O juiz federal Sergio Moro abriu nesta segunda-feira (19) mais uma ação penal contra o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outras cinco pessoas e decretou nova prisão preventiva do empreiteiro, que está detido há quatro meses.
É a terceira vez que Moro decreta a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, o que deve dificultar o trâmite de pedidos de habeas corpus em outras instâncias e fazer com que o empresário fique preso pelo menos até o Natal.
O Ministério Público Federal acusa o empreiteiro e três executivos da empresa de pagar R$ 138 milhões de propina em obras da Petrobras, como projetos na refinaria Abreu e Lima (PE) e no Comperj (RJ).
O ex-diretor da estatal Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco são acusados de corrupção passiva. Com a decisão de Moro, todos viraram réus na ação penal. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi acusado, mas, como firmou acordo de colaboração e já foi condenado em outros processos, não foi incluído no caso.
No despacho desta segunda-feira, Moro voltou a se manifestar contra o "fatiamento" de ações da Operação Lava Jato pelo país e disse que "não há como espalhar processos perante juízos pelo país".
Os executivos da Odebrecht envolvidos são Cesar Ramos Rocha, Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo, que também estão presos desde junho, quando foi deflagrada a 14ª fase da Lava Jato. Todos os seis réus já respondiam a outras ações penais na Justiça Federal do Paraná. Duque e Barusco já foram até condenados em processos da Lava Jato.
NOVO DECRETO
Ao decretar nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e de mais dois executivos, Moro voltou a mencionar mensagens coletadas pelos investigadores no celular do empreiteiro.
Nessas provas, Odebrecht diz a subordinados para "trabalhar para parar/anular (dissidentes PF)" e recomenda "higienizar apetrechos", frases que foram interpretadas como tentativa de interferir nas investigações. O juiz afirma no despacho que há "indícios" de que Márcio Faria e Rogério Araújo destruíram provas e lembrou que buscas feitas pela PF tiveram pouca eficácia.
Moro também diz que uma decisão do Supremo Tribunal Federal que libertou o executivo Alexandrino Alencar, na última sexta-feira (16), deve ser "respeitada", mas afirmou que o suspeito não foi alvo da denúncia do Ministério Público Federal.
Se o trâmite dos pedidos de habeas corpus dos executivos seguir o ritmo que teve até agora, Marcelo Odebrecht ficará detido no mínimo até o início de 2016.
O executivo pediu a libertação na segunda instância da Justiça Federal, que rejeitou a solicitação, e também ao Superior Tribunal de Justiça, que já negou liminar
OUTRO LADO
A Odebrecht, por meio de nota, disse que "chama a atenção" o fato de a nova denúncia dos procuradores ter sido apresentada horas depois do habeas corpus dado a Alexandrino Alencar. Também afirmou que não há fatos novos apresentados em relação à denúncia elaborada pelo Ministério Público Federal em julho e que "causa estranheza" o decreto de prisão não trazer elementos novos e insistir em pontos "já decididos" pelo STF.
Ao Superior Tribunal de Justiça, a defesa do empreiteiro disse que ele não oferece mais risco às investigações, que já estão em estágio avançado.
Fonte: Folha de São Paulo
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