Mãe acusada de matar bebê de oito meses em 2013 vai a júri popular, determina juiz

A Justiça determinou que a dona de casa Josenilde Lopes de Mendonça, acusada de matar o próprio filho de oito meses em fevereiro de 2013, em Natal, vá a júri popular pelo crime de homicídio. Entretanto, após a apresentação dos laudos e da discussão entre Ministério Público e a defesa, o juiz entendeu que a mulher não espancou o filho até a morte, mas é responsável por ter deixado a criança sozinha por várias horas. O bebê teria morrido após cair da cama onde estava.

"Quanto a isso, é importante consignar que os fatos sob apuração são incontroversos, concordando expressamente o Ministério Público e a defesa com o fato de que a acusada, viciada em drogas, e objetivando sair de casa para se entorpecer, deixou seu filho menor, de apenas 9 meses de idade, por várias horas sozinho em sua casa, em cima de uma cama, da qual provavelmente veio o mesmo a cair, queda essa que teria provocado a lesão que lhe ceifou a vida, situação essa que se amolda, em meu sentir, às conclusões consignadas no Laudo de Exame Necroscópico", afirmou o magistrado na decisão.

Ainda não foi marcada data para o júri. Embora a acusação e a defesa concordem com a versão de que Josenilde não agrediu seu filho, e que não havia relatos de qualquer histórico de agressão da mulher contra o bebê, as partes divergem quanto ao time de crime cometido por ela.

Ramon foi encontrado morto em um sábado de Carnaval (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Para o MP, a mulher cometeu homicídio por dolo eventual, ao assumir o risco da morte da criança deixando o filho sozinho. A defesa dela considera que o crime foi culposo, por negligência, argumentando que mesmo saindo de casa, a mulher tomou alguns cuidados, que se mostraram insuficientes.

"As incertezas existentes sobre o mérito propriamente dito devem ser encaminhadas ao Júri, por ser este o Juiz natural da causa", reforçou o juiz José Armando Ponte Dias Junior, da 2ª Vara Criminal da capital, após reconhecer que é muito difícil diferenciar a negligência do homicídio culposo.

O juiz ainda considerou improcedentes os pedidos iniciais do Ministério Público pelo reconhecimento de "qualificadoras" que aumentariam a pena da mulher, já que seriam incompatíveis com o dolo eventual sustentado pelo próprio MP nas alegações finais. "Razão pelas quais devem ser desde já excluídas da imputação a ser levada à apreciação soberana do Corpo de Jurados", concluiu.

Quarto onde o corpo do bebê de oito meses foi encontrado. (Foto: Fernanda Zauli/G1)

20 anos de dependência

Atualmente, Josenilde responde à Justiça em liberdade. Ela chegou a cumprir medida cautelar por ser viciada em crack há mais de 20 anos e essa dependência estar diretamente relacionada ao crime. Segundo a polícia, o corpo de Ramon estava sobre a cama da mãe, enrolado em um lençol e tinha um grande hematoma no lado direito do rosto. À época, o laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) apontou que a causa da morte do bebê foi traumatismo crânio-encefálico. À época, o delegado Sílvio Fernando, responsável pela investigação do caso, considerou que o traumatismo, provavelmente teria sido causado por um soco.

Em depoimento à polícia à época da prisão, Josenilde admitiu que é usuária de drogas desde os 14 anos e que já foi internada 31 vezes para tratamento de dependência química em casas de recuperação em Fortaleza (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP).

Josenilde chegou a confessar que cometeu o crime à reportagem da Inter TV Cabugi. “Estou arrependida e espero o perdão de Deus”, disse ela. No entanto, a defesa da acusada negou que ela tivesse matado o filho.

Entenda o caso

O filho de Josenilde foi encontrado morto no dia 9 de fevereiro de 2013. Foi um sábado de Carnaval. O pai da criança, Ramon Ramalho, que na época estava em Limeira, no interior de São Paulo, cobrou justiça para a morte do filho. "A droga e a negligência acabaram com a vida do meu filho", disse ele ao G1.

Ramon contou que conheceu Josenilde em Limeira, em 2011, ocasião em que ela frequentava uma clínica de tratamento para dependentes de drogas. Assim que iniciaram o relacionamento, ela ficou grávida e os dois se mudaram para Natal, onde viveram juntos por pouco mais de um ano. "Sempre soube do vício. Até pensei que o fato de ficar grávida e de ter um filho faria com que ela deixasse as drogas, mas infelizmente isso não aconteceu", acrescentou.

Fonte: G1