MP denuncia 3 deputados e mais 9 por desvio de R$ 9,4 milhões na ALMT

Três deputados estaduais e nove empresários e assessores parlamentares foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado

(Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE), por suposto envovlimento no desvio de mais de R$ 9 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Essa é a terceira denúncia feita pelo MP relacionada às investigações da operação "Ventríloquo", que apura desvios na instituição.

Conforme o MP, foram denunciados os deputados Romoaldo Junior (PMDB), Mauro Savi (PR) e Gilmar Fabris (PSD). Eles e os demais acusados devem responder pelos crimes de constituição de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Ao G1, o deputado Romoaldo Junior afirmou, por meio de sua assessoria, que irá aguardar a sua convocação para explicar os fatos e que irá provar a sua inocência na Justiça. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o deputado Mauro Savi.

Por meio de nota, o deputado Gilmar Fabris afirmou que "jamais participou de qualquer transação relacionada a pagamentos ou desvios de recursos da Assembleia Legislativa". O parlamentar afirmou, ainda, que em 2014 não exercia mandato de deputado estadual ainda - ocupando apenas a vaga de suplente. Segundo o deputado, os fatos já foram narrados ao MP e ele confia na Justiça para que tudo seja esclarecido.

De acordo com o MP, a organização criminosa criada para desviar recursos da ALMT teria sido criada entre os anos de 2013 e 2014 pelos deputados Romoaldo Junior e Mauro Savi, em parceria com o ex-deputado e ex-presidente da Casa, José Geraldo Riva, além da participação de outros cinco acusados em outra fase da operação e outras pessoas ainda não identificadas.

Riva já responde a ação penal na Justiça derivada da operação Ventríloquo e, durante oitiva realizada em abril deste ano, na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, confessou envolvimento no esquema e apontou a participação efetiva dos ex-colegas de parlamento, os deputados Romoaldo Junior e Mauro Savi.

Na denúncia oferecida à Justiça, o Gaeco afirma a organização criminosa tinha divisão de tarefas e, no período compreendido entre fevereiro e abril de 2014, teria subtraído dos cofres da Assembléia Legislativa R$ 9.480.547,69 em proveito próprio e alheio, valendo-se da facilidade que proporcionava a condição de servidores públicos e agentes políticos de alguns de seus membros.

Conforme o MP, no mesmo período, os denunciados, em continuidade delitiva, teriam ocultado e dissimulado a natureza e a origem dos valores provenientes de infração penal, contando com o auxílio dos empresários e assessores parlamentares denunciados nesta nova ação.

O Gaeco afirma, ainda, que apenas o deputado Gilmar Fabris foi beneficiado com R$ 95 mil do dinheiro desviado. "Restando incontroversa a sua ciência da origem espúria dos recursos, eis que providenciou sua 'lavagem' por meio de sua ex-assessora", afirmou o Gaeco.

Sobre esse fato, o parlamentar afirmou que, em depoimento ao MP, "esclareceu que o cheque no valor de R$ 95 mil era relativo a ressarcimento feito pela Assembleia Legislativa pelo fato de ter mobiliado o seu gabinete com recursos próprios".

Requerimentos

Na denúncia, o MP requer a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização pelos prejuízos materiais sofridos pelo erário, no valor total que teria sido desviado, além da condenação pelos danos morais coletivos sofridos pelo Estado de Mato Grosso, fixando-a no valor de R$ 10 milhões, cujo valor deverá ser investido em prol das áreas de saúde e educação.

Fonte: G1