Ministério Público Federal detalha funcionamento de esquema de fraudes no INSS do RN

O Ministério Público Federal divulgou detalhes, nesta sexta-feira (9), das investigações que resultaram na Operação Anjo Mau, deflagrada no dia 17 de maio, em Natal, e em denúncia apresentada à Justiça. A ação desarticulou um esquema de fraudes no INSS do Rio Grande do Norte, em diversos auxílios previdenciários.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na residência de três servidores do INSS e na agência da Previdência Social, no bairro de Nazaré. No período de março de 2010 a agosto de 2011, de acordo com o MPF,uma organização criminosa forjou vínculos trabalhistas e obtinha irregularmente auxílios previdenciários, gerando prejuízos aos cofres públicos.

Servidores do INSS, dos quais um já faleceu, e outros quatro beneficiários do esquema foram denunciados no início deste ano pelo MPF, na ação penal de autoria do procurador da República Fernando Rocha.

Investigações e colaboração

Em 2011, o INSS montou um Grupo de Trabalho para Monitoramento Operacional destinado a auditar dezenas de benefícios com indícios de fraude. Essa auditoria apontou um homem como diretamente envolvido em diversas das irregularidades. Do que havia sido descoberto, resultaram várias ações penais, das quais pelo menos uma já gerou condenação.

Até então, contudo, as denúncias tratavam apenas dos casos nos quais o acusado agia junto com o beneficiário da fraude, sem, no entanto, a participação direta de servidores do INSS. Em 2016, porém, ele procurou o MPF para firmar o acordo de colaboração premiada, propondo-se a devolver o dinheiro recebido irregularmente e contar detalhes do esquema.

Funcionamento

As fraudes se iniciavam, geralmente, com o acusado forjando falsos vínculos empregatícios. Tendo atuado como contador de empresas, ele tinha o conhecimento técnico necessário. Gerava Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia (GFIPs), criando assim a condição de segurado dos beneficiários, para solicitar os benefícios.

Nos casos de pedidos de aposentadoria por idade e pensão por morte, eram utilizadas carteiras de identidade, CPFs, certidões de casamento, certidões de óbito, entre outros documentos, todos falsificados. Somada a essas fraudes, o réu apontou em sua colaboração premiada outra forma utilizada para tirar dinheiro dos cofres públicos: através da concessão irregular de auxílios-doença.

Dessa parte do esquema fazia parte um grupo de funcionários do INSS. Segundo o acusado, ele atraia possíveis beneficiários para um servidor do INSS, que se encarregava de juntar a documentação necessária e instruir o pedido de benefício previdenciário fraudulento.

O colaborador apontou ainda a participação de três outros servidores, lotados na agência da Previdência no bairro de Nazaré, que se integravam ao esquema principalmente quando era necessária a realização de perícias médicas e que faziam funcionar as irregularidades.

Um servidor seria responsável por efetuar a remarcação da perícia, de forma que o beneficiário fosse direcionado para a agenda de um médico. Já a outro servidor cabia retirar do sistema do INSS impedimentos que pudessem atrapalhar a realização de perícia. O perito, por sua vez, emitia laudo atestando a incapacidade do beneficiário, mesmo tendo conhecimento da fraude.

Na maioria dos casos, o beneficiário sequer tinha de ir até a agência do INSS, muito menos ao consultório do médico. De acordo com o acusado colaborador do MPF, as pessoas beneficiadas pelas fraudes o pagavam diretamente, em espécie, e também antecipavam um valor a outro envolvido, que dividia com os demais servidores envolvidos, em geral algo em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

Somente uma fraude gerou prejuízo de R$ 12.216,06 ao INSS, em valores não atualizados. Neste caso, o acusado pagou R$ 3 mil a serem divididos pelos servidores integrantes do esquema.

Os envolvidos foram denunciados por corrupção ativa; inserção de dados falsos em sistema de informações; corrupção passiva (os servidores do INSS) e estelionato.

Fonte: G1