Ceará pode zerar processos em estoque em quatro anos, diz CNJ

O índice de atendimento à demanda no Tribunal de Justiça do Ceará em 2015 foi o terceiro maior do Brasil e ficou acima do número de casos registrados no ano, conforme o Conselho Nacional de

Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, isso significa que, o Ceará conseguiu atender a um número equivalente ao de novos casos e ainda registros dos anos anteriores. 

O índice de atendimento no Ceará, ainda conforme o CNJ, foi de 126%, o que significa que, se o estado continuar com a mesma eficiência, os processos ser em três anos. O número total de processos pendentes não foi divulgado no estudo "Justiça em Número", divulgados nesta segunda-feira (17).

O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares – não inclui o Supremo Tribunal Federal (STF).

No encerramento de 2015, fim do período que compreende o levantamento, cerca de 74 milhões de processos estavam em tramitação no país. No ano passado, esse estoque cresceu 3%, uma alta de 1,9 milhão de ações em relação ao fim de 2014.

Produtividade nacional

Após a apresentação dos números, na sede no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Nélio Bentes ponderou que, apesar da quantidade de processos à espera da decisão, a Justiça tem se mostrado positiva na produtividade.

Neste ano, o número de casos baixados (com solução definitiva) foi de 28,5 milhões, superior ao número de processos novos apresentados aos tribunais, 27,3 milhões. O saldo positivo foi possibilitado sobretudo pela queda de casos novos, que, em 2014, chegaram a 28,9 milhões.

Fonte: G1