Em busca de consenso, senadores avaliam desidratar projeto que cria fundo eleitoral

Com o objetivo de encontrar um consenso para colocar em votação o projeto que cria um fundo eleitoral para financiamento de campanhas, senadores avaliam desidratar a proposta. Nos bastidores, a ideia em discussão seria deixar no texto somente a criação do fundo eleitoral, retirando todos os demais pontos inicialmente previstos.

Pela proposta apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na semana passada, o fundo eleitoral seria constituído por recursos oriundos de:

50% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Os recursos abasteceriam o fundo exclusivamente em ano eleitoral. As emendas de bancada consistem em indicações feitas pelos parlamentares de um estado para aplicação de recursos do Orçamento da União em obras e serviços nesse estado;

montante equivalente à isenção fiscal das emissoras comerciais de rádio e TV que veiculam propaganda partidária (fora do período eleitoral), que seria extinta. O horário eleitoral gratuito ficaria mantido.

Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 3,5 bilhões de recursos públicos.

Além da criação do fundo, Monteiro previa várias modificações nas regras eleitorais em pontos como prazo para troca de legendas, habilitação de candidaturas, propagandas e direito de resposta na internet, tempo de campanha, limites para gastos e prestação de contas.

O projeto previa, inclusive, a permissão para partidos realizarem bingos para arrecadar recursos para campanhas.

Esses pontos que não tratam da instituição do fundo eleitoral seriam retirados.

Os parlamentares que articulam o projeto também estudam diminuir a porcentagem do total de emendas parlamentares de bancada destinada a abastecer o fundo. O percentual passaria de 50% para 30%.

Com a redução, o valor do fundo, segundo técnicos do Congresso, cairia para cerca de R$ 2 bilhões.

Reuniões

Parlamentares devem se reunir ainda nesta segunda-feira à noite, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para elaborar uma estratégia.

Outra reunião, de líderes partidários no Senado, a ser realizada nesta terça-feira (26), na residência do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem o objetivo de “bater o martelo” sobre o texto que deve ser levado à votação, possivelmente, na terça.

Críticas

Parlamentares contrários à proposta criticaram a utilização de recursos de emendas parlamentares de bancada para a composição do fundo.

Esses senadores – entre eles o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) – argumentaram que a medida pode retirar recursos de obras de infraestrutura e de áreas sociais, como saúde e educação.

Defensores do texto, por outro lado, disseram que a proposta não retira recursos de saúde e educação. Romero Jucá e Eunício Oliveira fizeram manifestações nesse sentido.

Técnicos do Congresso ouvidos pelo G1 disseram que não é possível afirmar que o uso das emendas pode retirar recursos de saúde e educação.

Segundo esses técnicos, o destino das emendas é definido pelos integrantes da bancada e podem, ou não, ser empregados em saúde e educação.

Caiado, que é autor de outra proposta sobre a criação de um fundo eleitoral, também critica o fato de a proposta não deixar claro qual será o teto do fundo para financiamento de campanhas.

A falta de consenso sobre a proposta adiou a votação do projeto que estava prevista para a última quarta-feira (20). O tema voltará a ser discutido na sessão do Senado desta terça.

Fonte: G1