Governo reúne 20 prefeitos do Alto Oeste para orientar sobre saneamento básico

O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.

O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.

O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal”, enfatizou França.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública.

A prefeita do município de Olho d’Água dos Borges, Maria HelenaLeite de Queiroga, disse que o apoio do Estado é muito importante por que os municípios enfrentam dificuldades para implantar o saneamento. “No meu município as obras de saneamento foraminiciadas, mas estão paralisadas há quatro anos. Agora, com esse apoio que o Governo nos dá vamos trabalhar para retomar as obras e concluí-las”, afirmou Maria Helena.

Prefeitos e representantes de 20 municípios compareceram à reunião, no auditório da Governadoria em Natal: Venha Ver, Caraúbas, Elói de Souza, Rafael Godeiro, Major Sales, Riacho da Cruz, Umarizal, Coronel João Pessoa, São Francisco do Oeste, Luiz Gomes, Felipe Guerra, João Dias, Taboleiro Grande, Severiano Melo, Janduís, Campo Grande, Lucrécia, Tenente Ananias e o vice-prefeito de José da Penha. O prefeito de Marcelino Vieira enviou representante.

À reunião também compareceram representantes do Governo como os secretários da Semarh, Ivan Junior, do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, da Comunicação Social, Juliska Azevedo, o diretor-presidente do Igarn, Josivan Moreno, o diretor comercial e financeiro da Caern, Hanna Safieh e a diretora da Agência Reguladora de Serviços Públicos – Arsep, Clélia de Souza. A promotora de Justiça em Natal, Iadia Pinheiro substituiu a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público estadual, Mariana Barbalho. O Tribunal de Contas do Estadofoi representado por Suzana Ismael.

Fonte: Portal no Ar