Moro divulga grampo de Lula e Dilma; Planalto fala em Constituição violada

A divulgação de grampos telefônicos de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com aliados, entre eles um diálogo

com a presidente Dilma Rousseff, provocou reação imediata nos meios políticos e nas ruas na noite desta quarta-feira (16).

A oposição acusa Dilma de ter nomeado Lula para o ministério para evitar que ele fosse preso. Dilma diz que o juiz Sergio Moro violou a Constituição ao divulgar as conversas. E protestos que começaram tímidos contra a nomeação de Lula ganharam força e se espalharam por 18 estados e Distrito Federal, com registro de panelaço em diversas cidades.

Um resumo do dia:

MANHÃ:

- Lula aceitou o convite de Dilma para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para chefia de gabinete da presidente, com status de ministro.

TARDE:

- Por volta das 13h45, Lula é anunciado oficialmente, por meio de uma nota.

- Logo depois, a oposição anuncia que entrará na Justiça contra a nomeação.

- Dilma dá entrevista e diz que Lula terá os "poderes necessários" para ajudar o Brasil.

NOITE:

- Moro derruba sigilo e divulga grampo de ligação entre Lula e Dilma.

- Planalto diz que Moro violou a lei ao divulgar telefonema.

- Há manifestações e panelaços em diversas cidades.

- Planalto divulga termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não continha a assinatura de Dilma - e, portanto, não teria validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.

Escuta e protestos

O juiz Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogo desta quarta com a presidente Dilma Rousseff, que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil.

Conversa de Lula com Dilma

- Dilma: Alô

- Lula: Alô

- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

- Lula: Fala, querida. Ahn

- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.

- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

- Dilma: Tá?!

- Lula: Tá bom.

- Dilma: Tchau.

- Lula: Tchau, querida.

A divulgação por volta das 18h30 causou reação imediata no Congresso, com deputados e senadores cobrando a renúncia da presidente, e nas ruas, com protestos se espalhando pelo país. Ao menos 18 estados e o DF registraram atos contra a nomeação do ex-presidente (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC e SP). Veja todas os municípios que registraram manifestações.

Um casal de jovens foi agredido verbal e fisicamente na Avenida Paulista. Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, a polícia teve de separar grupos pró e anti-Lula em frente a prédio do ex-presidente. Um manifestante ateou fogo em uma colete da CUT no local. Na PUC-SP, um ato com artistas e juristas de esquerda em defesa de Lula e Dilma lotou o teatro da instituição. "Não vai ter golpe", gritou o público.

Argumentos da defesa

Com a repercussão, Dilma convocou os ministros mais próximos ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota na qual afirma que a divulgação do conteúdo do telefonema entre Dilma e Lula é "flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento".

"Em que pese o teor republicano da conversa, [a nota] repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República", afirma o texto. A nota da Presidência diz ainda que "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas".

No despacho em que libera as gravações, Moro cita "ampla defesa" e "saudável escrutínio público" e afirma que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”. Leia a íntegra do despacho.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a divulgação do áudio da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com Lula é uma "arbitrariedade" e estimula uma "convulsão social".

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse que Dilma, ao contrário da interpretação da oposição, não estava dando a Lula um documento para ele se livrar de possível ação policial.

Segundo o ministro da AGU, a presidente estava enviando o termo de posse para ele assinar porque Lula estava com problemas para comparecer à cerimônia de posse marcada para quinta-feira (17).

No fim do dia, o Palácio do Planalto divulgou um termo de posse só com a assinatura de Lula. Com a divulgação, busca demonstrar que o ex-presidente não poderia se beneficiar do documento porque o papel ainda não contém a assinatura de Dilma e, portanto, não tem validade jurídica para comprovar que ele já dispõe do foro privilegiado.

Nota do Palácio do Planalto

Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:

1 – O ex-Presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;

2 – A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;

3 – Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.

4 – Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.

5  – Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,  cometida pelo juiz autor do vazamento.  

Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Nota de Jacques Wagner

O ministro Jaques Wagner deixou hoje (16) o cargo de Chefe da Casa Civil  para ocupar o cargo de Ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A mudança foi definida nesta quarta-feira com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil da Presidência da República. A nomeação do ex-presidente saiu publicada hoje, no Diário Oficial da União, assim como a do ministro Jaques Wagner.

Como ministro-chefe da do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner também será responsável pela Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

"A agenda do desenvolvimento, da retomada do crescimento econômico com mais emprego, justiça social, articulação política e o diálogo com os movimentos populares ganharam um gigantesco reforço: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu o ministro nas redes sociais.

Wagner agradeceu a presidente Dilma pela confiança ao convidá-lo para o ser o novo ministro Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência e diz que cumprirá a nova missão de acordo com a sua trajetória política. "Buscarei desempenhar com a mesma dedicação, empenho e compromisso que marcaram minha trajetória", escreve Wagner que usou em seu texto a hashtag #LulaMinistro.

Jaques Wagner tomou posse como titular da Casa Civil da Presidência da República em 5 de outubro de 2015, após exercer o cargo de ministro da Defesa desde o início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Antes, foi governador da Bahia por dois mandatos consecutivos (2007-2014), deputado federal, além de ministro do Trabalho (2003/04) e da Articulação Política ( 2005/06).

Neste período à frente da Casa Civil, Jaques Wagner reativou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), coordenou o grupo interministerial de Mobilização Nacional de Combate ao Aedes Aegypti e foi o principal articulador do grupo de trabalho interministerial que discutiu a tragédia ocorrida em Mariana (MG), que culminou com a assinatura de acordo com a empresa responsável, para a recuperação do Rio Doce.  Conhecido pela sua habilidade política,  Jaques Wagner ajudou a presidente Dilma na retomada dos seus contatos políticos.

À noite, Wagner condenou o vazamento da conversa grampeada dos telefones do ex-presidente Lula, da presidente Dilma e do seu aparelho. “Sempre apoiei as investigações, mas vazamento de conversa com a presidenta da República extrapolou os limites e a segurança dela “, disse.

Na segunda conversa vazada do telefone do ex-presidente Lula foi um diálogo com o ministro Jaques Wagner. Lula solicita a Wagner que peça à presidenta Dilma fale com a ministra Rosa Weber, do STF. O ministro explicou que Lula apenas lhe solicitou que transmitisse essa mensagem, o que ele não teve oportunidade de fazer, pois já tinha terminado seu encontro com ela.

“Achei uma arbitrariedade. Não se pode violar e interceptar o telefone da presidenta da República”, comentou o ministro. Ele vai apurar como o telefone da presidenta Dilma conseguiu ser grampeado.

Fonte: G1