Anatel pode intervir na Oi, afirma novo presidente da agência

O engenheiro Juarez Quadros, 72, assume nesta terça-feira (11) a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) com duas missões difíceis: criar

mecanismos para melhorar a qualidade dos serviços das operadoras e, se preciso, decretar a intervenção na Oi, maior concessionária do país que está em recuperação judicial.

Paraense, o novo presidente da Anatel fez carreira como funcionário da Telebras e chegou a ser ministro das Comunicações no governo FHC, entre abril de 2002 e janeiro de 2003. Desde então, vinha atuando como consultor de operadoras nacionais e estrangeiras.

Nas últimas semanas, Quadros já vinha trabalhando a pedido de Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Ele chegou a participar da reunião no Palácio do Planalto em que o governo criou um grupo para acompanhar a Oi. A urgência da situação acabou acelerando sua posse. A seguir, os principais trechos da entrevista.

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Folha - O TCU [Tribunal de Contas da União] afirmou que os indicadores de qualidade das operadoras medidos pela Anatel não refletem a percepção dos consumidores, que ainda reclamam demais dos serviços de celular. Como pretende resolver esse problema?

Juarez Quadros - Não adianta ter tantos indicadores de ordem técnica, se o usuário continua insatisfeito com o serviço. Precisamos avaliar quais são os indicadores necessários e quais devem ser descartados. Até porque eles geram custos. Isso precisa ser revisto e está no meu foco. As teles dizem que hoje há mais de um telefone por habitante, mas isso não justifica [o volume de reclamações].

As empresas dizem que tantos indicadores geram custos elevados e desnecessários. Dá para ter qualidade sem pressão regulatória?

Não precisa tanto indicador. Também não adianta criar um indicador sem que ele possa ser monitorado e fiscalizado pela agência. E isso eu já senti, conversando com os gerentes da agência, que acontece. A Anatel regula, fiscaliza e pune. A ideia não é punir a todo momento, mas evitar a origem do problema. Essa questão é uma das maiores dificuldades que a Anatel tem hoje e ela está no meu plano de trabalho para ser resolvida no prazo mais breve possível.

A Anatel é uma das agências que mais aplicam multas e isso também não resolveu o problema da qualidade. O que pensa sobre isso?

Agência boa é aquela que não sai multando. Vamos agir nas causas e, com certeza, haverá redução do volume de multas.

Como assim?

Bons mecanismos de regulação são aqueles que garantem eficiência econômica e corrigem falhas de mercado. Hoje a agência virou uma central de reclamações. O ideal é que ela promova a interação entre operadores e consumidores. Se o consumidor for bem atendido, ele não vai reclamar e a agência vai parar de multar tanto.

O Brasil fez três leilões de telefonia celular muito próximos e as empresas foram contrárias. Nem tinham pago as licenças do 3G e foram forçadas a entrar no 4G. Acha que isso prejudicou a qualidade?

Atrapalhou [a qualidade]. Em muitos países africanos, por exemplo, a migração de tecnologia queimou etapas. Saíram do zero para o 3G. Mas aqui nossa base de 2G ficou pesada e agora está aí, no contrato das operadoras com Anatel, elas têm a obrigação de migração de 2G pra 3G e, depois de 3G pra 4G. Poderia ter sido diferente. Todas as empresas que entraram fizeram ofertas de valor significativo. Se em vez do aspecto arrecadatório, as teles tivessem desconto para aplicá-lo na ampliação do atendimento, por exemplo, teríamos um nível de satisfação do cliente melhor.

Mas não acha que esse viés vai ser mantido com o 5G?

O problema, nesse caso, será outro. Para implantar o 5G será preciso muito mais antenas de celular. A Lei das Antenas foi criada para abrir caminho para que isso acontecesse, mas ela ainda dá espaço para que prefeituras criem dificuldades para as licenças de instalação dos equipamentos.

O que a Anatel fará em relação à Oi?

A agência está coordenando um grupo de trabalho de que participam os credores de governo. Estão lá o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, além da AGU [Advocacia Geral da União]. Esse grupo vai ao juiz [responsável pelo processo de recuperação] com um discurso unificado. Um credor privado pode dar desconto da dívida. O credor público, não. Além disso, as informações que estão lá foram todas prestadas pela empresa. A Anatel, por exemplo, vai lá para apontar os números corretos das multas aplicadas.

Não é um grupo para salvar a Oi da falência?

Queremos salvar a concessão [prestadora de telefonia fixa]. E sem dinheiro público. Não haverá um centavo a mais no negócio. Não existe intenção de ajuda para o interesse privado [dos sócios].

A Anatel pode intervir na empresa?

Pode e essa possibilidade existe. Isso está no radar do próprio governo. Por isso, houve a reunião com os representantes dos ministérios [na semana passada] sob a coordenação da Casa Civil.

Por que a AGU também participa do grupo?

Por causa dos valores [de multas] em fase de execução. Qualquer bloqueio no caixa da companhia pode comprometer a operação e até a continuidade do serviço. É também por isso que estamos avaliando a intervenção.

Fonte: Folha de São Paulo