Relator de processo contra atirador do MPRN é parente de vítima

O relator do processo administrativo disciplinar que deve resultar em punição ao servidor Guilherme Wanderley, que atirou contra três membros do Ministério Público, o conselheiro Walter Agra, do Conselho Nacional do MP, tem grau de parentesco com uma das vítimas, Wendell Bethoven, o que pode suscitar impedimento.

Quando há razões objetivas, o Códido de Processo Civil, que norteia impedimento e suspeição, pressupõe que o julgador deve se declarar impedido. Nesse caso, o fato objetivo de parentesco pode levar o conselheiro a declarar o impedimento.

De acordo com o artigo 134 do CPC, existem motivos para o impedimento do julgador caso ele seja parte ou parente de uma das partes do processo, por exemplo.

Agra e Bethoven não têm parentesco de primeiro grau, mas pertencem à mesma conhecida genealogia da Paraíba conhecida no Direito.

Agra foi questionado pela reportagem do portalnoar.com, através de assessoria de imprensa do CNMP, se iria declarar suspeição, questionamento feito nesta quinta-feira, e ignorado até a publicação desta matéria

Fonte: Portal Noar