RPPS do céu ao inferno: Vereadores e servidores procuram retardar falência certa

Parece até que estamos sendo pessimista, mas é exatamente isso que conseguimos entender quando o assunto é Regimento de Previdência Própria Social do município de Itaú-RN.

De início como apresentado tudo parecia flores, mil maravilhas, o céu na terra, porém para o amanhã! O abismo, onde há um passo os aposentados da previdência própria podem viver diretamente no inferno.

As palavras parecem duras, mas foi exatamente isso o que ouvimos na tarde de sexta-feira (22) na Câmara Municipal de Itaú quando o representante da FETAM de Mossoró, Assis Gomes, trouxe a real notícia, da furada que é a tal previdência própria.

De acordo com Assis Gomes, desde a criação dos Regimes próprios nos municípios do Rio Grande do Norte, a FETAM diante de estudos tem sido contra a prática, pelo fato dos pequenos municípios, não possuírem estabilidade financeira para dar vida ao RPPS, exceto o município de Natal que tem porte para isso, e Mossoró, embora consiga levar o RPPS no extremo, ao limite.

Para que os pequenos municípios pudessem suportar um regime de previdência própria seriam necessários 08 servidores ativos para cada aposentado com média salarial de 1.200,00 na época.

Hoje o município de Itaú com 42 aposentados e pensionistas vivendo da previdência, não consegue nem estar no limite em relação ao número de ativos, ficando abaixo de oito, numa escala entre 06 e 07, tornando a previdência própria insustentável.

Para que o problema fosse solucionado seria necessário a reposição desse pessoal através de concurso público, onde a Câmara Municipal tem o papel de cobrar do gestor público a realização do mesmo, no entanto, foi-se visto que em municípios do porte de Itaú, mesmo com a realização do concurso público a previdência não conseguirá sobreviver, isso pelo fato do município (a prefeitura) não suportar a demanda de servidores ativos para manter a previdência própria, ou seja, os municípios de pequeno porte não tem recursos financeiro (arrecadação necessária) suficiente para contratar servidores que possam dar vida a tal sonhada previdência própria.

Para piorar a situação existe o problema dos atrasos que não deveriam acontecer, porém existem brechas na lei que só prejudicam o funcionamento da previdência.

O que Assis Gomes tentava repassar para os vereadores e os servidores presentes é que o barco de qualquer forma vai naufragar, mesmo que o gestor municipal consiga colocar tudo em dia e realizar concurso público, o que vai acontecer será apenas um retardamento da falência da previdência própria que tem como certo sua falência.

Outro problema é a politicagem que existe dentro do município, onde situação e oposição tentam maquiar a real situação do problema, por outro lado os próprios servidores que se fazem de desentendido, onde todos estão preocupados em apontar um culpado ao invés de buscar uma solução.

Uma das saídas mais viáveis para o problema, apontado pelo vereador Gildo Pinheiro e aceito por Assis Gomes, seria o aumento na arrecadação na parte do servidor e na parte patronal, ideia rejeitada pelos servidores que preferem ver o fim da previdência própria mesmo sem querer voltar para o regime do INSS.

A vice-presidente do Sindsertris, Alexsandra Maia, apresentou o quadro atual da Previdência Própria Social chamando a atenção para que todos, servidores e vereadores, fiscalizem os repasses do Poder Executivo e não deixar o problema se alastrar ainda mais, embora diante de tudo que se foi apresentado, os servidores estão em um beco sem saída.

Possa ser que estejamos errados, mas essa foi à visão que tivemos diante das explicações dadas pelo representante da FETAM e se os vereadores não pararem de querer procurar um culpado ao invés de buscar soluções, e deixar a tal politicagem de lado, os aposentados poderão pagar o pato mais cedo, sentindo o gosto amargo de não receber a tão sonhada aposentadoria.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News