Bandeira tarifária fica vermelha em mais da metade do tempo desde a entrada em vigor

A bandeira tarifária, que aplica uma taxa extra nas contas de luz quando aumenta o custo de geração de energia no país, ficou na cor vermelha durante mais da metade do tempo desde que entrou em vigor, em janeiro de 2015.

A cor vermelha indica que está muito alto o custo de produção de energia no Brasil e que serão aplicadas as maiores taxas adicionais previstas nesse sistema na conta de luz.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram cerca de R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017 (dado mais recente disponível) devido à cobrança da taxa extra das bandeiras.

Dos 34 meses contados até outubro deste ano, 19 (55,9% do total) foram sob bandeira vermelha, nem sempre seguidos.

Os dados evidenciam que os consumidores brasileiros têm convivido com energia mais cara com frequência nos últimos anos. A razão para isso é a estiagem (veja mais abaixo neste texto).

A bandeira vermelha tem dois patamares, e o preço da taxa extra pode ser de R$ 3 ou R$ 3,50 por 100 KWh de energia consumidos.

Na semana passada a Aneel anunciou que a bandeira ficaria na cor vermelha patamar 2 em outubro, o que obrigará os consumidores a pagarem a taxa extra mais cara. É a primeira vez que a bandeira fica na cor vermelha patamar 2.

Desde janeiro de 2015, a bandeira verde vigorou por 11 meses. A verde indica condições favoráveis para produção de energia mais barata e não gera cobrança de taxa extra nas contas de luz.

A bandeira amarela vigorou por 4 meses. Está abaixo da vermelha, mas indica que as condições de produção de eletricidade ficaram um pouco menos favoráveis.

Reservatórios baixos

Estiagem faz nível das hidrelétricas do noroeste paulista ficar mais baixo (Foto: Reprodução/TV Tem)

A falta de chuvas vem atingindo o país desde 2012. Durante o período úmido, chega menos água aos reservatórios das hidrelétricas, que, por conta disso, ficam com níveis de armazenamento muito baixos em períodos mais secos, como agora.

Na quinta-feira (5), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da capacidade de geração do país, estavam com nível de armazenamento médio de 23,07%.

Para se ter uma ideia, em 5 de outubro do ano passado, esses mesmos reservatórios registravam índice de 39,08%.

Para poupar água das hidrelétricas, o governo aciona as termelétricas, que são usinas que geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. Quanto mais baixo o nível dos reservatórios, mais termelétricas são acionadas e cada vez mais caras.

O uso das termelétricas é o que faz o custo da produção de eletricidade subir. Na quinta-feira, essas usinas eram responsáveis por atender a 22,75% da demanda por energia do país, quase o dobro do verificado em 5 de fevereiro deste ano (11,72%), quando a bandeira estava na cor verde.

Alerta aos consumidores

Além da taxa, a bandeira foi criada para alertar os consumidores quando o custo da energia sobe e permitir que eles adotem medidas de economia para evitar encarecimento de suas contas de luz.

Entretanto, para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, não existe uma relação direta entre a implantação das bandeiras tarifárias e a variação do consumo de energia. Apesar delas servirem como sinal de alerta para o consumidor, há outros fatores que podem impactar o consumo, como a temperatura e o nível de atividade da economia.

Mais do que orientar o consumidor, as bandeiras servem para antecipar recursos às empresas de energia. Antes das bandeiras, as distribuidoras arcavam com custos maiores para distribuir energia nos períodos de seca e só recebiam um ressarcimento desses valores no ano seguinte. O preço viria embutido na conta de luz dos consumidores um ano depois.

"Antigamente, a distribuidora adiantava o recurso necessário para acionar a usina e cobrava do consumidor esse adiantamento na tarifa do ano seguinte", aponta Sales.

A diferença é que no passado, quando o acionamento das termelétricas era eventual, as distribuidoras tinham caixa para suportar esse custo. Segundo Sales, hoje a necessidade de energia produzida pelas térmicas é muito grande e as distribuidoras não conseguem sustentar o adiantamento ao consumidor.

"O que a bandeira tarifária faz é cobrar tempestivamente esse mesmo custo", declara. "Não é um outro custo, apenas está sendo pago na época em que a energia é consumida."

* Sob supervisão de Marina Gazzoni

Fonte: G1