Senado decide amanhã, terça-feira, 9 de agosto, se Dilma Rousseff vai a julgamento

O Plenário decide amanhã, terça-feira, 9 de agosto, a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A

votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment de Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

A expectativa é que a sessão tome todo o dia, avance pela madrugada e termine apenas na manhã seguinte, podendo chegar a 30 horas de duração. Ela será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. É necessária a presença de pelo menos 41 senadores em Plenário para que aconteça a votação. A decisão final, pela realização do julgamento ou pelo arquivamento do processo, será de acordo com o voto da maioria dos presentes.

Rito

Os procedimentos da sessão foram acertados na última quinta-feira, 4 de agosto, em reunião entre Lewandowski; o presidente do Senado, Renan Calheiros; líderes partidários e membros da Comissão do Impeachment. O primeiro a falar será o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que terá 30 minutos para apresentar o relatório que foi referendado pela comissão.

Depois disso, os demais 80 senadores terão direito a falar por até 10 minutos cada um. A acusação e a defesa falarão por último, sendo reservados 30 minutos para cada parte. A votação acontece na sequência. Como a denúncia é composta por quatro fatos (três decretos de créditos suplementares e as “pedaladas fiscais”), os senadores poderão apresentar requerimentos para votar quaisquer deles separadamente.

A decisão que os senadores deverão tomar é se as provas apresentadas contra a presidente afastada são relevantes e substanciais e, portanto, se a denúncia é pertinente e se Dilma Rousseff deve ir a julgamento — nesta fase do impeachment ainda não se delibera sobre o mérito das acusações. A votação será nominal e aberta, registrada no painel eletrônico.

Devido à perspectiva do prolongamento da sessão, estão programados dois intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. A partir daí, e passadas mais quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do presidente.

Senado

A rotina de funcionamento do prédio do Senado sofrerá alterações nos dias 9 e 10 em função da sessão. A entrada será permitido apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados. O Plenário, o Salão Azul, o Salão Negro e o Salão Nobre serão isolados, com acesso liberado apenas para portadores de credencial específica para essas áreas. Não haverá visitação do público nesses dois dias.

Parte do estacionamento do Anexo I estará reservada para veículos de imprensa. Os outros estacionamentos do Senado estarão, a princípio, abertos normalmente, mas o acesso a eles ainda poderá ser modificado caso haja alguma alteração no trânsito determinada pelo governo do Distrito Federal.

Votação

A votação será nominal e aberta registrada por meio eletrônico. Será aprovado parecer ou destaque que tenha a maioria simples dos votos. Se o Plenário decidir que a acusação não procede o processo será arquivado. Serão admitidos até quatro destaques para votação em separado, considerada as quatro acusações feitas à presidente.

Se não houver pedido de destaque poderão se pronunciar até cinco senadores favoráveis e cinco contrários ao parecer, por até 5 minutos.

Fonte: CNM