Justiça federal nega liminar pedida por Eike contra ampliação de bloqueio de bens

O desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, negou nesta quarta-feira (24) o pedido de liminar apresentado pela defesa de Eike Batista contra a ampliação do bloqueio de bens, determinado pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio. O mérito do recurso ainda será julgado pela Segunda Turma Especializada. Os valores do bloqueio não foram divulgados.

A decisão de primeiro grau determinou a liquidação de uma aplicação do ex-dono do grupo EBX, ordenando que o valor total das cotas de que ele é titular no “fundo de investimento multimercado crédito privado portfólio 63” seja depositado em conta judicial.

A ampliação do bloqueio havia sido determinada devido a uma nova denúncia contra o réu, recebida em fevereiro de 2016, que se refere a processo penal no qual o Ministério Público Federal acusa Eike Batista de manipulação do mercado. De acordo com o MPF, o empresário causou prejuízo de R$ 14 bilhões ao mercado em uma operação envolvendo negociação de barris de petróleo.

Também de acordo com as informações da primeira instância, a ampliação do bloqueio levou em conta os fatos de dois outros processos penais, que tratam das acusações de lavagem de dinheiro e de crime contra o sistema financeiro nacional.

Fiança

Eike Batista foi preso em janeiro, quando foi deflagrada a Operação Eficiência. Cerca de quatro meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e o empresário foi para prisão domiciliar. O juiz Marcelo Bretas, no entanto, pediu uma fiança de R$ 52 milhões, o o que os advogados de Eike alegaram não conseguir pagar devido ao aumento do bloqueio nas contas do réu.

No dia 17 deste mês, o juiz suspendeu a decisão alegando que o empresário havia iniciado o pagamento da fiança. Não foi estipulado um prazo para a quitação nem o montante depositado. Com isso, Eike permance em prisão domicilar.

Nesta quarta, testemunhas de acusação prestaram depoimento na Justiça Federal. O primeiro a ser ouvido foi o ex-marido de Adriana Ancelmo, o advogado Sérgio Coelho. As testemunhas de defesa serão ouvidas nos dias 8 e 13 de junho.

Fonte: G1