RN é o segundo do Nordeste que mais solta presos em audiências de custódia

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas.

No mesmo período, foram realizadas 3.270 audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Os números são exclusivos de Natal, de acordo com o Tribunal de Justiça do RN, e ainda não contabilizam as realizadas em Mossoró.

As audiências de custódia consistem na apresentação a um juiz, em até 24 horas, do flagranteado em crime. Caberá ao magistrado decidir se o mantém preso ou libera.

Diante de um juiz, 1.561 presos foram liberados até 24 horas após terem sido presos em flagrante por algum cometimento de crime no Rio Grande do Norte. Já 1.709, ou 52,26%, tiveram a prisão preventiva decretada.

As liberações de alguns presos têm inflamado o debate sobre a utilização do instrumento. Na semana passada, um homem condenado por assalto foi liberado após audiência de custódia.

Em junho, um traficante preso com 8 quilos de cocaína e uma pistola 380 foi liberado em audiência de custódia. Ele só voltou à prisão após a repercussão do caso na sociedade, quando teve a prisão preventiva decretada.

Os dados do CNJ ainda indicam que 2% das prisões (77 casos) têm registro de alegação de violência no ato da prisão. As estatísticas ainda registram que 34 casos, ou 1.04% do total, foram encaminhados para o serviço social.

Abaixo, o levantamento feito pelo portalnoar.com nas 27 unidades da federação. Os dados foram tabulados por ordem decrescente, listando de quem mais solta para quem mais prende:

Ranking Brasil

61,25% Bahia

57,86% Amapá

56,28% Mato Grosso

51,58% Distrito Federal

50,38% Santa Catarina

49,12% Acre

48,83% Amazonas

48,02% Roraima

47,76% Minas Gerais

47,74% Rio Grande do Norte

47,55% Alagoas

46,21% Espírito Santo

46,06% São Paulo

45,67% Maranhão

44,56% Piauí

44,05% Goiás

44,02% Pará

43,32% Paraíba

42,56% Rio de Janeiro

42,25% Paraná

41,29% Sergipe

40,57% Ceará

39,65% Pernambuco

39,52% Tocatins

37,50% Rondônia

35,31% Mato Grosso do Sul

15,17% Rio Grande do Sul

Fonte: Portal no Ar