Promotor e secretário de educação de Macapá é preso em operação da PF

A Polícia Federal (PF) confirmou na manhã desta quinta-feira (30) a prisão preventiva do promotor de Justiça aposentado e atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo. Ele foi alvo dos mandados da operação Minamata, que investiga uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Amapá. Além dele, até o momento, outras quatro pessoas foram presas preventivamente.

A investigação não deu detalhes sobre a suposta participação de Moisés no caso, mas adiantou que ele teve bens bloqueados. Ele foi levado para a Superintendência da PF em Macapá onde prestou depoimento.

A prisão preventiva, que não tem prazo determinado, será cumprida inicialmente no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Das cinco prisões no estado, duas foram em Macapá e três no garimpo de Lourenço, que fica no município de Calçoene, distante 374 quilômetros da capital.

O proprietário de uma empresa de compra e venda de ouro foi detido pelos agentes, mas a participação dele nos crimes e nem o tipo de prisão foi informado pela PF.

Moisés Rivaldo, secretário de Educação de Macapá (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)

"Houve elementos informativos que apresentavam algum envolvimento, mas não podemos comprovar nada ainda em relação aos crimes. Podemos dizer que a decisão [da prisão] foi fundamentada. A [busca e apreensão] medida é uma extensão do mandado de sequestro de bens", declarou o delegado Alain Leão, do setor de Combate ao Crime Organizado da PF.

O G1 tenta contato com a defesa de Moisés Rivaldo. A Prefeitura de Macapá informou à Rede Amazônica que ainda não se pronunciará oficialmente sobre o caso, pelo fato da investigação apontar interesses pessoais do promotor, que foi afastado das funções durante a operação. Assume temporariamente a pasta da educação municipal a então subsecretária Sandra Casemiro.

Agentes cumpriram mandados em três estados (Foto: Adevaldo Cunha/Rede Amazônica)

Operação

A Minamata levou 180 policiais para as ruas com 6 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 8 de condução coercitiva e 30 de busca e apreensão, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá. Foi determinado também o bloqueio de R$ 113 milhões em bens.

Segundo a PF, empresários cariocas e paulistas se apoderaram de uma cooperativa de garimpeiros no distrito de Lourenço, a mais antiga mina em atividade do país, e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão. A organização criminosa teve participação de políticos locais, de acordo com as investigações.

A PF afirmou que o grupo se aproveitou de políticas públicas para inclusão social dos garimpeiros para disfarçar a exploração clandestina da área. A organização criminosa fingia que realizava apenas pesquisa mineral e extração artesenal de pequeno porte.

As investigações também apontaram para indícios de que a extração do ouro provocou forte impacto ambiental, devido ao uso indiscriminado de substâncias tóxicas, como mércúrio e cianeto. Além disso, a polícia estima que podem ter ocorrido 24 mortes de garimpeiros, a maioria por soterramento, em razão das condições precárias de trabalho.

Delegado Alain Leão, setor de Combate ao Crime Organizado da PF (Foto: John Pacheco/G1)

Convocados para atuar na área, em função do "sonho do ouro", muitos garimpeiros de baixa renda seguiam para o local, onde logo depois eram submetidos ao trabalho escravo por viverem em condições precárias, sem alimentação, moradia e equipamentos de segurança devidos.

"Se dava uma aparência de legalidade, mas esses trabalhadores eram submetidos à escravidão. A cooperativa era utilizada como fachada para que sustentasse esse trabalho. Não eram trabalhadores livres, eram pessoas que entravam com o sonho do ouro, para uma condição melhor de vida e eram submetida a dívida impagável, deviam e não conseguiam sair daquela situação", destacou a delegada, Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF.

Delegada Gabriela Madrid Aquino, da divisão de direitos humanos da PF (Foto: John Pacheco/G1)

Fonte: G1