Desembargadores concedem habeas corpus a bispo de Formosa e padres presos por desvio de dízimo

O promotor do Ministério Público de Goiás Douglas Chegury (verde) aponta direção para o bispo Dom José Ronaldo (à frente) e o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau (atrás), presos em operação que investiga desvio de dízimo (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Desembargadores aprovaram, por unanimidade, o habeas corpus do bispo Dom José Ronaldo Ribeiro e os outros padres presos na operação que apurou desvio de mais de R$ 2 milhões em dízimos da Diocese de Formosa. A decisão é de 13h20 desta terça-feira (17), e o alvará de soltura deve ser expedido até o final do dia.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) confirmou ao G1 que os documentos estão sendo confeccionados. Depois, o documento será enviado ao Fórum de Formosa e, então ao presídio da cidade. O advogado do bispo, Lucas Rivas, disse que pautou a defesa em três pontos.

"[Argumentamos] Que não procedem as alegações de associação criminosa, que o dom Ronaldo não representa risco à instrução criminal e que também não representa risco à ordem publica", declarou.

O julgamento era específico para um pedido feito pela defesa do bispo, mas, após sustentação oral de Rivas, os desembargadores decidiram estender a decisão ao restante do grupo. O advogado impetrou oito habeas corpus para pedir a soltura de Dom José Ronaldo.

Advogado dos outros sete detidos, Thiago Santos Aguiar de Pádua disse que as provas do MP-GO não se sustentam. "Daquela fumaça toda produzida pelo promotor e pelo juiz, fica clara a perseguição religiosa", declarou.

Fachada da Cúria Diocesana de Formosa (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Os desembargadores determinaram que o passaporte do bispo ficará retido, ou seja, ele está proibido de sair do país. O G1 procurou o promotor que investigou o caso, Douglas Chegury para comentar o caso, mas ele disse que ainda não foi informado sobre a decisão.

Prisões

Além de Dom José Ronaldo Ribeiro, o juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, o monsenhor Epitácio Cardozo, três padres e dois empresários estão presos desde 19 de março apontados como envolvidos no esquema. Os oito estão em uma ala isolada do recém-inaugurado presídio da Formosa.

Cela dividida pelo bispo Dom José Ronaldo e outros presos em operação que apontou desvio de mais de R$ 2 milhões de dízimos da Diocese de Formosa (Foto: Douglas Chegury/Arquivo Pessoal)

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informouàs 14h ainda não ter sido comunicada sobre o habeas corpus.

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou em 27 de março o bloqueio de bens dos seis clérigos, dois empresários e do secretário da Cúria. O limite é de até R$ 1 milhão por cada. Também foi autorizada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

Gestor temporário da Diocese de Formosa e arcebispo de Uberaba (MG), Dom Paulo Mendes Peixoto criticou o bispo preso e disse que recebeu "caixa vazio e com dívida". A nomeação dele foi feita pelo Papa Francisco. Ele auxiliará nas atividades da paróquia da região até que seja nomeado um novo bispo.

Investigações

As investigações sobre o desvio de dízimo começaram no ano passado, após denúncias de fiéis. Eles afirmaram que as despesas da casa episcopal subiram de R$ 5 mil para R$ 35 mil desde a chegada do bispo Dom José Ronaldo, em 2015. Na ocasião, o clérigo negou haver irregularidades nas contas da Diocese de Formosa.

Segundo o MP-GO, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça foram usadas na apuração. O grupo teria comprado uma fazenda de gado, carros de luxo e uma lotérica com os recursos.

A operação culminou com apreensões em Formosa, Posse e Planaltina. Durante as apreensões, foi encontrado dinheiro escondido em fundo falso de armário.

Dinheiro apreendido em fundo falso do guarda-roupa do vigário-geral de Formosa, em Goiás, durante Operação Caifás (Foto: TV Anhanguera/Reprodução)

Outras acusações contra o bispo

O advogado Lucas Rivas disse que não vai comentar as acusações que surgiram contra o bispo fora do processo. Entre elas, está o uso de cartões da Igreja para compra de bebidas alcoólicas. De acordo com boletim de ocorrência, houve gasto de R$ 4 mil indevidamente.

Boletim de ocorrência registrado por funcionário da diocese de Formosa Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Além disso, fiéis afirmam que Dom José Ronaldo aumentou em até 400% taxas de casamento quando assumiu a administração, em 2014. As mesmas informações chegaram ao MP-GO) por meio do depoimento de um dos padres que denunciou o esquema, mas, segundo o promotor, ainda não compõem uma apuração específica.

Tabela com valores cobrados por serviços realizados na Diocese de Formosa, com assinatura do ex-bispo, Dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás (Foto: Reprodução)

Atualmente, os noivos precisam pagar R$ 50 caso contratem fotógrafo, R$ 150 caso contratem filmagem e R$ 150 caso contratem decoração nas 33 igrejas administradas pela Diocese de Formosa. Além disso, devem gastar mais R$ 280 para cobrir despesas com documentação.

Fonte: G1