Por recomendação da Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) ficou
definido o início para a emissão de certidões de nascimento com o CPF no Rio
Grande do Norte. O lançamento
oficial do procedimento aconteceu no dia 02 de setembro, no 4º Cartório de Notas de Mossoró.
oficial do procedimento aconteceu no dia 02 de setembro, no 4º Cartório de Notas de Mossoró.
Com o novo procedimento, o Cartório
de Itaú, assim como os demais cartórios do RN, encaminham as informações para a
Receita Federal antes de emitir a certidão de registro de nascimento e recebem
de volta o número do CPF do recém-nascido. Além da comodidade e gratuidade, da
prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF
simultaneamente com a certidão de nascimento atende à demanda da população mais
carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso a
benefícios sociais.
O sistema funciona online através do
acesso do Cartório de Registro Civil à base de dados da Receita Federal, que
recebe uma numeração e a lança diretamente na Certidão de Nascimento.
De acordo com o Tabelião Sadre
Pantoja Alho, a primeira criança registrada no município de Itaú, cuja certidão
foi emitida com CPF foi MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE OLIVEIRA, filho de Fransueldo
Lopes de Oliveira e de Maria Nádia Freitas Almeida de Oliveira, nascido em
13/09/2016.
A gratuidade do serviço está disponível
desde o dia 05 de setembro de acordo com recomendação do Corregedor Geral de
Justiça Desembargador Saraiva Sobrinho.
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Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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