de nulidade interpostos por José Dirceu de Oliveira e Silva e, na parte conhecida, negar-lhe provimento e determinar, quando houver o esgotamento da jurisdição ordinária desta Corte, a imediata comunicação ao juízo de origem para o início da execução provisória das penas, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado."

Recursos cabíveis

Além dos embargos de declaração sobre os embargos infringentes, que é o último recurso que cabe à defesa de Dirceu em segunda instância, os advogados do ex-ministro ainda poderão recorrer contra a condenação nos tribunais superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses recursos, já passa a contar o prazo de 15 dias.

Antes de chegar a Brasília, os recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF) são submetidos à vice-presidência do TRF-4, responsável pelo juízo de admissibilidade – uma espécie de filtro de acesso às instâncias superiores.

Se for o caso, os autos serão remetidos ao STJ que, concluindo o julgamento, pode remeter o recurso extraordinário ao STF.

No STJ, poderá ser apresentado recurso especial se a defesa apontar algum aspecto da decisão que configure violação de lei federal, como o Código Penal ou de Processo Penal. No STF, caberá recurso extraordinário se os advogados apontarem que a decisão do TRF-4 viola a Constituição.

A defesa também pode pedir aos tribunais superiores a soltura do ex-ministro, para que ele recorra em liberdade.

A denúncia

O processo foi originado na investigação de esquema de irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) identificou 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma prestação mensal para Dirceu por meio de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, foi assim que o ex-ministro enriqueceu.

Também foram identificadas, de acordo com o MPF, ilegalidades relacionadas à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina por meio de projetos junto à diretoria de Serviços e também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.

Além de Dirceu, outras pessoas foram condenadas na ação: Renato Duque, Gerson Almada, Fernando Moura, Julio Cesar Santos, Renato Marques e Luiz Eduardo de Oliveira Silva. Já João Vaccari Neto, Cristiano Kok e José Antônio Sobrinho foram absolvidos.

Fonte: G1

Serraglio diz ter sofrido pressões de Aécio e Renan quando era ministro da Justiça; senadores contestam

O deputado Osmar Serraglio (PP-PR) afirmou que quando era ministro da Justiça do governo Temer, no ano passado, sofreu pressões dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (MDB-AL).

Serraglio disse que Aécio tentou alterar o curso de investigações na Operação Lava Jato e que Renan Calheiros fez pressão contra ele. Segundo o deputado, essas pressões resultaram na demissão dele do ministério.

Em notas, as assessorias de Aécio Neves e Renan Calheiros contestaram as acusações de Serraglio (leia mais ao final desta reportagem).

A coluna da jornalista Lydia Medeiros, do jornal "O Globo" entrevistou o deputado Osmar Serraglio e perguntou de que forma ele foi pressionado por Aécio. Serraglio afirmou que vai dizer quando for chamado a falar sobre isso, como testemunha.

Na última terça-feira, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decidia que Aécio se tornaria réu por causa das acusações feitas por delatores do grupo J&F, o deputado fez um discurso no plenário da Câmara.

Sem mencionar diretamente o nome de Aécio Neves, o ex-ministro falou sobre pressões que teria recebido do tucano para aceitar a indicação de um delegado da Polícia Federal escolhido pelo senador.

"Quem já foi candidato a presidente da República e que foi colhido em ligação telefônica com o acusado Joesley Batista em que demostrava revolta com minha conduta quando ministro da Justiça por me recusar a ceder às suas pressões objetivando a indicação de delegado da PF de sua preferência para investigar suas ações delituosas", afirmou Serraglio.

No mesmo discurso, sem dar detalhes, ele disse que sofreu o mesmo tipo de pressão do senador Renan Calheiros.

"Pressões semelhantes advieram do senador Renan calheiros, ex-presidente do Congresso, multi-investigado pela PF. Por aí, já se descortinam algumas das razões de alto nível político-partidário que instabilizaram minha permanência na pasta", declarou.

Osmar Serraglio deixou o Ministério da Justiça em maio do ano passado. Não ficou nem três meses no cargo. Ele tomou posse em março e foi demitido em maio.

Em diálogo gravado pelo empresário Joesley Batista, delator na Operação Lava Jato, Aécio falou da insatisfação com Serraglio porque, de acordo com o senador, ele não controlava a PF e Lava Jato.

A partir dessas conversas e de depoimentos da delação de executivos do grupo J&F, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia e transformou Aécio Neves em réu por corrupção passiva e obstrução de justiça. Agora, começará a primeira fase do processo: coleta de provas e depoimentos. Aécio ainda responde a outros oito inquéritos no Supremo.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), em foto de novembro de 2017 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Arquivo)

O que dizem os citados

Aécio Neves - Em nota, a defesa de Aécio Neves disse que o senador jamais tentou interferir na nomeação de delegados para a condução de qualquer inquérito e que essa questão é afeita exclusivamente à Polícia Federal.

A nota da defesa afirma ainda que todas as conversas que Aécio teve sobre o tema foram para mostrar inconformismo com inquéritos abertos, segundo a nota, "sem qualquer base fática e com a demora para conclusão deles".

Sobre os termos inadequados usados para se referir ao então ministro da Justiça, na conversa com Joesley Batista, a nota afirma que, na época, o senador telefonou para Osmar Serraglio na época, para se desculpar.

A defesa do senador reafirmou que não houve nenhuma atitude imprópria de Aécio e que lamenta que isso possa ter sido entendido de forma diversa.

Renan Calheiros - Em nota, Renan Calheiros disse que não se prestaria a falar com Osmar Serraglio e que virou oposição ao governo Temer justamente quando ele assumiu o ministério. A nota diz que ele jamais se relacionou com esse grupo político.

Fonte: G1