Justiça manda fechar garimpo 'Serra Pelada' em Mato Grosso

A Justiça Federal de Mato Grosso mandou fechar o garimpo conhecido como "Serra Pelada", no município de Pontes e Lacerda (a 450 km de Cuiabá). A decisão

liminar, que atendeu a pedido do Ministério Público Federal, foi concedida no fim da tarde desta sexta-feira (16).

Além da retirada de todos os ocupantes da área, o juiz Francisco de Moura Junior determinou a apreensão de ouro e de "todos os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados na extração e lavra".

"Reconheço como necessário (...) que todas as atividades de extração sejam imediatamente impedidas", disse o juiz, na decisão. "Pelo que se extrai dos autos, não há para o local indicado qualquer autorização para a extração de minério de ouro."

O garimpo, que vem atraindo gente de todo o país, teve sua fama impulsionada por imagens compartilhadas na internet: pepitas gigantes supostamente extraídas no local.

Na última estimativa da prefeitura, mais de 2.000 garimpeiros, entre profissionais e amadores, haviam se engajado na tentativa de encontrar ouro no local. A Procuradoria diz que são 5.000.

Na decisão, o juiz lembrou que, entre os ocupantes, há pessoas "de todas as idades, entre as quais se encontram até mesmo crianças e idosos". Segundo ele, é uma " população que vem se deslocando de todos os lugares do país em busca do sonho da riqueza fácil que tem sido propagado pelas redes sociais".

O juiz escreveu ainda que tal fato exige que a desocupação seja feita com "cautela".

"A fim de (...) estimular ao máximo a desocupação voluntária e pacífica do local, bem como impedir que a atividade de extração permaneça de forma clandestina, torna-se cogente que se obste a entrada ou o fornecimento de combustível e suprimentos no local."

O policiamento deverá permanecer no local por pelo menos dez dias após a desocupação, ordenou o juiz.

"É certo que gravita em torno dessa prática diversos outros crimes, como o próprio tráfico de drogas, o tráfico de armas, o tráfico de pessoas especificamente para prostituição, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro e outros."

DA NOITE PRO DIA

O local se converteu da noite para o dia em uma esburacada e barulhenta vila, com trilhas íngremes, barracas de lona e lojas improvisadas que vendem pás, picaretas, bebidas alcoólicas e marmitas.

O movimento de pessoas, carros e equipamentos é intenso. Na estrada que dá acesso à área, o pasto de uma fazenda foi transformado em estacionamento e o proprietário cobra diária de R$ 50 por veículo. No fim da tarde de quarta, a reportagem contou 340 carros no local.

Os garimpeiros se reúnem em grupos e trabalham em regime de turnos. Cavam dia e noite. Do pé ao topo da serra, a travessia do garimpo é feita à beira de buracos com até 20 metros de profundidade.

O prefeito Donizete Barbosa do Nascimento (PSDB) diz que houve "exagero" na divulgação do garimpo. "Aquelas pedras enormes [compartilhadas nas redes sociais] foram certamente montadas por alguém e isso ajudou a trazer essa multidão para cá. Mas não resta dúvida de que há ouro por lá."

Fonte: Folha de São Paulo