Central de Penas Alternativas destina R$ 135 mil a 11 instituições em Natal

A Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal, entregou nesta quinta-feira (17) a entrega de alvarás referentes à liberação de recursos

oriundos de penas pecuniárias para 11 instituições públicas filantrópicas que atuam em Natal e tiverem projetos aprovados para utilização desses recursos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mais de R$ 135 mil foram destinados pela Justiça para projetos nas áreas da segurança pública e da saúde.

O juiz Gustavo Marinho, coordenador da Cepa, chama a atenção para o fato de que as penas alternativas não geram custos para a sociedade e só atingem o bolso do transgressor da lei. “Fico muito satisfeito porque vejo que as penas pecuniárias estão se revertendo em prol da sociedade, que está sendo atendida diretamente”, disse Gustavo Marinho.

Ainda segundo informações do TJRN, a destinação dos recursos são as mais diversas possíveis: a CIPTUR vai adquirir equipamentos utilizados no ciclopatrulhamento da orla; a 1ª Seção do Estado Maior Geral vai adquirir bens para a implantação de projeto piloto de lavratura de TCOs pela própria PM; a 12ª Delegacia de Polícia Civil e o 4º Distrito de Polícia Civil vão adquirir bens a fim de melhorar a estrutura das unidades; o Núcleo de Reintegração Social da Secretaria Estadual de Justiça vai implantar quatro telecentros de educação à distância; a Companhia de Policiamento com Cães vai adquirir equipamentos para adestramento de cães; a DHPP vai implantar vigilância eletrônica na divisão; o 9º Batalhão vai adquirir material para melhoria das dependências da unidade.

Na saúde, foi beneficiada a UPA Dr. José Jorge Maciel, da Secretaria Municipal de Saúde, com a quantia de R$ 15 mil para a aquisição de bens para a melhoria da unidade. Na rede social, foram contempladas as instituições filantrópicas Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer e a Clínica Heitor Carrilho. A primeira recebeu R$ 15 mil a serem utilizados no tratamento de crianças com câncer. A segunda recebeu R$ 14.874,00 para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos para ambientes acolhedores de pacientes.

Fonte: G1