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sexta-feira, dezembro 16, 2016

Após altos e baixos na política itauense, vereadores aprovam parcelamento do RPPS do município de Itaú-RN

Em ano de política tudo vira motivo para causar alvoroço ou chamar a atenção dos eleitores para destituir a figura de um corrente ao pleito municipal. Em Itaú, na região
oeste, no Estado, no Brasil ou na “conchichina” é assim, porém algo que parecia macabro termina como os belos contos de fadas, "felizes para sempre".

O RPPS de Itaú, sempre foi peça de ataque da oposição itauense contra o atual gestor, Ciro Bezerra, que teve de enfrentar embates contra o sindicato, o povo (oposição) e o Poder Legislativo. Para isso teve que aumentar as qualificações em seu currículo.

Talvez o menor adjetivo para tanto foi o de mentiroso, mas na conta ainda entram: velhaco, ladrão, sem futuro, entre outros.

Com uma paciência incansável, o atual prefeito, sempre acreditou que tudo daria certo, e parece que funcionou, ou pelo menos está se caminhando para isso, como frisou o Vereador Gildo Pinheiro na sessão da Câmara na noite desta quinta-feira (15/12) que acredita que o imbróglio está entrando nos eixos, depois de uma “grande batalha”.

Foi colocado para apreciação e votação o projeto de Lei 009/2016 dispondo do parcelamento do RPPS do município de Itaú em sessão ordinária, sendo pedido a supressão da leitura do Projeto para as explicações do assessor jurídico da casa, Jansen Leite.

Que relatou o acordo feito entre o prefeito, Ciro Bezerra com a comissão do funcionalismo municipal, cumprindo o pagamento retido dos servidores, quitando o débito do servidor restando apenas o patronal.

Com a ausência do pagamento da parte patronal, foi feito o pedido ao Poder Legislativo, através de Projeto de Lei, do parcelamento da dívida em 120 parcelas.

Jansen fez suposições sobre a negação do parcelamento, questionando se não seria um tempo muito longo, no entanto a Lei do Regime de Previdência Própria (RPPS) permite o parcelamento em até 240 meses, sendo assim, os 120 meses propostos pelo Poder Executivo estaria dentro da Lei do RPPS que autoriza o parcelamento. Destacando a situação financeira que o município está enfrentando com a crise atual que assola o país, sugerindo a aprovação da Lei pelos vereadores, por não haver irregularidades, pois as parcelas serão descontadas automaticamente do FPM quando disponível nos cofres da prefeitura, encerrando assim a saga do RPPS.

Passada pelas comissões, os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade.

Em suas explicações pessoais o Vereador Gildo Pinheiro explicou que talvez alguém questionaria o tal parcelamento pelo fato do mesmo ser aprovado em 120 vezes, onde o mesmo ultrapassaria o mandato do atual prefeito, no entanto, para ele é melhor que se pague agora e que se entre em uma situação sanável do que deixar essa dívida para o futuro, pois os futuros gestores que assumirem a administração estarão cientes da dívida que terão que cumprir. Finalizando fazendo uso de um ditado: “É melhor fazer um acordo ruim do que uma briga boa”.

Compareceram a sessão os vereadores: Antônio Dias, Gildo Pinheiro, Ítalo Medeiros, Fafa Maia, Alex Brasil e Paulo Moreira, faltando os vereadores Márcio Lima, Reikson Brasil e Jailson Brito.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News.

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