Ministério Público retalia PGE após suspensão da ‘Dama de Espadas’

O Ministério Público do RN retaliou o procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças, e instaurou contra ele dois procedimentos em razão da PGE ter questionado no Tribunal de

Justiça a atuação de promotores em investigação contra deputados estaduais, que têm prerrogativa de foro. O questionamento resultou na suspensão da investigação.

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º) traz dois inquéritos contra Wilkie Rebouças. Também são alvejados Washigton Fontes, procurador-geral da ALRN, e João Carlos Gomes Coque, procurador-adjunto da PGE. Os inquéritos vêm após críticas dirigidas ao três poderes constituídos. Em notas à imprensa, o MPRN criticou o Executivo através da Procuradoria Geral do Estado, e também se insurgiu contra a Assembleia Legislativa. Depois dele, o Marcco, movimento contra corrupção do qual o MP é signatário, condenou o Judiciário.

Na Portaria 198/2015, Wilkie, João Carlos e Washiton são investigados pela “utilização indevida da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte na Reclamação nº 2015.015014-3 para a defesa da Assembleia Legislativa e das prerrogativas parlamentares de seus deputados”.

O texto seguinte, a portaria 199/2015, tem por alvo apenas Wilkie, investigado por “possível retardamento na instauração do procedimento próprio pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte para apurar os danos decorrentes dos desvios de recursos estaduais no montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos) decorrente da Operação Dama de Espadas e ajuizar a respectiva Ação de Ressarcimento”.

Não se tem notícia de que o Ministério Público do RN tenha antes investigado um procurador-geral do Estado por ele não ter aberto procedimento para apurar danos ao erário. Igualmente, não há registro que antes um titular da PGE tenha questionado uma investigação penal do MPRN.

Os três celulares dos investigados não atendem ou não chamam, razão pela qual a reportagem não conseguiu ouvi-los.

Fonte: Portal Noar