Julgamento da chapa Dilma-Temer iniciará com análise de 'preliminares', diz Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta quarta-feira (29) que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer terá início pela análise das “preliminares”, contestações processuais que podem ser apresentadas pelas defesas antes da discussão do tema principal do processo.

Gilmar Mendes marcou para a manhã da próxima terça-feira (4) o início do julgamento da chapa Dilma-Temer. O TSE já reservou, pelo menos, quatro sessões para julgar o caso.

O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Além da sessão da manhã de terça, no mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.

Pelo cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta (5) para dar sequência ao julgamento. Os ministros também poderão dar continuidade à análise da ação na sessão semanal de quinta (6), realizada pela manhã.

Os advogados de Dilma pediram, antes de entregarem as alegações finais, que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, concedesse mais prazo para a análise dos documentos da Lava Jato anexados ao processo.

Na ocasião, apesar de a defesa da ex-presidente ter solicitado mais cinco dias para apresentar o documento, Herman Benjamin concedeu somente 48 horas

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, os ministros do TSE discutem conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. Se eles acatarem as chamadas preliminares dos advogados de Dilma que pedem mais cinco dias para a apresentação de novas alegações finais, o julgamento pode ser suspenso já na terça-feira, dia em que a análise do processo terá início.

Neste cenário, as defesas serão intimadas a apresentar novas alegações finais posteriormente.

Discussão de provas

Apesar de ter mandado reservar quatro sessões para o julgamento, Gilmar Mendes ressaltou nesta quarta-feira que é imprevisível determinar a data do fim do julgamento. Segundo o presidente do TSE, além da dificuldade de analisar um processo com mais de 7 mil páginas que terá “muita discussão”, não é possível saber “quantos incidentes” irão surgir ao longo do julgamento.

“É uma [ação] com relatório de 1.086 páginas e mais de 7 mil páginas de processo. Não sabemos quantos incidentes vamos ter. Tem muita discussão sobre provas”, enfatizou.

Entenda o caso

O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a campanha que teve Dilma como candidata a presidente e Temer como vice cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Na ação, apresentada à Justiça eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores, derrotados na eleição presidencial.

Ao longo da fase de coleta de provas, Herman Benjamin determinou a realização de diligências e perícias, quebrou sigilos e ouviu dezenas de depoimentos, como os de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.

Os delatores da construtora relataram ao corregedor do TSE o pagamento de despesas da campanha encabeçada pelo PT e pelo PMDB por meio de caixa 2, o que as defesas negam.

Herman também tomou os depoimentos de empresários donos de três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial de Dilma e Temer em 2014. Essas gráficas são suspeitas, segundo as investigações da Polícia Federal, de terem recebido dinheiro da campanha sem que os serviços tenham sido prestados.

Fonte: G1